Projeto Diques da Baixada: agora vai!

   Barragem semelhante ao Sistema de Diques da Baixada

Barragem semelhante ao Sistema de Diques da Baixada

No dia 25 de novembro, o senador Roberto Rocha fez a apresentação do Anteprojeto de Engenharia do Sistema de Diques da Baixada aos membros do Fórum em Defesa da Baixada Maranhense. No dia anterior, em Brasília, o parlamentar havia recebido o anteprojeto das mãos da diretoria da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).

Estão previstos recursos de R$ 21 milhões, em 2017, destinados para estudos e projetos (estudo ambiental, cartografia, projeto nível básico e projeto nível detalhado); e outros R$ 90 milhões, a partir de 2018, para a execução da obra propriamente dita. Os recursos estão garantidos pela Codevasf e por emendas da bancada federal maranhense.

De acordo com o anteprojeto da Codevasf, os objetivos propostos são: proteção das áreas mais baixas contra a entrada de água salgada pelos talvergues naturais (igarapés); contenção e armazenamento da água doce nos campos naturais, retardando o escoamento para o mar, sem alterar as cotas máximas naturais de inundação; aumento da disponibilidade hídrica para usos múltiplos (abastecimento humano, dessendatação animal, pesca artesanal, agricultura familiar irrigada, piscicultura etc); aumento da oferta de alimentos na região e redução da pobreza rural, evitando o êxodo para São Luís.

De sua vez, o anteprojeto elenca como benefícios esperados: sistema de defesa contra a intrusão salina; retenção da água originária da estação chuvosa; oferta de água no período crítico da estiagem anual; desenvolvimento de novos arranjos produtivos nas áreas de pecuária, agricultura familiar irrigada, pequenas criações e piscicultura; promoção da cidadania e inclusão social e preservação do meio ambiente da Baixada Maranhense.

O Anteprojeto de Engenharia do Sistema de Diques da Baixada prevê a construção de uma barreira de barro (utilizando barro do campo) com extensão de 71km, margeando a baía de São Marcos. Com a retirada do barro será aberto um canal com largura média de 30m e 1,50m de profundidade, que possibilitará o tráfego de pequenas embarcações entre Viana e Bacurituba durante todo o ano. Os diques terão 19m de largura, sendo 13m de pista de rolamento e uma altura média de 5m.

Ao longo dos diques serão construídos 23 vertedouros que permitirão o controle da lâmina de água, bem como a velocidade de escoamento das águas dos campos. É de suma importância esclarecer que os diques não acarretarão a perenização das águas dos campos, ou seja, o ciclo natural da Baixada será mantido, haverá época de cheia e época de seca. Apenas a época de cheia se prolongará por mais tempo. Também não haverá alagamentos, pois a água continuará atingindo os mesmos locais.

Rebelião e fuga de presos na Delegacia de Gov. Nunes Freire.

rebNa noite deste sábado, 03, presos fugiram Delegacia de Gov. Nunes Freire e iniciou-se uma rebelião que só foi contida com a chegada do reforço policial.

Os presos exigiam melhoria no sistema carcerário. A delegacia de GNF tem quase 50 presos quando deveria ter no máximo 16. Eles vivem em condições degradantes e o Estado do Maranhão pouco tem se importado para a melhoria.

A Polícia de toda a região foi mobilizada para ajudar a controlar a situação. O Major Márcio conduziu as negociações que só encerraram após a chegada do GOE.

No início da madrugada a situação foi totalmente controlada. Não houve mortos nem feridos grave como se cogitou.

Com Informações de Jarivânio. 

Idosa é estuprada dentro de casa em Bequimão-Ma

Imagem Ilustrativa

Imagem Ilustrativa

Do blog do João Filho

Uma idosa identificada por Maria José da Silva, de 79 anos, conhecida na cidade como Dona Maria, viúva de seu Pereira, foi estuprada por um suspeito conhecido na cidade de Bequimão por “Pendão”, que segundo populares, seria filho de um homem conhecido por Mário e neto de seu Newton Boas, do bairro Cidade Nova. Até agora o suspeito não foi preso, mas a polícia continua investigando para confirmar se realmente seria o verdadeiro acusado. Segundo familiares da vitima, o acusado teria ameaçado dona Maria com uma faca.

Segundo informações de populares, o homem teria invadido a residência de dona Maria na noite deste sábado (3) para cometer um furto, mas acabou agredindo a idosa e a estuprando. De acordo com informações repassadas ao Portal, a vítima foi socorrida e encaminhada ao Hospital Lídia Martins, onde se encontra internada.

A vítima mora na Rua Antônio João Martins, no centro da cidade. O caso aconteceu por volta das 23h deste sábado (3), e foi registrado o Boletim de Ocorrência (B.O) na manhã deste domingo por volta das 9h, através de seu filho Genivaldo Ribamar da Silva. O acusado está sendo procurado pela Guarnição do 10º BPM da 4ª CIA composta pelos Soldados Stênio e Hugo Nunes, e caso seja preso, será enquadrado na lei Maria da Penha.

SEGURANÇA ABANDONADA

A população de Bequimão está chocada com maldade cometida a uma idosa. O município de Bequimão está esquecido pelo governador do Estado em quase todos os itens, mas no quesito segurança é uma negação, onde assaltos acontecem todos os dias. Os poucos policiais que tem em Bequimão se encontram de mãos atadas sem condições para trabalhar. Quando a viatura funciona, não tem gasolina. Quando tem gasolina, a viatura esta com problemas mecânicos. Assim não dá Flávio Dino!

Grupo #VemComigo realiza debate sobre gestão municipal na ALEMA na próxima terça.

ammmVem aí o “#VEMCOMIGO PARA O PLANEJAMENTO E GESTÃO MUNICIPAL”, uma realização do Grupo #VemComigo com o site Direito do Município, que será realizado dia 06/12 (terça feira), às 18:30, no Plenarinho da Assembléia Legislativa.

Será um debate acerca dos principais pontos do início da gestão municipal. O objetivo é esclarecer dúvidas e dar dicas para iniciar da melhor maneira a administração municipal.

A palestra é indicada tanto para gestores, quanto para advogados, contadores, administradores e demais especialidades que participam diariamente do cotidiano do Município.

Para se inscrever, basta levar 1kg de alimento não perecível e mandar um email para grupovemcomigo@bol.com.br

Inscreva-se já! Vagas limitadas!

Bequimão encerra a 4ª Semana do Bebê Quilombola com festa de Tambor de Crioula

t1O município de Bequimão, no Litoral Ocidental Maranhense, encerrou nesta quarta feira (30) a 4ª Semana do Bebê Quilombola, promovida pela Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria da Cultura e Promoção da Igualdade Racial. O evento, que começou no último dia 25, contou com palestras, recreação e oficinas educativas, tendo como tema central “O direito à sobrevivência e o desenvolvimento da criança quilombola”.

A professora Claudete Ribeiro (Fundação Josué Montelo) comentou sobre a importância do evento. “A Semana do Bebê Quilombola é muito mais que um evento, é uma estratégia comandada pelo prefeito Zé Martins, no sentido de mostrar para os pais das comunidades Quilombolas que a esperança são as crianças. Temos que abraçá-las, amá-las e estimular para que elas cresçam e se tornem cidadãs de bem”, destacou.

Para a moradora da comunidade Quilombola de Juraraitá, Euzébia Braga, o evento teve impacto inclusive na economia das comunidades. “Antes, não tínhamos onde vender nossos produtos, vendíamos de porta em porta ou de comércio em comercio, e muita das vezes a gente trocava com outras mercadorias. Hoje não; temos onde vender e o que sobra a secretaria de agricultura do município compra para nos ajudar”, contou.

Na Semana do Bebê Quilombola, há também espaço para a valorização das tradições quilombolas, como as brincadeiras de cavalo de pau, a tecelagem de redes, a boneca de pano, os carrinhos feitos de lata de sardinha e garrafas de água sanitária, o peão feito do coco babaçu, o tripé feito do casco de coco manso, assim como o berço feito do cofo artesanal, onde as crianças eram colocadas após nascer.

t3Para a secretária de Cultura e Promoção da Igualdade Racial, Dinha Pinheiro, a 4ª Semana do Bebê Quilombola mostra os avanços alcançados desde 2013 em Bequimão. “Trabalhamos com a Educação, Assistência, Saúde, Esporte e a Agricultura. A tendência é melhorar ainda mais a Semana do Bebê Quilombola, que já é uma referência no Brasil. A partir de agora, as gestantes vão fazer parte da Semana do Bebê como prioridade na gestão do prefeito Zé Martins”, ressaltou.

Os resultados da iniciativa atraíram a atenção do professor Arlindo Cavalcante, da Universidade Federal da Paraíba. “Eu tomei conhecimento dessa experiência e a partir de um convite da professora Claudete Ribeiro pude vir e ver de perto a grandeza desse trabalho”, reconheceu.

t2Para o prefeito Zé Martins, o trabalho está apenas começando. “O UNICEF tem 13 indicadores e, desses 13, nós já atingimos 11. Mas eu posso destacar nessas comunidades quilombolas as melhorias na saúde, educação e infraestrutura, que foram nosso foco principal nesta gestão. Mas nossa luta é para alcançarmos os 13 indicadores, para que possamos ganhar o selo do UNICEF, até porque é um parceiro nosso juntamente com a Fundação Josué Montelo e o Governo do Estado, além do Sebrae. Se já vencemos 11 deles, isso mostra que estamos no caminho certo”, destacou o prefeito de Bequimão.

A 4ª Semana do Bebê Quilombola foi encerrada ao som de Tambor de Crioula, Forró de Caixa e uma passeata pelas principais ruas da cidade. Estiveram presentes secretários municipais; lideranças quilombolas, além de alunos e professores, representantes da Secretaria de Igualdade Racial do Estado, da Fundação Josué Montelo e de outras entidades.

Pinheiro ganha Selo UNICEF município Aprovado – Edição 2013/2016.

Prefeito Filuca Mendes (PMDB), recebendo a premiação fruto de sua gestão.

Prefeito Filuca Mendes (PMDB), recebendo a premiação fruto de sua gestão.

A Prefeitura Municipal de Pinheiro por meio da Secretaria de Assistência Social trabalhou nos últimos quatro anos, diversas atividades que buscaram a melhoria dos indicadores na qualidade de vida das crianças e adolescentes, esforço esse que ganhou reconhecimento e garantiu ao município o certificado Selo UNICEF município Aprovado – Edição 2013/2016.

O planejamento para escolha das cidades foi elaborado ao longo de quatro anos e premiou as regiões que conseguiram garantir os direitos a saúde, educação, proteção, participação social às crianças e adolescentes. O prêmio reconhece ainda os esforços das gestões pela redução das desigualdades sociais. O selo ‘Unicef Município Aprovado’ é destinado aos municípios, não abrangendo as capitais.

A cerimonia aconteceu na tarde desta sexta-feira (2), no Palácio Henrique de La Roque. A premiação foi entregue ao prefeito da cidade, Filuca Mendes (PMDB). Das 217 cidades maranheses, apenas  42  foram certificadas com o reconhecimento. Pinheiro foi à única cidade da Baixada que recebeu a premiação.f2

“Para mim, é motivo de satisfação e dever cumprido, isto é nada mais do que o reconhecimento de nossa gestão. Este  Selo Unicef- Município Aprovado, é uma conquista de cada secretário e de suas equipes, que se empenharam em realizar cada atividade em prol da melhoria da qualidade de vida das nossas crianças e adolescentes . Por isso mais uma vez, obrigado a cada um que ajudou e que trabalhou para que esse reconhecimento chegasse e junto com ele o Selo Unicef”. Disse, Filuca, prefeito de Pinheiro.

Estiveram presentes na cerimônia o representante do Unicef no Brasil, Gary Stahl; secretários de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedhipop), Francisco Gonçalves e da Juventude (Sejuuv), Tatiana Martins; o procurador Geral de Justiça, Luiz Gonzaga de Martins Coelho; e demais autoridades do estado e município.

Convite do evento.

Convite do evento.

Os municípios maranhenses contemplados foram: Açailândia, Afonso Cunha, Alto Parnaíba, Araioses, Bacabal, Bacabeira, Balsas, Barão de Grajaú, Barreirinhas, Buriti Bravo, Buriticupu, Caxias, Cedral, Chapadinha, Codó, Coelho Neto, Coroatá, Estreito, Governador Eugênio Barros, Humberto de campos, Imperatriz, Itapecuru Mirim, Nina Rodrigeus, Nova Iorque, Paraibano, Pastos Bons, Paulo Ramos, Pedreiras, Pinheiro, Pio XII, Porto Franco, Presidente Vargas, Rosário, São Domingos do Maranhão, São João do Sóter, São João dos Patos, São José de Ribamar, Sucupira do Riachão, Timon, Trizidela do Vale, Urbano Santos e Vargem Grande,.

Prefeito de Bacuri é novamente afastado.

baldO juiz titular da Comarca de Bacuri, Thadeu de Melo Alves, determinou, nesta sexta-feira (02), o afastamento do prefeito de Bacuri, José Baldoíno Nery, por atos de improbidade administrativa. O gestor ficará afastado do cargo por 180 dias.

A decisão atende ao pedido do Ministério Público Estadual, que constatou que Baldoíno Nery não vem cumprindo com seus deveres inerentes ao cargo, em especial no que se refere ao pagamento dos servidores municipais. O MP alegou que atrasos nos salários dos servidores são constantes e que não há motivação extraordinária que justificasse o não pagamento.

Thadeu Melo afirmou, em sua decisão, que em decorrência dos atrasos nos pagamento foi ajuizada uma Ação Civil Pública de Obrigação de Fazer com Pedido de Liminar em face do Município de Bacuri, no qual foi deferido pedido de liminar de bloqueio de 60% dos valores contidos nas contas do ente municipal a fim de solucionar o problema de pagamento dos servidores.

O juiz destacou, também, que Baldoíno Nery, além de deixar de efetuar o pagamento dos servidores, mesmo recebendo regularmente todos os repasses constitucionais, o prefeito tem se utilizado da decisão judicial para se eximir da responsabilidade, transferindo-a indevidamente, ao Ministério Público e à Justiça.

Thadeu Melo ressaltou que Nery estaria realizando pagamentos supostamente irregulares às pessoas jurídicas com os recursos não bloqueados. Cita ainda que funcionários do alto escalão do Município estariam recebendo valores muito acima do que deveriam, em detrimento dos demais servidores públicos e cita alguns nomes, dentre outras irregularidades.

A permanência do réu à frente do Poder Executivo Municipal poderá causar, neste momento, um agravamento ainda maior da lesão à ordem pública já constatada, visto que persiste, mensalmente, a conduta de não pagar os salários dos servidores, mesmo diante do recebimento pontual dos repasses constitucionais ao ente público, bem como os reiterados atos de má gestão e de transferências irregulares do dinheiro disponível nos cofres da prefeitura. Constatadas todas essas irregularidades, faltando ainda um mês de seu mandato, o seu afastamento torna-se imperioso a fim de abrandar a repercussão na administração posterior.“, frisou o juiz de Bacuri.

Essa é a terceira vez que Baldoíno Nery é afastado do cargo de prefeito por atos de improbidade administrativa.dc

Informações do Neto ferreira.

Cajapió: Dr. Marcone participa de encontro com o governador, Flávio Dino.

Dr. Marcone ao lado da primeira dama do município, Cleiane Marques.

Dr. Marcone ao lado da primeira dama do município, Cleiane Marques.

O prefeito eleito de Cajapió, Dr. Marcone (PP), cumpriu nesta quinta-feira (1º) na capital do estado, São Luís, mais uma agenda de compromissos. Desta vez, ele esteve participando do encontro de prefeitos eleitos e reeleitos com o governador Flávio Dino (PCdoB), que ocorreu no Rio Poty Hotel.

Na ocasião do encontro, Flávio Dino apresentou ações e programas de governo, de seu secretariado e demais compromissos. O governador também discutiu com os gestores possibilidades de parceria e foi exibido um painel ‘Experiências de Governança Exitosas’.

No encontro, os gestores eleitos e reeleitos apresentaram a atual situação dos municípios e pediram que o Governo do Estado intermediasse os diálogos com a Companhia Vale e com instituições como o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que detém os recursos fornecidos por meio de compensação às cidades, para o pagamento dos aproximadamente R$ 100 milhões retidos desde a privatização da então Companhia Vale do Rio Doce.marcone2

“A gente procura buscar parceiras, e nessa parceria estado e município, nós temos muito a ganhar, quando há sensibilidade do governo e das secretarias, estamos sempre presente nesses eventos, buscando conhecimentos, e hoje não é diferente, nos estamos aqui é para isso. O município de Cajapió está sucateado há 11 anos, a gente precisa melhorar a infraestrutura, na educação não existe merenda escolar e transporte escolar, a saúde precisa ser mais combativa, principalmente no que se diz respeito à saúde preventiva, e principalmente toda infraestrutura do município tem que ser revista, agua, estrada vicinais, e com certeza vamos trabalhar muito, e com certeza será um grande desafio recuperar e reconstruir o nosso município” garantiu Dr. Marcone.

Também participaram do encontro os representantes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) que debateram sobre o Programa de Ações Articuladas; da Associação Brasileira dos Fabricantes de Brinquedos (Abrinq), que explanou sobre o Prêmio Prefeito Amigo da Criança e seus critérios; e houve ainda debates sobre política ambiental e gestão do setor.

Abaixo a entrevista do Dr. Macone concedida no evento.

Guimarães: prefeita eleita, Margarete Ribeiro, participa do encontro de prefeitos com o governador, Flávio Dino.

 Vereador Cesar Ribeiro (DEM) pres. da Câmara de Guimarães, prefeita eleita, Margarete Ribeiro (PV) e o vice, Osvaldo Gomes (PDT), no encontro “Governando Juntos” promovido pelo governo do estado.


Vereador Cesar Ribeiro (DEM) pres. da Câmara de Guimarães, prefeita eleita, Margarete Ribeiro (PV) e o vice, Osvaldo Gomes (PDT), no encontro “Governando Juntos” promovido pelo governo do estado.

A Prefeita eleita da cidade de Guimarães, Margarete Ribeiro (PV), o vice-prefeito, Osvaldo Gomes (PDT) e o presidente da câmara, Cesar Ribeiro ( DEM), participaram nesta quinta-feira (1), em São Luís, de um encontro com o governador Flávio Dino. O evento aconteceu no Rio Poty Hotel, Ponta d ‘Areia e teve como principal objetivo promover a integração e estreitar parcerias entre governo do estado e gestores municipais.

O evento contou com a presença de 204 gestores e futuros gestores, o que representa 94% das prefeituras municipais. Este encontro foi de grande importância para os gestores e futuros gestores municipais que tiveram a oportunidade de conhecer de perto as ações do governo estadual, e também estabelecer parcerias sólidas que resultem em benefícios práticos para os munícipes”, disse a prefeita eleita de Guimarães, Margarete Ribeiro.  

Os gestores conheceram, ainda, o ‘Programa ProMunicipio’, ação do Governo que vai oferecer orientação, capacitação e assistência técnica aos gestores. Osvaldo Gomes (PDT), vice-prefeito eleito de Guimarães, garantiu que o momento é propício para fortalecer as relações entre o governo estadual e os gestores municipais com vistas a estabelecer um plano de governo onde estado e município trabalhem juntos em beneficio da população.  

O encontro teve como tema ‘Governando Juntos’ e contou com a participação, além dos gestores municipais, de vários deputados estaduais e federais, secretários de Estado e lideranças políticas. Na reunião, o governador Flávio Dino apresentou a equipe de Governo e um balanço com os principais programas e ações em curso no estado.

Também foram montados estandes para cada secretaria, nos quais duvidas foram tiradas dúvidas e dadas orientações sobre convênios e andamentos de contratos.

4ª Semana do Bebê Quilombola consolida trabalho voltado às crianças de Bequimão

b1A IV Semana do Bebê Quilombola, realizada pela Prefeitura Municipal de Bequimão, por meio da Secretária Municipal de Cultura e Promoção da Igualdade Racial, foi aberta nesta sexta feira (25), com participação de moradores das comunidades quilombolas e estudantes das escolas públicas e particulares do município. O evento, que já faz parte do calendário de Bequimão desde 2013, tem apoio do Unicef e da Fundação Josué Montello.

Para a secretária de Cultura e Promoção da Igualdade Racial, Dinha Pinheiro, a Semana do Bebê Quilombola é uma marca da gestão do prefeito Zé Martins. “Os indicadores melhoraram muito durante esses quatro anos e pretendemos avançar muito mais, criando fatores que precisam ser implantados em algumas comunidades, para, com isso, melhorar a primeira infância, a saúde e a educação. Sabemos que já fizemos muita coisa, mas precisamos avançar muito mais”, destacou a secretária.b2

O secretário municipal de Educação, Aristides França, destacou a importância da parceria entre as duas pastas na administração de Zé Martins. “O mais importante é o resgate da palavra cuidar, que é uma ação da família, já que a escola tem como função social o ensinar; e a família cuida e educa. A Semana do Bebê Quilombola vem realmente ratificar isso na consciência e na prática, cuidando das crianças, dos jovens e adolescentes, com a escola ampliando aquilo que já vem da família”, afirmou o secretário, que também é professor.

Para o líder da comunidade quilombola de Ariquipá, Carlos Alberto, a mudança foi muito grande desde a implantação da Semana do bebê Quilombola. “Um exemplo da melhora foi a diminuição da mortalidade infantil, em que as mães bequimãoenses começaram a se conscientizar da importância do pré-natal, como cuidar das crianças após nascimento, assim como instruir a criança sobre a educação familiar. As comunidades quilombolas de Bequimão passaram a ter uma atenção especial”, reconheceu.

O secretário municipal de Administração, Zé Orlando Ferreira, que representou o prefeito Zé Martins no ato, falou da importância da 4ª Semana do Bebê Quilombola no Município. “As comunidades Quilombolas hoje têm equipes direcionadas só para trabalhar junto com essas crianças. O que Zé Martins mais fez nessa sua gestão foi valorizar as comunidades quilombolas no município, que antes eram esquecidas. Nós ficamos orgulhosos desse trabalho desenvolvido, que mostra resultados positivos. Isso nos deixa feliz com esse trabalho único realizado no Maranhão”, destacou.b3

Na avaliação da representante da Fundação Josué Montello, Gisele Padilha, o evento mostra seus resultados ao se observar a evolução dos indicadores sociais. “A Fundação Josué Montello acredita que a parceria está dando certo, já que estamos na 4ª edição. Em nível de Brasil, Bequimão é o único município que tem a Semana do Bebê Quilombola. Existe a Semana do Bebê, mas a Semana do Bebê Quilombola é específica e só existe em Bequimão, tanto é que existe uma lei, que é a 09/2013, que institui a Semana do Bebê Quilombola em Bequimão”, frisou.

SEMANA DO BEBÊ QUILOMBOLA É LEI

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A Semana do Bebê Quilombola em Bequimão foi criada pelo prefeito Zé Martins (PMDB), por meio da Lei Nº 09/2013, que tem como estratégia a mobilização social com vistas a contribuir com a proteção, cuidados e o desenvolvimento de crianças de 0 a 6 anos, a chamada primeira infância nas comunidades remanescentes de Quilombo do município.

Todo ano, a primeira criança que nasce em uma comunidade quilombola durante a semana do evento é eleita como bebê prefeito. Leidiane Cantanhede, que é mãe do bebê prefeito do ano passado, comentou essa experiência. “A Semana representa algo muito importante no Município. Só o fato da secretaria dar atenção para as crianças já mostra o grande empenho do prefeito. Muitas mães não têm condições e a prefeitura ajuda, isso mostra o compromisso com as comunidades quilombolas”, disse.

Estiveram presentes na abertura da 4ª Semana do Bebê Quilombola, secretários municipais, lideranças de comunidades Quilombolas, estudantes e educadores do município de Bequimão, além da sociedade civil.