Com a saída de Pavão, o TCE-MA passará a acumular três vagas de conselheiro sem ocupação, ampliando o cenário de indefinição sobre a recomposição do plenário da Corte.
As outras duas vagas surgiram após as aposentadorias dos conselheiros Washington Oliveira, em 2024, e Álvaro César, em 2025. Entretanto, ambas permanecem sem preenchimento em razão de questionamentos judiciais que chegaram ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Os processos em tramitação no STF discutem a legalidade dos procedimentos de escolha dos novos integrantes do Tribunal, impedindo, até o momento, a conclusão das nomeações.
A abertura de uma terceira vaga amplia o desafio institucional e também movimenta os bastidores políticos do Maranhão, uma vez que a escolha de conselheiros do TCE-MA envolve articulações entre os poderes estaduais.
Com três cadeiras vagas, o Tribunal de Contas poderá enfrentar um período prolongado de composição reduzida, enquanto aguarda uma definição do Supremo sobre os processos de indicação.
A aposentadoria de João Jorge Pavão também abre uma nova disputa política em torno de um dos cargos mais cobiçados da estrutura institucional maranhense, marcado pela estabilidade e pela relevância na fiscalização das contas públicas.
