Após denúncia do blog prefeito de Pinheiro recua e diminui 75% do valor do empréstimo solicitado à Câmara

Após denuncia do blog nesta terça-feira (12) que trouxe a tona que a  Prefeitura de Pinheiro pediu autorização da Câmara Municipal para contratar financiamento de R$ 21.500.000,00 (vinte e um milhões e quinhentos mil reais) do PMAT (Programa de Modernização de Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos), projeto do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). O prefeito da cidade recuou e nesta quarta-feira (13) mandou para o legislativo municipal, uma alteração do projeto.

Depois da grande repercussão, o valor do empréstimo diminuiu 75% do valor do projeto inicial enviado à Câmara pelo executivo. O executivo alegou que houve um equivoco na digitação sobre o valor de R$ 21.500.000,00 (vinte e um milhões e quinhentos mil reais), sendo que o valor real do empréstimo é de 5.000.000,00 (cinco milhões).

Cinco milhões ainda é muito dinheiro para colocar na mão do descontrolado prefeito de Pinheiro. Pelo menos o débito que irá contrair o município terá menos impacto em administrações futuras.

O blog continuará denunciando os desmandos da gestão municipal, a credibilidade da página e grande audiência em Pinheiro tem abalado as estruturas da atual gestão fazendo que o prefeito recue de algumas  insanidades.

Prefeitura de São Bento recebe a equipe do Programa Cultura Viva do Governo do Maranhão.

A Prefeitura de São Bento, por meio da Secretaria Municipal Cultura, em parceria com o Governo do Maranhão promoveu uma ação para Autodeclaração na Plataforma do Programa Cultura Viva. O encontro aconteceu no último dia 07. As equipes do governo e do município acompanharam e orientaram grupos e entidades que articulam atividades culturais, que por sua vez almejam se transformar em novos Pontos de Cultura via cadastramento na plataforma da Rede Cultura Viva.

Artistas das mais variadas linguagens, tiveram a oportunidade de participar do encontro que abordou o reconhecimento que garante a estas entidades, chancela institucional importante para a obtenção de apoios e parcerias, e permite ainda que elas se articulem com os outros pontos da rede, a partir de afinidades temáticas ou de pertencimento a determinado território.

O cadastro possibilita ainda, acompanhamento permanente das atividades desenvolvidas pelo Ministério da Cultura, assim como de editais e eventuais articulações. O Governo do Maranhão firmou parceria com a Prefeitura de São Bento para que esta se torne multiplicadora no processo de mobilização e identificação de grupos culturais. A ideia é que a prefeitura, e secretaria de cultura, auxiliem grupos culturais com subsidio de informações.

A secretária de Cultura, Vanda Barros considera que o encontro atingiu seu objetivo, pois reuniu artistas, profissionais e entusiastas, e que é preciso trabalhar cada vez mais no reconhecimento e valorização da cultura.

Judiciário oficializa entrega de Fórum revitalizado em Bequimão

Após a oficialização da entrega das novas instalações do Fórum de Bequimão, o desembargador Cleones Cunha vistoriou as obras de recuperação da sede da Justiça em Alcântara

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Cleones Cunha, oficializou a entrega das novas instalações do Fórum Judicial da Comarca de Bequimão, distante 368 quilometros de São Luís.

O Fórum – que leva o nome do “Desembargador Alcebíades Vieira Chaves” – passou por reforma geral, recebendo novo layout; serviços de limpeza; instalações de balcão de atendimento adaptado para pessoas com deficiência; colocação de portas de madeira com ferragens; instalações de luminárias; pontos elétricos, lógicos e quadro elétrico; serviços de emassamento e pintura geral, entre outras melhorias.

A juíza Michelle Amorim Sancho Souza explicou que os serviços na estrutura e regularização na entrega de material de expediente permitiram otimizar o trabalho na comarca, aumentando a produtividade e oferecendo melhores condições de atendimento aos jurisdicionados.

A magistrada falou das dificuldades que encontrou ao assumir a comarca, em novembro do ano passado, devido a problemas de desgaste do prédio, como falta de água e vazamentos no telhado. “As melhorias refletem nas condições de trabalho e ajudam a garantir ao jurisdicionado uma resposta em tempo razoável”, declarou.

O desembargador Cleones Cunha observou que essa seria uma das últimas entregas de sua gestão, que se encerra nesta sexta-feira (15). Ele ressaltou a preocupação em oferecer à população e aos servidores um espaço digno de atendimento e trabalho. “Não poderia deixar de vir a este fórum, que foi denominado em homenagem a um grande magistrado maranhense”, frisou.

A solenidade contou com a participação da Banda da Escola de Música do Município; da promotora de Justiça da comarca, Raquel Madeira Reis; do prefeito de Peri-Mirim, José Geraldo Pereira; além de vereadores, secretários, servidores e pessoas da comunidade.

BEQUIMÃO – Pertencente ao polo judicial de Pinheiro, a Comarca de Bequimão foi instalada em 1995, funcionando na Rua João Boueres, s/nº, Centro. De entrância inicial, também atende à população do município de Peri-Mirim (termo judiciário) e sedia a 111ª Zona Eleitoral.

Atualmente, tramitam na comarca de Bequimão 3.621 processos, com uma demanda média de 70 novos casos por mês. Em 2017, foram proferidas 1132 sentenças e realizadas 1009 audiências e 15 sessões do Júri Popular.

ALCÂNTARA – Ainda nesta terça-feira (12) o presidente do TJMA vistoriou as obras de recuperação do Fórum da Comarca de Alcântara.

O prédio histórico, localizado na Praça da Matriz, recebeu novos móveis; adaptações para acessibilidade de pessoas com deficiência; instalação de pontos elétricos e lógicos; instalação de ar-condicionado; pintura; revisão de cobertura, entre outros. O Fórum também recebeu equipamentos de segurança como pórticos detectores de metal e videomonitoramento.

A visita foi acompanhada pelo juiz titular, Rodrigo Otávio Terças Santos, que avaliou as melhorias como um atendimento aos reclames da população, a exemplo do acesso à sala de audiências, que antes funcionava no segundo andar.

“Trata-se de um prédio tombado, que recebe muitos jurisdicionados e visitantes, que agora contam com melhores instalações e mais segurança”, ressaltou.

De instância inicial, a Comarca de Alcântara foi instalada em 1988 e pertence ao Polo Judicial de São Luís. Conta hoje conta com 2.000 processos em tramitação e já recebeu 808 novos processos, em 2017. Este ano, também foram despachados 3.372 processos e decididos 668, com 997 sentenças e 622 audiências.

Advogado que teve pedido de revogação da prisão do agressor Lucio André negado recebe R$ 5 mil da prefeitura de Pinheiro

O Juiz titular da 2ª vara da Comarca de Pinheiro, Dr. Lúcio Paulo Fernandes Soares,  indeferiu o pedido de revogação da prisão preventiva de Lucio André Silva Soares, agressor da advogada Ludmila Ribeiro.

O  advogado, Lincon Lima Sampaio,  alegou que a prisão do irmão do prefeito de Pinheiro merece ser revogada pela ausência dos fundamentos típicos da medida prisional estabelecidos no artigo 312 do Código de Processo Penal.

De acordo com o defensor, a decisão que decretou a prisão preventiva de Lucio André em Pinheiro, usou como fundamento, o descumprimento de medida preventiva sendo que o mesmo nunca foi intimado.

O Dr. Lincon, alegou que as condições pessoais do agressor, são favoráveis a sua pessoa e a realidade do sistema prisional maranhense não recomenda a manutenção da medida prisional. Segundo o advogado, o agressor foragido, Lucio André, preenche todos os requisitos para concessão de liberdade provisória ou para aplicação de medidas cautelares da prisão como seu monitoramento eletrônico.

Segundo o que apurou o blog, Lucio André, sempre fugiu da justiça e sempre que procurado no endereço informado a ordem era dizer que o mesmo não se encontrava. Por isso nunca foi notificado.

Outro fato curioso é em relação ao Advogado que pede a revogação da prisão do agressor. O Dr. Lincon Lima Sampaio, é procurado da prefeitura de Pinheiro, que tem como prefeito o irmão do agressor. De acordo com dados do portal de transparência da prefeitura de Pinheiro, o Dr. Lincon Lima Sampaio, receber R$ 4.999,99 como membro da procuradoria.

O fato do Dr. Lincon receber pela prefeitura comandada pelo irmão do agressor, não confirma que  o prefeito esteja usando a estrutura da prefeitura para livrar o irmão da cadeia, mas levanta suspeitas pela ligação entre o gestor e o procurador.

Lucio André é procurado pela justiça em todo o território nacional.

Bequimão realiza I Festival Cultural Afro, neste sábado (16)

A comunidade quilombola Conceição, em Bequimão, sediará a primeira edição do Festival Cultural Afro, neste sábado (16). Na programação, estão previstas atividades para articular as 11 comunidades remanescentes de quilombolas.

A Prefeitura Municipal de Bequimão, organizadora do evento, tem se tornado referência em ações afirmativas voltadas aos quilombolas do município. Na administração do prefeito Zé Martins, tornou-se pioneiro com a criação da Semana do Bebê Quilombola, já realizada há cinco anos. Também se destacaram a Copa Quilombola e o Festival Quilombola.

Está à frente desse trabalho a Secretaria Municipal de Cultura e Igualdade Racial, com o apoio do deputado estadual Zé Inácio, do vice-prefeito Sidney Nogueira (Magal) e do vereador Vadico do Areal. A organização é de Francisco Carlos Macedo Souza (Pinininho) e Dinha Pinheiro.

Novas carretas do Procon Móvel levam cidadania para povoados de Mirinzal e Cururupu

Com capacidade para realizar mais de 500 atendimentos por dia, as novas carretas do VIVA/Procon estão prontas para levar os serviços da cidadania a todas as regiões do Maranhão. De 12 a 15 deste mês, a Carreta do Procon Móvel vai realizar atendimento no povoado de Rumo, no município de Cururupu e no Quilombo Frechal, no município de Mirinzal.

No povoado Rumo será de 12 a 14, na sede do Seu Arroz; no Quilombo Frechal é 13 a 15, na Associação dos Moradores da Reserva Extrativista do Quilombo Frechal, Rua Quilombo.

As novas carretas contam com toda a qualidade e conforto que os cidadãos precisam para serem bem atendidos. As portas têm plataforma elevatória, o que garante acesso a cadeirantes. Há rampas e espaço para cinco atendentes.

O presidente do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Maranhão (Procon/MA), Duarte Júnior, reforça a atuação das carretas como estratégia de facilitar o acesso da população aos serviços do VIVA/Procon. “Com essas unidades móveis teremos a oportunidade de ampliar a nossa rede de atendimento, levando os nossos serviços para mais perto da população”.

Duarte Júnior disse que as novas carretas garantem direitos básicos aos cidadãos nas regiões mais longínquas do Maranhão. “E com a mesma qualidade e efetividade que já oferecemos nas nossas unidades fixas”, acrescentou.

Serviços oferecidos

– Emissão da 1ª e 2ª via do RG
– Inscrição e consulta do CPF
– Balcão do Cidadão
– Formalização de denúncias contra empresas
– Orientação de consumidores e fornecedores

Advogada Ludmila Ribeiro, cobra a prisão do agressor, Lúcio André Genésio, irmão do prefeito de Pinheiro

Mais uma vez a advogada Ludmila Ribeiro, usou as redes sociais para cobra a prisão do agressor,  Lúcio André Genésio, irmão do prefeito de Pinheiro.

Confira abaixo o pronunciamento da advogada através das redes sociais.

Que ironia da vida. Quando a DEM comemora 30 anos de existência, meu agressor comemora 30 dias de impunidade.

É complicado administrar o medo, a angústia, o cansaço e esgotamento físico e psicológico que sinto, e o pior é o sentimento de frustração.

Não pensei que fosse tão difícil ver dois mandados de prisão preventiva serem cumpridos. Mandados esses, que o agressor tentou por meio de pedidos de revogação, se eximir.

Graças ao bom entendimento do MP e dos juízes não foi concedido esse benefício para quem sempre vem se mostrar alheio às imposições da justiça.

Eu fico sem entender o motivo de tanta dificuldade. A justiça concede a prisão preventiva, mantém essa decisão, pois coerentemente com a Lei Maria da Penha, prima pela proteção da mulher, quando é hora do sistema de segurança mostrar que o Estado do Maranhão tem condições de fazer cumprir dois mandados de prisão, ficamos sem resposta.

O Estado do Maranhão tem condições de cumprir? Se tem, qual o motivo de não ter prendido o foragido? Se não tem condições, o que está fazendo para resguardar as vítimas de violência doméstica? Quais as medidas adotadas para ter condições de fazer cumprir as determinações legais e judiciais?

Espero que a cada dia possamos evoluir no que diz respeito à efetiva aplicação da lei Maria da Penha. Precisamos de todo o sistema fortalecido e apto para receber mulheres que como eu tem coragem de denunciar. Acima de tudo, um sistema que resguarde a vítima e não o agressor.

Só mais um desabafo de quem teima em não desacreditar que a justiça dos homens funciona. Pois a de Deus eu não tenho dúvidas.

Se você me entende, me ajude. Compartilhe. Denuncie.

Governo do Estado inicia construção de canais Diques da Produção em Pinheiro

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), iniciou, na semana passada  as obras dos canais do Programa Diques da Produção no município de Pinheiro.  A primeira obra está sendo realizada na região conhecida como Paturi, nas proximidades da Bubalina. e outra deverá ser construída na região do Gama.
A ação tem como objetivo combater a salinização dos campos naturais inundáveis e implantar grandes canais que permitirão armazenar água doce, ação necessária para o desenvolvimento de projetos nas áreas da piscicultura, agricultura e pecuária.
O governador Flávio Dino  afirmou que as obras de construção desses diques estão entre as mais importantes ações do Governo do Estado na Baixada Maranhense. “A meta é transformar a realidade atual da região com produção, crescimento econômico e inclusão socioprodutiva”. Fl[avio Dino enfatizou que o propósito é reduzir os índices de insegurança alimentar e de pobreza na região e promover a geração de trabalho, emprego e renda nas comunidades contempladas pelo projeto.
O pecuarista conhecido por Carrinho banda  disse que a efetivação dos diques em Pinheiro é um sonho realizado. “Estava ansioso para ver essa máquina cavando os campos e começar a aparecer os canais. Era um sonho essa obra sair do papel, agora, vamos ter peixes o ano inteiro e água para o gado. Os moradores vizinhos aos diques  podem plantar juçara e banana para as suas alimentação e para vender, graças a esse programa. Estou realmente muito feliz”, disse o pecuarista.
O Superintendente de Articulação Política da Baixada, Dr. Penaldon Jorge, disse que as obras dos diques vão mudar a realidade das pessoas que dependem da pesca. “Esse programa é esperado há muito tempo pela Baixada Maranhense; vai proporcionar dignidade para essas comunidades, garantir a reserva de água e aumentar a produção, estimulando as pessoas que vivem da pesca a acreditarem na sua capacidade de trabalho e ajudar a economia do Maranhão”.  .
Diques da Produção
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Serão construídas duas modalidades de retenção da água doce: canais e barragens. Os diques garantem água para ser usada na  irrigação e impedem a entrada de água salgada nos igarapés, protegendo os mananciais de água doce das regiões e outros ecossistemas. O armazenamento de água, também, facilita a navegação interligando pequenas propriedades.
Também consta como um dos pilares do Programa Diques da Produção a oferta de Assistência Técnica e Extensão Rural, para implantação de projetos de geração de renda à população das comunidades beneficiadas pela ação.
Municípios contemplados:
Mirinzal
Peri-mirim
Palmeirândia
Anajatuba
Bacurituba
Pinheiro
Viana
Penalva
São João Batista
São Vicente de Ferry
Santa Rita
Olinda Nova
Presidente Sarney
Cajapió
Bequimão
Arari

Ô loco, meu! Luciano Genésio pede à Câmara de Pinheiro autorização para contrair empréstimos de mais de 21 milhões

A Prefeitura de Pinheiro pediu autorização da Câmara Municipal para contratar financiamento de R$ 21.500.000,00 (vinte e um milhões e quinhentos mil reais) do PMAT (Programa de Modernização de Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos), projeto do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).

O programa apoia projetos de investimentos para melhoria da eficiência, qualidade e transparência da gestão pública, visando modernizar a administração tributária e qualificação do gasto público nos municípios.

O perigo que ronda a contração da divida ao município é a obscuridade da gestão do prefeito Luciano Genésio que pode desviar a finalidade do recurso. Luciano recebeu mais de um milhão de reias em repatriação no inicio do ano e nunca prestou conta da aplicação do recurso com a sociedade pinheirense.

Só nos primeiros 11 meses de gestão, a cidade de Pinheiro já recebeu mais de 100 milhões de reais em recursos federais (Veja Aqui). Porém, a cidade vive abandonada em todos os setores. Com o prazo de carência de até 24 meses, Luciano planeja contrair uma divida para o futuro gestor já que sua gestão é reprovada por quase 80% da população.

Depois da aprovação da proposta no Legislativo Municipal, o município encaminhará o projeto executivo ao Banco. Não é possível estimar prazo de quando o recurso, se aprovado, estará com a prefeitura.

Mesmo sabendo da irresponsabilidade da gestão municipal com a coisa pública e da divida futura que irá contrair o município que poderá comprometer o próximo gestor, o projeto deverá ser aprovado por 10 doas 14 vereadores com direito a voto.

Atolado em dividas, hoje o município de Pinheiro, tem um débito que ultrapassa os 10 milhões de reais, segundo levantamento de vereadores. São dividas com fornecedores, aluguéis de veículos, salários em atraso e outros. O empréstimo pode ser um “Tampão” na gestão de Luciano que acarretará em problemas futuros.

Presidente da CDL de Pinheiro participa da abertura da Oficina Sebrae de Empreendedorismo – OSE – no município de Alcântara

O presidente da CDL de Pinheiro, Wanderley Pinheiro, participou da abertura da Oficina Sebrae de Empreendedorismo – OSE – no município de Alcântara nesta segunda-feira (11).

Cerca de 250 empreendedores e potenciais empreendedores participam das 10 turmas que acontecem simultaneamente durante a oficina.

Na solenidade de abertura foi assinado o convênio entre o Sebrae e a Prefeitura de Alcântara que garante a execução em 2018 do programa Jovens Empreendedores Primeiros Passos – JEPP – na rede municipal de ensino da cidade histórica.

Para o prefeito o presidente da CDL de Pinheiro, a iniciativa do Sebrae no Maranhão é uma oportunidade importante para o município e, principalmente, para a Baixada “É uma satisfação ver que essas famílias agora serão pequenas empreendedoras, que vão utilizar esses dias de oficinas para saber fazer negócio e obter conquistas”, disse Wanderley durante seu pronunciamento.