Sarney Filho

Consulta pública discute concessão de uso em Lençóis

Sarney Filho abriu em Barreirinhas, primeira consulta pública do processo que credenciará o parque dos Lençóis. BARREIRINHAS – Na presença...

Sarney Filho abriu em Barreirinhas, primeira consulta pública do processo que credenciará o parque dos Lençóis.

BARREIRINHAS – Na presença de prefeitos, ex-prefeitos, lideranças políticas e comunitárias da região de influência do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, o deputado federal Sarney Filho (PV-MA) abriu, ontem, em Barreirinhas, a primeira consulta pública do processo que credenciará o parque para a licitação de concessão de uso de unidades de conservação. O evento contou com a presença do ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte; do secretário-executivo do Ministério do Turismo, Alberto Alves; e do presidente do ICMbio- Paulo Carneiro.

Durante almoço na casa do prefeito Albérico Filho, o deputado falou para um grande número de autoridades presentes sobre a importância do programa para o parque, que recebe cerca de 200 mil visitantes/ano e enfrenta problemas para atender a uma demanda crescente.

“O mecanismo de concessão de uso é simples: após estudos de viabilidade econômica, as empresas ganham o direito de explorar serviços relativos à visitação, como alimentação, guias, limpeza, manutenção em geral por um determinado tempo, e em contrapartida, assumem o compromisso de fazer investimentos nas unidades”, afirmou.

Empregos

Ele garantiu que o objetivo principal em Lençóis é gerar empregos nos municípios do entorno do parque e para quem já desenvolve atividades dentro da área. Por isso, ressaltou, as consultas públicas são necessárias, para que todos sejam ouvidos até que se concluam as normas finais para a licitação

“Acredito que os parques podem ser fontes de desenvolvimento e de geração de renda para os municípios, com suas atividades turísticas, recreativas e de lazer que movimentam diversos setores econômicos, como o hoteleiro, gastronômico, de guias, e de locação de veículos e equipamentos e precisamos nos preparar pra isso”, reforçou.

Sarney Filho e demais autoridades abriram à tarde a reunião de consulta pública. O deputado lembrou que o modelo de concessões adotado pelo ICMbio já funciona com sucesso nos parques nacionais de Iguaçu, no Paraná, que recebeu no ano passado mais de 1,5 milhão de visitantes, da Tijuca e da Serra dos Órgãos, no Rio de Janeiro, e de Fernando de Noronha, em Pernambuco.

O ministro Edson Duarte anunciou o lançamento do Programa Nacional de Turismo Sustentável, que contará com recursos para apoiar os parques e outras unidades de conservação no país. “O turismo sustentável é uma forma de ajudarmos na preservação de nossos recursos naturais”, disse o ministro.

Unesco

Sarney Filho, que deixou a pasta do Meio Ambiente em abril, disse que durante a sua gestão fez várias visitas ao Parque dos Lençóis, levantando as necessidades mais imediatas, mantendo contato com as autoridades locais, usuários da UC e com o ICMbio.

“Internamente também iniciamos os estudos necessários para que o Brasil possa pleitear o reconhecimento do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses como Patrimônio Mundial Natural pela Unesco. A previsão é ter, até o final do ano, o trabalho concluído, para que a candidatura seja apresentada em Paris”, informou.

Ele disse, ainda, que foi inaugurada a nova sede administrativa do parque, entregues duas pontes de acesso aos principais atrativos do parque e uma garagem náutica, melhorias significativas para as condições de visitação. Agora está sendo construído o Centro de Visitantes.

Redeser

Este ano foi lançado em Barreirinhas, o programa Redeser, que vai atender quatro municípios no Maranhão. O programa tem por objetivo recuperar áreas em processo de desertificação no semiárido. Em fevereiro de 2018, a comunidade Gira Mundo, no município de Barreirinhas, foi a primeira beneficiada pelo projeto.

No ano passado foi assinada portaria que estabeleceu critérios para o cadastramento e autorização dos serviços de condução de visitantes e transporte, com fins turísticos. “O objetivo foi garantir que os empresários locais que trabalham com transporte dentro do parque não fossem prejudicados nos períodos de alta temporada”, explicou.

“Destaco, ainda, iniciativa do prefeito de Barreirinhas, Albérico Filho, que com o nosso apoio lançou o sistema de voucher digital para um maior controle do turismo no município. O voucher digital é um sistema online que tem como objetivo controlar a entrada e saída dos turistas que visitam o parque dos Lençóis Maranhenses, seu tempo de permanência, locais visitados e os consumos de produtos e serviços”, finalizou Sarney Filho.

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