SÃO LUÍS – Os desembargadores do Tribunal de Justiça do
Estado (TJ-MA) que não justificarem falta às sessões jurisdicionais e
administrativas terão descontos no salário a partir de novembro. A medida – que
atingirá ainda juízes convocados – foi anunciada pelo presidente do TJ-MA,
desembargador Antonio Guerreiro Júnior, após ouvir 15 dos 26 magistrados
presentes à sessão jurisdicional dessa quarta-feira (2), e passa a representar
entendimento da Corte de Justiça maranhense. Os únicos casos tolerados serão
licença médica, viagens ou cursos a serviço do Judiciário e férias regulares.
Estado (TJ-MA) que não justificarem falta às sessões jurisdicionais e
administrativas terão descontos no salário a partir de novembro. A medida – que
atingirá ainda juízes convocados – foi anunciada pelo presidente do TJ-MA,
desembargador Antonio Guerreiro Júnior, após ouvir 15 dos 26 magistrados
presentes à sessão jurisdicional dessa quarta-feira (2), e passa a representar
entendimento da Corte de Justiça maranhense. Os únicos casos tolerados serão
licença médica, viagens ou cursos a serviço do Judiciário e férias regulares.
O presidente provocou o assunto ao ser alertado pelo
desembargador Joaquim Figueiredo que dois processos da agenda de 34 teriam
julgamento adiado por falta de quorum qualificado, ou seja, 18 desembargadores.
O desembargador Paulo Velten, relator em ambos, estava no Pleno. Durante a
sessão, não foram declinados os nomes dos faltosos.
desembargador Joaquim Figueiredo que dois processos da agenda de 34 teriam
julgamento adiado por falta de quorum qualificado, ou seja, 18 desembargadores.
O desembargador Paulo Velten, relator em ambos, estava no Pleno. Durante a
sessão, não foram declinados os nomes dos faltosos.
Guerreiro Júnior afirmou que o problema chegara a ponto
gravíssimo. Os cinco juízes escolhidos pelo Pleno para suprir eventuais
ausências se mantêm continuamente alheios às convocações. Nenhum deles
compareceu à sessão de hoje, e tampouco enviou esclarecimento quanto aos
motivos, insistiu o presidente. “Devemos uma resposta rápida e convincente
à sociedade e advogados”, assinalou.
gravíssimo. Os cinco juízes escolhidos pelo Pleno para suprir eventuais
ausências se mantêm continuamente alheios às convocações. Nenhum deles
compareceu à sessão de hoje, e tampouco enviou esclarecimento quanto aos
motivos, insistiu o presidente. “Devemos uma resposta rápida e convincente
à sociedade e advogados”, assinalou.
Nos períodos de licenças para viagens, a vice-presidente
Maria dos Remédios Buna Magalhães encaminhou sem sucesso três ofícios aos
juízes, lembrou Guerreiro Júnior.
Maria dos Remédios Buna Magalhães encaminhou sem sucesso três ofícios aos
juízes, lembrou Guerreiro Júnior.
Os juízes convocados para as sessões plenárias serão
obrigados a atender prioritariamente a presidência do TJ-MA. Caso não o façam,
sofrerão descontos e o caso será comunicado à Corregedoria Geral da Justiça
para apurar responsabilidades.
obrigados a atender prioritariamente a presidência do TJ-MA. Caso não o façam,
sofrerão descontos e o caso será comunicado à Corregedoria Geral da Justiça
para apurar responsabilidades.
Os desembargadores Jorge Rachid e Vicente de Paula saíram em
defesa dos magistrados de 1º grau, contudo prevaleceu o entendimento da Corte.
Jorge Rachid pediu a eles mais uma oportunidade de repararem a omissão. Vicente
de Paula, por sua vez, argumentou que chamar um juiz ao TJ para compor quorum
causa prejuízo jurisdicional grave, pelo cancelamento e remarcação de
audiências.
defesa dos magistrados de 1º grau, contudo prevaleceu o entendimento da Corte.
Jorge Rachid pediu a eles mais uma oportunidade de repararem a omissão. Vicente
de Paula, por sua vez, argumentou que chamar um juiz ao TJ para compor quorum
causa prejuízo jurisdicional grave, pelo cancelamento e remarcação de
audiências.
O desembargador Stélio Muniz foi enfático ao admitir que os
erros pela falta de quorum era culpa deles – desembargadores– e mereciam
exemplo forte e moralizador.
erros pela falta de quorum era culpa deles – desembargadores– e mereciam
exemplo forte e moralizador.
Para o presidente Guerreiro Júnior, o adiamento da votação de
processos ou suspensão de sessões refletirá na produtividade do TJ-MA, e com
certeza atrairá a atenção do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
processos ou suspensão de sessões refletirá na produtividade do TJ-MA, e com
certeza atrairá a atenção do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
fonte: imirante.com
