Governo dialoga com população de Bacurituba na Baixada Maranhense sobre combate a cercas instaladas ilegalmente

Foram debatidas soluções em relação a cercas instaladas ilegalmente nos campos inundados, criação de búfalos e pesca predatória na região.

Secretário Adjunto, Jonata Galvão, esclarece dúvidas sobre Operação Baixada Livre

Representantes da Secretaria Adjunta dos Direitos Humanos, vinculada à Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA) e Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SAF), participou de uma audiência pública no município de Bacurituba na quinta-feira (19). O objetivo foi informar e debater soluções em relação a cercas instaladas ilegalmente nos campos inundados, criação de búfalos e pesca predatória naquela região.

Durante a audiência, os moradores do município e adjacências puderam expor os casos, buscando alternativas para as demandas junto ao Governo do Estado. Em conversa com a população, o secretário adjunto de Direitos Humanos da Sedihpop, Jonata Galvão, esclareceu a legislação que envolve os campos inundados da Baixada Maranhense e também deu orientações sobre o que pode ou não ser feito nos campos pelas pessoas que dele se utilizam para fins de trabalho, lazer ou transporte.

Na ocasião, Jonata Galvão apresentou relatório das ações realizadas em 2017 e 2018 pela Operação Baixada Livre nos municípios de Anajatuba e Matinha, apontando dados e mostrando os registros fotográficos.

“Colocar cercas e criar búfalos de forma extensiva em campos inundados é ilegal. O Governo do Estado está a favor da população e vai continuar com a Operação Baixada Livre, inclusive em Bacurituba, até que os campos inundáveis da Baixada Maranhense fiquem totalmente livres de cercas”, frisou o secretário adjunto. Ele acrescentou que o Governo do Estado já tem o planejamento de ações de fiscalização em todos os municípios que abrangem a Baixada Maranhense e com o mesmo objetivo: o de deixar a Baixada livre.

População de Bacurituba faz demandas ao Governo do Estado

Para a presidente do Sindicato de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Bacurituba (STTR), Maria José Luso, a audiência pública trouxe mais informações e a certeza de que a situação não ficará sem resolução. “Agora estamos mais munidos de informações sobre o que a lei traz, daqui pra frente é nos unirmos para buscar a ajuda do Governo do Estado para que os nossos campos inundados sejam utilizados da maneira correta e por todos”, disse esperançosa.

Durante a audiência pública, os representantes da gestão estadual frisaram a importância da conscientização da população como um todo, tanto sobre as questões que regem os campos inundados como também sobre as questões ambientais, e passaram orientações por meio de palestras informativas. Outras questões que envolvem os campos, incluindo as questões ambientais e as de produção agrícola, foram esclarecidas pelos representantes da SEMA e SAF, respectivamente.

Além da população, estiveram presentes o secretário Adjunto dos Direitos Humanos, Jonata Galvão; o superintendente de Fiscalização da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, Fábio Sousa; o representante da Secretaria de Estado da Agricultura Familiar, José de Mesquita; o prefeito de Bacurituba, José Sisto; o presidente da Câmara de Vereadores, Genivaldo de Jesus Luzo; o promotor de Justiça, Celso Coutinho; e o sargento Fonseca, representante do 10º Batalhão de Polícia Militar.

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