A Assessoria de Gestão Estratégica e Modernização (AGEM) divulgou, nesta segunda-feira (10) o resultado da Gratificação por Produtividade Judiciária (GPJ/2019), após homologação pela Comissão de Avaliação e Apuração da Produtividade (CAAP) do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).
A 2ª Vara de Pinheiro, figura pela primeira vez no rol das unidades ganhadoras, por cumprir integralmente no ano de 2019 as 5 metas estabelecidas pelo CNJ. Cabe ressaltar que a unidade, atingiu resultado mesmo com seu quadro de pessoal reduzido. A 2ª Vara de Pinheiro, iniciou o ano de 2019 com o acervo de 6.892 processos, reduzindo para 4.341 no final do período de apuração. Este resultado ainda conferiu à unidade o Selo Bronze de destaque em baixa processual 2019, que será entregue pela Corregedoria Geral de Justiça em solenidade prevista para o mês de março.
A GPJ tem por objetivo a melhoria da produtividade e da qualidade dos serviços prestados pelo Poder Judiciário do Maranhão a partir do alcance de metas de produtividade, em consonância com os objetivos e metas do Planejamento Estratégico do TJMA e das Metas Nacionais do Conselho Nacional de Justiça.
A GPJ foi estabelecida pela Lei nº. 9.326/2010 e é regulamentada pela Resolução nº. 10/2019.
