O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) divulgou o resultado do Ranking de Transparência relativo ao primeiro semestre de 2023. O ranking decorre de avaliações realizadas pelo órgão de controle externo nos portais de transparência dos fiscalizados sob sua jurisdição.
O ranking com os resultados alusivos ao primeiro semestre de 2023 foi composto pelas notas obtidas pelos fiscalizados em avaliação realizada no período de 16 de março a 30 de julho de 23, conforme estabelecido na Ordem de Serviço SEFIS/NUFIS I Nº 01/2023.
Com o intuito de assegurar maior efetividade às ações do controle externo e objetivando contribuir para o fortalecimento do exercício do controle social, os tribunais de contas brasileiros ampliaram as ações destinadas a verificar o cumprimento da legislação relativa ao acesso e à transparência das informações da administração pública.
Em harmonia com essa tendência, o TCE maranhense implementou várias medidas para tornar as avaliações dos portais realizadas pela instituição mais ágeis, interativas e seguras. Aos portais avaliados são atribuídos uma nota e um conceito, denominado Índice de Transparência. A composição do ranking é mais um aspecto importante deste processo.
A prefeitura de Palmeirândia, obteve nota 9.11 “A” superando todos os municípios da Região da Baixada Maranhense e demais regiões do Estado. O prefeito Edilson da Alvorada enfatiza que as ações de transparência da Prefeitura não beneficiam apenas a gestão, mas toda a população palmeirandense que pode acompanhar efetivamente as informações.
“Atesto o cumprimento das exigências emitido pelo Tribunal de Contas do Estado, corroborando com o compromisso da transparência que a Gestão Edilson da Alvorada tem com a população. ” Disse o Prefeito.
