Um recente levantamento realizado pelo portal São Luís Notícia, com base na folha de pagamento de agosto de 2025, divulgada no Portal da Transparência do município de Bacurituba, trouxe à tona possíveis irregularidades na gestão municipal. O estudo destaca indícios de salários que ultrapassam o teto municipal, pagamentos inconsistentes com as funções desempenhadas e servidores sem cargo definido.
Indícios de Irregularidades
As informações levantadas sugerem a existência de diversas situações que exigem apuração por parte dos órgãos competentes. Entre os casos mais notáveis está o da servidora Letícia Líbia Barros Costa, identificada como prefeita, recebendo uma remuneração bruta de R$ 15 mil, um valor legal para o cargo. Contudo, surgem dúvidas a respeito de outros servidores, como David Rêgo Oliveira e José Carlos Oliveira Padilha, que recebem R$ 13,5 mil e R$ 10,7 mil, respectivamente, sem cargo informado.
Salários Sem Cargo Definido
A lista inclui outros servidores com vencimentos entre R$ 8 mil e R$ 9 mil, também sem descrição de cargo, jornada ou regime de trabalho. Tal situação levanta preocupações, especialmente considerando o porte econômico modesto de Bacurituba, que depende significativamente de repasses federais.
Exemplos de Salários Elevados Sem Cargo
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David Rêgo Oliveira: R$ 13,5 mil
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José Carlos Oliveira Padilha: R$ 10,7 mil
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Outros servidores: Entre R$ 8 mil e R$ 9 mil
Todos os servidores mencionados estão oficialmente registrados na folha de pagamento, mas carecem de informações sobre cargo, regime ou escolaridade.
Diferenças de Remuneração
O levantamento também revela discrepâncias entre cargos e remunerações, com funcionários de “nível médio” recebendo salários superiores aos de servidores de nível superior. Embora essas inconsistências não constituam, por si só, uma irregularidade comprovada, elas indicam a necessidade de esclarecimentos por parte da administração municipal.
Transparência e Acesso à Informação
A reportagem baseia-se exclusivamente em dados públicos disponíveis no Portal da Transparência, acessíveis a qualquer cidadão, conforme a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011). Este levantamento ressalta a importância da transparência na administração pública e a necessidade de vigilância contínua por parte da sociedade para garantir a correta aplicação dos recursos públicos.
