Licitação de R$ 15 milhões em Vitória do Mearim levanta suspeita de sobrepreço

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) foi acionado para suspender o Pregão Eletrônico nº 010/2026 da Prefeitura de Vitória do Mearim, comandada pelo prefeito Nato da Nordestina.

A licitação prevê a contratação de empresa para locação de veículos, máquinas pesadas e ambulâncias.

A empresa JHS Serviços, que apresentou as menores propostas nos dois principais lotes, foi desclassificada. Os valores somavam R$ 13,3 milhões.

Com a desclassificação, os lotes foram destinados à JD Locações por R$ 15,39 milhões.

A diferença chega a R$ 2,08 milhões.

Menor preço foi descartado

A JHS ofereceu R$ 8,14 milhões pelo Lote 1 e R$ 5,16 milhões pelo Lote 2.

Segundo a representação apresentada ao TCE, a empresa foi desclassificada por não apresentar notas fiscais de entrada usadas para comprovar a viabilidade dos preços.

A denúncia questiona a decisão e afirma que não houve diligência para esclarecer a documentação.

Vencedora também é questionada

A representação aponta ainda possíveis problemas na documentação da JD Locações.

Entre as alegações está a apresentação de atestados referentes a serviços de locação sem motorista, enquanto o edital exigiria veículos com condutores.

Diante das suspeitas, a empresa que apresentou a representação pediu ao TCE-MA a suspensão do pregão e dos contratos. Também solicitou a revisão da desclassificação da menor proposta e a apuração da documentação apresentada pela empresa vencedora.

As alegações ainda serão analisadas pelo Tribunal de Contas.

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