A coisa Fedeu, Justiça determina sequestro de bens do ex-prefeito de Pinheiro, Zé Arlindo (PSB) e de aliados

Vem
dor de cabeça e dor de bolso para ex-prefeito José Arlindo Sousa (PSB).

É
que o juiz da Comarca de Pinheiro, Anderson Sobral de Azevedo, determinou,
através de medida liminar, o sequestro de bens de Zé Arlindo, além do ex-secretário
de Educação do município, José Ribamar Ribeiro Dias; do ex-gestor do Fundeb e
compadre do ex-prefeito, Cezar Ronald de Jesus Salomão, e da empresa M de Jesus
Ribeiro – ME.
A
decisão judicial resulta de Ação Cautelar de Sequestro ajuizada pelo município
de Pinheiro contra o ex-gestor e aliados. Na decisão, Azevedo determina que
seja efetuado o imediato bloqueio, via penhora on line, da soma de R$ 375 mil
reais do patrimônio individual de cada um e da empresa.
A
Ação tramita na Comarca de Pinheiro desde o início do ano. Tem como base
denúncia dando conta de transferência bancária, via Banco do Brasil, autorizada
pelo ex-prefeito Zé Arlindo no dia 31 de dezembro de 2012, em favor da empresa
M de Jesus Ribeiro, no valor de R$ 375 mil reais.
Detectada
pela equipe do prefeito Filuca Mendes nos primeiros dias da gestão, a
transferência foi concretizada com o uso de senhas das contas do Município e do
Fundeb pelo ex-secretário de Educação, Ribamar Dias, conhecido como Ribinha, e
por Cezar Ronald.
A
transferência, conforme dados da Ação Cautelar, teria sido feita à empresa M de
Jesus Ribeiro para a cobertura de supostos serviços gráficos [impressos e
outros]. Porém, depoimentos de servidores da Educação, colhidos pela Justiça,
atestam que o referido material nunca chegou a ser entregue.
Dentre
as provas constantes no processo, as mais fortes são os depoimentos prestados
pelas servidoras Joycemara Correa Silva [coordenadora do Setor de Despesas e
Patrimônio da secretaria de Educação], Raimunda de Araújo Furtado [responsável
pelo almoxarifado] e pela atual secretária de Educação da Prefeitura de
Pinheiro, Socorro Lima.
As
três disseram desconhecer a existência no almoxarifado dos itens constantes na
Nota Fiscal 0731, emitida pela empresa M de Jesus Ribeiro, datada de 28/12/12.
Além disso, Joycemara Silva não reconheceu como sua assinatura aposta na
Solicitação de Empenho Prévio n° 6433/12, constante no processo de pagamento da
suposta despesa.
Ainda
segundo o depoimento das servidoras, a partir de agosto de 2012, até o final do
mandato de Zé Arlindo, material gráfico de nenhuma espécie deu entrada no
almoxarifado da Educação. Alegaram, ainda, que o espaço físico do almoxarifado
era insuficiente para receber a quantidade de impressos enumerada na nota.
Suspeita-se,
que o verdadeiro motivo da transferência seriam pagamentos pendentes da
campanha do ex-prefeito, que concorreu à reeleição em 2012, ou para uso pessoal
dos réus e do grupo político liderado por Arlindo, utilizando-se da empresa
como “laranja”.
Lembrando
que o secretário Ribinha Dias foi alvo de notícias pouco abonadoras no início
do ano. Em ação empreendida pela Justiça, foi apreendido na ocasião, em imóvel
de propriedade do ex-secretário, vasto acervo documental da Prefeitura,
processos de licitação inconclusos, notas fiscais, prestações de contas, dentre
outros, referentes à administração de Zé Arlindo. O acervo vinha sendo
manuseado por aliados do ex-prefeito, possivelmente com o objetivo de maquiar
as contas do município e promover “limpeza de arquivos”.
Com
base no sequestro dos bens, a Procuradoria do Município de Pinheiro já deu
entrada em Ação de Improbidade Administrativa contra o ex-prefeito Zé Arlindo.
Caso condenado, o ex-gestor pode engrossar o rol dos inelegíveis.
No
detalhe: na analise da movimentação financeira da Prefeitura de Pinheiro no dia
31/12/12, autorizadas pelo prefeito Zé Arlindo, a transferência para a empresa
M de Jesus Ribeiro não foi a única aquinhoada com somas vultosas. Familiares do
ex-prefeito Zé Genésio, dentre os quais a esposa de Luciano Genésio e o sogro
deste, também estão no time dos que Zé Arlindo agraciou com transferências tão
suspeitas quanto grandiosas.

do Robert Lobato.

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