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  • Aeroporto de Pinheiro em fase de estudo preliminar.

                 Pista do aeroporto  de
    Pinheiro
    .
    O
    Governo do Estado, por meio da Secretaria de Indústria e Comércio (Seinc), está
    trabalhando para a implantação do Programa de Aviação Regional (PIL), que visa
    a instalação de aeroportos em todo o país. No Maranhão, 11 aeroportos estão
    contemplados no programa, sendo eles os de Bacabal; Barra do Corda;
    Barreirinhas; Balsas; Carolina; Caxias; Governador Nunes Freire; Imperatriz;
    Pinheiro; Santa Inês e São João dos Patos.
    Em
    reunião realizada em Brasília, a Secretaria de Aviação Civil da Presidência da
    República (Sac-PR) informou ao Governo do Maranhão que os estudos de
    viabilidade técnica, que identificam as intervenções necessárias e o
    reaparelhamento de cada aeroporto, estavam atrasados por conta da ineficiência
    de gestões estaduais passadas.
    Diante
    disso, o governador Flávio Dino determinou que a Seinc liderasse o projeto de
    implantação junto aos órgãos federais e prefeituras, atuando de forma a
    acelerar a conclusão desses aeroportos.
    O
    secretário de Indústria e Comércio Simplício Araújo afirmou que os aeroportos
    de Bacabal; Barreirinhas; Barra do Corda; Carolina; Santa Inês e Pinheiro já
    estão em fase de estudo preliminar. Caxias e Imperatriz estão na fase do estudo
    de viabilidade técnica.
    Os
    aeroportos apresentados pelos municípios de Balsas e São João dos Patos não
    apresentavam viabilidade técnica para operação visto que, dentre outros
    problemas, se encontravam em área urbana, com ocupações irregulares e
    residenciais que inviabilizaram os investimentos.
    Porém,
    segundo Simplício Araújo, o governador conseguiu que as prefeituras fornecessem
    novas áreas para implantação dos aeródromos e os mesmos já foram informados à
    Sac-PR.
    “Os 11
    aeroportos previstos estão sendo trabalhados pela Sac-PR e pela Seinc. O
    Governo do Estado está atento e cobrando dos responsáveis brevidade”, garantiu
    o secretário.
    Segundo
    Simplício Araújo, os recursos para a construção desses aeroportos, no valor de
    R$ 270,5 milhões, estavam disponíveis desde o início de 2013. “Por determinação
    do governador Flávio Dino, estamos em contato constante com prefeituras, com a
    Sac e demais atores envolvidos para acelerar o processo e garantir que nada
    fique paralisado”, afirmou.
    Do
    total de aeroportos incluídos no programa de aviação regional, nove serão
    administrados pelo Governo do Estado, tendo como base o novo Plano Geral de
    Outorgas (PGO). Neste plano, estão definidas diretrizes e modelos para a
    exploração de aeródromos civis públicos, em conformidade com a Política
    Nacional de Aviação Civil (Pnad).
    O PGO
    determina que a exploração de aeródromos estratégicos só poderá ser delegada a
    municípios que apresentem Produto Interno Bruto (PIB) anual superior a um
    bilhão de reais, conforme divulgação mais recente do Instituto Brasileiro de
    Geografia e Estatística (IBGE).

    Após
    serem implantados, os aeroportos possibilitarão um avanço no crescimento
    econômico do Estado, contribuindo na geração de emprego e renda. A iniciativa
    também deve alavancar o turismo em todas as cidades do Maranhão.

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