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  • Aplicativo para prevenir mortalidade infantil é desenvolvido por meio de parceria

    O aplicativo Censo Pré-natal, que está sendo desenvolvido pelo Ministério Público do Maranhão em parceria com a Defensoria Pública e a Sociedade de Puericultura e Pediatria do Maranhão, pode ser um importante aliado para combater a mortalidade infantil no estado. A ferramenta está sendo desenvolvida pelo setor de Tecnologia da Informação do MPMA.

    Também são parceiros da iniciativa as Secretarias Municipal de Saúde de São Luís e de Estado da Saúde e de Políticas Públicas, entre outras entidades do setor.

    O aplicativo irá permitir um diagnóstico mais preciso de possíveis causas da mortalidade infantil no Maranhão e melhorar as políticas públicas para o enfrentamento do problema, a partir de intervenções mais precisas das instituições que têm como objetivo defender o direito à vida. “Seu objetivo é retirar da invisibilidade as crianças e os neonatos que, diariamente, peregrinam pelas estradas do nosso estado e são fruto da negação da política pública de saúde e das melhores práticas do transporte seguro”, explicou a promotora de justiça Ilma de Paiva Pereira, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde do MPMA.

    Com o instrumento, as unidades de saúde poderão cadastrar informações pessoais da gestante e do recém-nascido, dados sobre o parto, o pré-natal, procedimentos sobre o transporte do recém-nascido, entre outros itens que irão compor a notificação eletrônica, para o promotor de justiça e para o defensor público de onde reside a gestante.

    “Espera-se que o uso do aplicativo nas unidades de saúde, principalmente na capital e nos grandes centros que recebem como porta aberta esse tipo de transferência indevida, possa levar a uma adequação das inconformidades, desde o pré-natal até o parto e o transporte sanitário, impactando significativamente nos péssimos indicadores que o estado ainda apresenta na área de saúde materno-infantil”, declarou a promotora de justiça.

    Para o defensor público Davi Rafael Veras, do Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente da Defensoria Pública, a ação articulada das instituições será otimizada com a adoção do censo pré-natal, viabilizando a garantia do direito à saúde. “Vamos receber informações técnicas em tempo real e notificar o promotor de justiça, o defensor público, principalmente no interior do estado, que precisam ter mais conhecimento sobre uma demanda que era invisível e tão séria, que é a mortalidade infantil”.

    Segundo a presidente da Sociedade de Puericultura e Pediatria do Maranhão, Marynea do Vale Nunes, o componente mais importante da mortalidade infantil é o neonatal, que é aquele que ocorre de 0 a 28 dias após o parto, e, principalmente, o componente neonatal precoce, que vai até 7 dias. “Essas crianças morrem de quê? Por quê? Morrem de prematuridade, de infecção, de anóxia neonatal (ausência de oxigênio). É preciso que se identifique onde ocorreu essa falha ou essa inadequação na assistência”.

    De acordo com a médica, 54% da mortalidade infantil neonatal ocorre na primeira semana de vida. “O aplicativo vai nos dizer onde o bebê mora, onde nasceu e em que condições nasceu; se foi transportado, por que foi e para onde foi transportado. Isso vai nos dar os indicadores daquele município onde aconteceu o nascimento e possibilitar às instituições envolvidas trabalhar para corrigir as inadequações e prover o melhor cuidado para o bebê e sua família”, completou.

    MORTALIDADE INFANTIL NO MA
    O Maranhão é o segundo estado do país em casos de mortalidade infantil, taxa indicada pelo número de mortes antes de completar um ano de idade. No Estado, conforme o IBGE, esse índice é de 20,3 óbitos para mil nascidos vivos, enquanto no país é de 12,4.

     

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