Oportunidades de negócios, informação e capacitações para micro e pequenos empresários são ações da Caravana para o Desenvolvimento Empresarial, programa do Governo do Maranhão que nesta terça (17) visita a cidade de Pinheiro, respectivamente a 17ª edição.
“Neste evento, o micro e pequeno empresário tem a oportunidade de conhecer mais o mercado e resolver questões ligadas à empresa de forma mais facilitada e desburocratizada. É um momento para o empresariado participar, se informar e qualificar seu empreendimento”, diz o secretário de Estado de Governo (Segov) e coordenador do programa, Antonio Nunes.
O presidente da Junta Comercial do Maranhão (Jucema), Sérgio Sombra enfatiza que a caravana tem sido bastante significativa para os negócios no estado: “A equipe da Jucema trabalha intensamente para facilitar ao máximo a vida de quem tem um negócio ou quer empreender. A ordem é desburocratizar e informar o micro e pequeno empreendedor, estimulando na abertura e manutenção do negócio”.
Na lista de atividades, das 8h30 às 18h, visita à sede da prefeitura e entidades ligadas ao setor comercial e empresarial, oficinas aos empreendedores, além de palestras e seminários sobre compras governamentais, normas do Inmetro e abertura de empresas.
Também participam do evento representantes das secretarias estaduais de Segurança (SSP-MA), Indústria e Comércio (Seinc), Fazenda (Sefaz) e Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial do Maranhão (Inmeq-MA).
Pinheiro recebe as ações da caravana, marcando a 17ª edição do evento, que beneficia, ainda, as cidades de Bequimão, Palmeirândia, São Bento, Perimirim, Presidente Sarney, Cururupu, Guimarães, Central do Maranhão, Cajapió, São Vicente de Ferrer, Mirinzal, Bacurituba, Santa Helena e Turilândia.
A abertura será no auditório do Centro Cultural José Sarney, à Rua José Anastácio, 365, Centro, a partir 18h30.
Serviços
O atendimento oferecido na caravana inclui orientações da Jucema para simplificar serviços relacionados ao registro de empresas, como o sistema ‘Empresa Fácil’. O órgão também orienta na abertura, alteração e baixa de empresas; inscrição, alteração e baixa de Micro Empreendedor Individual (MEI); emissão de guias de pagamento, CNPJ e certificado da condição de MEI; emissão de DARE e DARF; e orientação para registro da empresa.
O Inmeq vai realizar atendimento e palestras, sendo uma sobre produtos pré-medidos (aqueles previamente pesados e embalados na ausência do consumidor), explicando as normas do Inmetro, além de outra direcionada aos donos de postos de combustíveis.
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) também estará presente com explicações sobre os procedimentos para aquisição e acompanhamento da expedição do licenciamento ambiental.
O público terá acesso a importantes programas de Governo como o Juros Zero, que concede crédito de até R$ 20 mil reais sem juros para pequenos empresários; Mais Empresas, que reduz tributos para instalação ou ampliação de negócios; Maranhão Mais Produtivo, que facilita o acesso de micro e pequenas empresas maranhenses a novos mercados; e o Mais Empregos, onde, a cada novo emprego gerado, o Governo concede crédito de R$ 500 no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).