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    Penalva – Judiciário apresenta o projeto Maria da Penha na Escola

    O Poder Judiciário de Penalva apresentou o projeto “Maria da Penha na Escola” em colégios da comarca. De acordo com o juiz titular Carlos Alberto de Matos Brito, foram visitadas as escolas Unidade Escolar Caldas Marques e Unidade Escolar Oliveiros Mendes, nos dois turnos. Na Escola Caldas Marques, cerca de 960 alunos serão alcançados com o projeto e na escola Oliveiros Mendes serão 600 alunos. A apresentação foi feita aos professores, coordenadores, diretores das escolas, bem como à sociedade em geral.

    O projeto visa à implantação de políticas públicas de prevenção, informando aos alunos da rede pública de Penalva o reconhecimento das principais formas de violência doméstica e familiar praticadas contra a mulher, bem como à capacitação de professores no sentido de acrescentar ao conteúdo programático, de forma didática, as informações sobre o conteúdo dos cartazes que estão afixados em todas as salas de aula.

    O projeto Maria da Penha na Escola foi idealizado pelos servidores do Fórum de Penalva, com a colaboração dos servidores do Ministério Público, da 45a Zona Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), de advogados militantes da comarca, da Prefeitura Municipal de Penalva, da Secretaria Municipal da Mulher, da Secretaria Municipal de Educação, do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), e do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREA) de Penalva.

    “Houve, ainda, a adesão da Delegacia de Polícia de Penalva, na figura do delegado Jesimiel Silva e dos servidores. Agradecemos a todos os colaboradores que ajudaram na criação, desenvolvimento, execução e divulgação do projeto. Estenderemos a campanha às principais instituições públicas parceiras”, enfatizou o juiz Carlos Alberto Matos Brito. A apresentação do projeto deu-se no dia 7 de agosto, com a primeira visita em escola no dia 8 e, nesta semana, a visita ao colégio Oliveiros Mendes, nesta terça-feira (20).

    A LEI – A Lei Maria da Penha (Lei 11340/2006) tornou mais rigorosa a punição para agressões contra a mulher quando ocorridas no âmbito doméstico e familiar. A lei entrou em vigor no dia 22 de setembro de 2006 e o primeiro caso de prisão com base nas novas normas – a de um homem que tentou estrangular sua mulher – ocorreu no Rio de Janeiro. O nome da lei é uma homenagem a Maria da Penha Maia, que foi agredida pelo marido durante seis anos até se tornar paraplégica, depois de sofrer atentado com arma de fogo, em 1983.

    Com a Lei Maria da Penha, a violência doméstica passou a ser tipificada como uma das formas de violação aos direitos humanos e os crimes a ela relacionados passaram a ser julgados em Varas Criminais, até que sejam instituídos os juizados de violência doméstica e familiar contra a mulher nos estados.

    Defensoria divulga resultado de processo seletivo para estágio no Núcleo de Alcântara

    A Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA) divulgou edital com resultado do Processo Seletivo Simplificado para Admissão de Estagiário de Direito no Núcleo Regional de Alcântara.

    Veja o edital clicando no arquivo abaixo.

     edital_resultado

    Deputada estadual Detinha usa a tribuna em defesa do rio Maracaçumé

    Em pronunciamento na Assembleia Legislativa, a deputa estadual Detinha (PL), fez um apelo em defesa do rio Maracaçumé, que percorre uma extensão de 150km do estado. A parlamentar citou a lei 10374/2015, de autoria do Deputado Josimar Maranhãozinho, que institui as diretrizes para o Programa de Identificação, Catalogação, Recuperação e Preservação das Nascentes de Água dos Rios, Riachos, Ribeirão e Córregos no Maranhão.

    A parlamentar mostrou profunda preocupação com o que acontece no rio, principalmente na abrangência de Centro do Guilherme, onde foi verificado um desmatamento desenfreado que está acabando com suas nascentes. Em entrevista, Detinha também se mostrou preocupada com questões de agentes poluidores do rio, como por exemplo a ação de garimpos na região que podem contaminar as águas e levar a extinção de várias espécies de peixes.

    “Todos somos responsáveis pela preservação e devemos  defender e respeitar o nosso ecossistema, não vamos admitir que destruam as nossas riquezas naturais.”   A deputada deixou claro que, juntamente com o prefeito Zé de Dário e o deputado federal Josimar Maranhãozinho, está buscando, com os órgãos competentes, apoio imediato na resolução desses problemas.

    A parlamentar solicitou ainda que, o fato seja levado a plenária e que com o apoio dos colegas de parlamento, se busque meios emergenciais para recuperar o rio que pede socorro

    Peri Mirim – Temido ”Cacho” foi morto a tiros na madrugada desta quarta-feira

    Por volta das 3 : 40h  desta quarta-feira,21, a Guarnição da Policia Militar da cidade de Peri Mirim, foi informada que havia dado entrada no hospital Municipal a vítima João Marinho que teria sido lesionado na região da cabeça com golpes de cadeira.

    O mesmo informou que ao ouvir um barulho na residência do seu sobrinho, o mesmo se dirigiu até o local, e ao chegar, foi atingido e que seu sobrinho  Evilton Andrade  vulgo “Cacho” teria sido vítima de disparo de arma de fogo e que já se encontrava morto.

    A guarnição foi até o local e constatou a veracidade dos fatos, encontrando o corpo de ‘’Cacho’’ estendido no chão da sala de sua residência com perfurações na cabeça, ombro e costa, todas por arma de fogo.

    Ninguém souberam informar quem teria cometido o fato. Segundo a Polícia Militar, indivíduo conhecido como “cacho”, já tem passagens por furto, roubo e tráfico e era temido na região.

    Delegado acusado de crime de tortura vai esperar julgamento em prisão domiciliar

    A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão concedeu  Habeas Corpus, para que o delegado de Polícia Civil, Jean Charles da Silva Menezes espere o julgamento em prisão domiciliar.

    O pedido teve como relator o desembargador Raimundo Melo, que ressaltou o fato do início do cumprimento da inicial do delegado está em conformidade com a legislação penal, afastando assim o alegado constrangimento ilegal, na manutenção da prisão, porém, entendeu ser o caso de se aplicar a possibilidade da prisão domiciliar ao paciente.

    Melo falou sobre os documentos anexados a inicial, que dão conta do precário estado de saúde do paciente,  tratando-se, segundo ele,  de pessoa com obesidade mórbida, entre outros problemas de saúde acarretados por este, inclusive com pedra vesicular que não pode ser operada face o estado físico do paciente.

    “A manutenção da saúde e, consequentemente, da dignidade humana e da própria vida, tratam-se de direitos líquidos e certos do paciente (acusado), inclusive, com respaldo constitucional em razão da proteção que a nossa Magna Carta confere aos direitos constitucionais à vida, à saúde e à dignidade humana, e infelizmente os estabelecimentos prisionais não possuem capacidade para cumprir a pena de forma humanitária”, sustentou.

    Melo trouxe ainda julgados de Cortes Internacionais, onde em casos semelhantes, reconheceu direito semelhante, a presos de maior periculosidade, como foi o notório caso do Supremo Tribunal de Justiça da Itália que concedeu a prisão domiciliar ao mafioso italiano Salvatorre Riina, vulgo Totto Riina (mesmo sendo considerado um dos mais sanguinários mafiosos da historia da Italia) para que este morresse em dignidade, junto de seus familiares, haja vista as inúmeras doenças terminais a qual foi acometido o mafioso.

    Na ocasião o STJ italiano estabeleceu que “O direito de morrer com dignidade tem que ser garantido para qualquer preso”, mesmo considerando o “calibre criminal” de “Riina”.

    E ao seguir o paradigma italiano e dentro das implicações ao caso, acompanhando o parecer da Procuradoria Geral de Justiça, Melo concedeu prisão domiciliar ao Delegado Jean Charles da Silva Menezes, por um período de 06(seis) meses, oportunidade na qual deverá ser reavaliado acerca de seu estado de saúde ficando a manutenção do benefício limitada pelo resultado das avaliações médico-legais, decisão está acompanhada pelos desembargadores Bayma Araujo e João Santana.

    ACUSAÇÃO – O delegado foi acusado de ter sido omisso quando da tortura e morte de Sebastião Dias Salazar estava preso em decorrência da acusação de estupro de uma menor, crime ocorrido no ano de 2001, em Coroatá.

    Segundo consta da inicial, o delegado estaria acometido de vários problemas de saúde, em decorrência do seu quadro de obesidade mórbida, estando, com mais de 200kg (duzentos quilos) fato que impossibilitaria inclusive de tomar banho e de se limpar quando da realização de suas necessidades fisiológicas.

     

    Assembleia Legislativa aprova projeto do Executivo que regulamenta a criação de abelhas nativas

    Aprovado na sessão desta terça-feira (20), pelo plenário da Assembleia Legislativa, o projeto de lei nº 050/19, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a criação, o manejo, o comércio e o transporte de abelhas sociais nativas no Maranhão.

    O projeto, que agora vai à sanção governamental, visa atender às finalidades socioculturais, de pesquisa científica, de educação ambiental, de conservação, de exposição, de manutenção, de criação, de reprodução, de comercialização, de beneficiamento de produtos e subprodutos e de preservação.

    A mensagem do Executivo aponta que, atualmente, com a criação racional, as abelhas nativas ganharam importância econômica, social e ambiental, posto que contribuem para o incremento da produtividade das áreas cultivada, auxiliando na produção de alimentos e gerando, com isto, emprego e renda, além de prestarem serviços ambientais e agrícolas, com a polinização de ecossistemas e sistemas agrícolas.

    Nessas circunstâncias, “com vistas a resguardar os interesses socioambientais e econômicos, mediante a conservação e uso sustentável dos polinizadores, e controle e fiscalização da atividade, bem como garantir-lhe a devida segurança, é que se propõe a regulamentação legal para a criação, o manejo, o comércio e o transporte de abelhas sociais nativas (meliponíneos) no Estado no Maranhão”, diz a mensagem.

    Amparo legal

    O meio ambiente ecologicamente equilibrado é resguardado constitucionalmente, conforme redação do art. 225, sendo sua proteção de competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, segundo aponta o artigo 23, inciso VI, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.

    Diante disto, para garantir a efetividade do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, “o dispositivo supramencionado impõe ao poder público o dever de proteger a fauna e a flora, evitando a extinção de espécies, o que está em consonância com o disposto na Lei n” 12.561, de 25 de maio de 2012, atual Código Florestal, e a Lei Estadual n. 8.528, de 07 de dezembro de 2006, que instituiu a Política Florestal e de Proteção à Biodiversidade no Estado”.

    Othelino Neto e a presidente do Gedema visitam as instalações da Creche-Escola Sementinha

    O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), acompanhado da presidente do Grupo de Esposas de Deputados do Estado do Maranhão (Gedema), Ana Paula Lobato, visitou, nesta terça-feira (20), as dependências da Creche-Escola Sementinha. O espaço, mantido pela Alema e o Gedema, oferece educação gratuita aos filhos dos servidores da Casa, com turmas da Pré-Escola ao Ensino Fundamental.

    “Uma visita para olharmos o funcionamento da Creche, ver como as coisas estão acontecendo, conversar com as crianças. Temos uma responsabilidade grande e o dever de cuidar das crianças que estudam na Sementinha. A Creche tem um padrão de qualidade que é muito elogiado, inclusive, lá fora. E o nosso objetivo é esse, que esse serviço seja prestado com, cada vez mais, qualidade”, afirmou o presidente Othelino, parabenizando, ainda, toda a equipe pedagógica da Sementinha pelo trabalho.

    Ana Paula Lobato destacou que os depoimentos das próprias crianças sobre o dia a dia na Creche-Escola Sementinha é fundamental para que seja oferecido um serviço educacional de qualidade.

    “Fizemos essa visita para saber como está o andamento da Creche, escutar as crianças e ter o acompanhamento do que acontece na Sementinha. Saímos satisfeitos, pois quando escutamos das crianças como estão as aulas, se estão gostando do almoço, sobre os professores, dando um feedback positivo, sabemos que estamos no caminho certo”, assinalou.

    A diretora da Sementinha, Ilza Lima, destacou que a Sementinha atende a 260 crianças, com aulas no turno matutino tanto no Ensino Infantil, quanto no Ensino Fundamental, além de possuir uma equipe pedagógica bem treinada.

    “Ficamos muito felizes em recebê-los, pois contamos sempre com o apoio do presidente Othelino, que dá sustentabilidade para que a Creche-Escola Sementinha funcione com muita qualidade”, declarou.

    Homem foi executado a tiros no povoado Três Maria em Peri Mirim

    ENandson Soares, vulgo “Nandinho” de 35 anos de idade foi executado a tiros no povoado Três Maris na zona rural na cidade de Peri Mirim. Segundo informações colhidas pela Polícia Militar no local do crime, populares afirmaram que a vítima era envolvida com tráfico de drogas.

    Por volta Das 4:15h da manhã, a guarnição de serviço foi informada via delta zero de que acabara de acontecer um homicídio próximo ao campo de futebol, povoado três Maria, Peri-Mirim-MA.

    A Guarnição se deslocou para o local da ocorrência aonde ratificou a veracidade dos fatos. A vítima foi alvejada com vários disparos na região tórax e cabeça.

    A Guarnição foi informada por parentes da vítima que ela teve uma TV levada pelos assassinos e que ninguém viu quem cometeu o homicídio.

    Defensoria e Judiciário realizam mais de 770 atendimentos em ações itinerantes na Baixada

    Um total de 776 atendimentos foi realizado, na última semana, por meio da parceria entre a Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) e o Poder Judiciário voltada a ações itinerantes em cinco comarcas da região da Baixada Maranhense. Com os esforços das duas instituições, moradores de São João Batista, Mirinzal, Guimarães, Cururupu e Bacuri puderam solucionar conflitos e ter acesso a serviços nas mais diversas áreas de forma ágil e descentralizada.

    Os atendimentos prestados à população foram coordenados, nas cinco comarcas, pelos dos defensores públicos Suzanne Santana Lobo e Gil Henrique Mendonça Faria, do Núcleo Regional da DPE em Pinheiro, e pelo coordenador do Nupemec, juiz Alexandre Abreu, e o ouvidor-geral do Poder Judiciário e presidente do Nupemec, desembargador José Luiz Almeida.

    As atividades, realizadas nas unidades móveis das duas instituições, ofertaram serviços como renegociação de dívidas, consulta processual, orientação jurídica, divórcio, pedido de pensão alimentícia, coleta de DNA para investigação de paternidade, solicitação de guarda, dentre outras demandas relacionadas a direito do consumidor, família e problemas de vizinhança.

    Puderam receber atendimento todos os cidadãos ou as partes interessadas em resolver demandas processuais, já com ação judicial em trâmite, ou pré-processuais, sem ação judicial, portando documentos pessoais e comprobatórios da demanda.

    Resolução – A facilidade no atendimento foi um dos principais fatores que levou Cristina Batista a buscar os serviços da ação. “Eu precisava de um divórcio, mas não tinha condição de pagar um advogado. Aqui eu pude fazer de graça. Fiquei muito satisfeita e só tenho a agradecer por tudo”, disse.

    A possibilidade de realização do reconhecimento de paternidade também atraiu muitos assistidos. Esse foi o caso de José Ribamar Reis e seu filho Anderson de Jesus Ribeiro Reis, de 32 anos. O pai contou que não havia registrado o filho até então por não ter condições financeiras de pagar os emolumentos cartorários. Já o filho tinha o sonho de ter o sobrenome do pai registrado e colocá-lo no nome de seu bebê.

    Segundo o defensor público-geral do Estado, Alberto Pessoa Bastos, o quantitativo de atendimentos e a satisfação dos assistidos demonstram a importância das ações itinerantes. “Como instituição essencial na promoção dos direitos humanos e na defesa dos direitos individuais e coletivos, é fundamental que realizemos ações desse tipo e, assim, possamos chegar cada vez mais perto do cidadão, mesmo onde não tem Defensoria instalada. Essa parceria com o Judiciário possibilitou a muitas pessoas resolver demandas, com rapidez e praticidade, para as quais elas buscavam solução há anos”, disse o gestor.

    Em Bacuri, a população ficou tão satisfeita com a ação que solicitou, ao final dos atendimentos, a instalação de um núcleo da Defensoria Pública do Estado no município. Para isso, um grupo de assistidos organizou e entregou à equipe da ação um abaixo-assinado com o pedido.

    Diálogo com Othelino” traz panorama geral sobre as discussões políticas no cenário local e nacional

    Na terceira edição do podcast “Diálogo com Othelino”, o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), fez um panorama geral sobre as discussões políticas no cenário local e nacional. Entre os temas abordados estão a recente aprovação, pelo Congresso Nacional, da Lei de Abuso de Autoridade, a questão ambiental no Brasil e a diminuição da taxa de desocupados no Maranhão. Othelino também comentou a declaração do presidente da República, Jair Bolsonaro, direcionada a opositores políticos em visita ao Nordeste.

    “Eu acho que toda autoridade, seja ela do Poder Judiciário, Legislativo ou Executivo, ou de outros órgãos autônomos, tem que estar submetida a limites. Tenho certeza que os membros do nosso Congresso Nacional, quando decidiram aprovar a Lei de Abuso de Autoridade, não foi com o objetivo de limitar a atuação, principalmente, dos órgãos de controle. No Brasil, já se tem uma convivência democrática entre as instituições, respeitando as atribuições de cada um”, afirmou Othelino Neto, ressaltando que, quando alguém excede nas suas prerrogativas, acaba provocando um desequilíbrio no regime democrático, o que não é nada bom para o Brasil.

    O presidente da Alema também comentou os números da pesquisa que aponta um aumento de 66% na área desmatada da Amazônia, no mês de julho, em relação ao mesmo período do ano passado, e a perda de investimentos internacionais, a exemplo da Alemanha e Noruega, direcionados à proteção ambiental da região. Segundo o parlamentar, infelizmente, o governo federal está promovendo retrocessos graves na área ambiental.

    “Claro que a vasta parte da Amazônia que está dentro do Brasil é um patrimônio nosso, mas pela sua importância no equilíbrio ambiental do planeta, outros países, historicamente, estão investindo recursos para fortalecer a sua preservação e evitar que haja o que aconteceu este ano, em relação ao ano passado, que é a elevação do índice de desmatamento e, pior ainda, o descontrole no que diz respeito ao desmatamento ilegal”, frisou Othelino.

    Declarações de Bolsonaro

    Na terceira edição do podcast, Othelino voltou a comentar ataques do presidente Jair Bolsonaro àqueles que lhe fazem oposição. Ao discursar em Parnaíba, no Piauí, na última quarta-feira (14), o presidente da República referiu-se aos comunistas como “cocô do Brasil”, pontuando, ainda, que a sua intenção “é acabar com todos”.

    “O presidente Bolsonaro tem muita dificuldade de conviver com as diferenças. Para ele, quem lhe faz oposição não presta e lhes atribui os adjetivos mais chulos possíveis. Nós, militantes políticos, continuaremos tendo uma relação de respeito para com o governo federal, afinal de contas, nós respeitamos a vontade da maioria da sociedade brasileira, mas continuaremos fazendo oposição àquilo que consideramos ser prejudicial para o Brasil e para o Nordeste”, frisou Othelino Neto.

    “Torço para que o presidente repense determinados conceitos, que ele seja um instrumento de construção da pacificação nacional, e não que a cada pronunciamento agrida o povo brasileiro e aqueles que não concordam com aquilo que faz e diz”, completou.

    Empregos no Maranhão e homenagem

    O presidente Othelino falou, ainda, sobre a reação positiva do Maranhão diante do atual cenário de retração econômica, com a diminuição do número de desempregados em relação aos outros estados da federação. Ele atribuiu essa posição de destaque à intervenção do Estado, que vem promovendo esforços para que haja uma movimentação maior da economia e, consequentemente, um aumento na oferta de empregos.

    Othelino finalizou o podcast destacando a recente homenagem da Assembleia Legislativa ao juiz federal Roberto Veloso, condecorado com a Medalha Manuel Beckman, maior honraria concedida pelo Legislativo maranhense. “A concessão da Medalha Manuel Beckman ao juiz federal Roberto Veloso é mais até do que uma homenagem ao próprio juiz. É uma homenagem à atuação do Poder Judiciário, como um dos pilares do Estado Democrático de Direito”, disse.

    O programa pode ser ouvido a qualquer hora e lugar – no computador, smartphone ou em outro aparelho com conexão à internet. Para ouvir, é necessário baixar o aplicativo Spotify ou o Soundcloud. Depois, basta buscar o nome do programa e dar play no episódio desejado. O programa também estará disponível nas redes sociais do presidente (Youtube, Instagram, Facebook e Twitter). Acesse o link do terceiro episódio aqui: …

    https://www.youtube.com/watch?v=0ksOGhpJw6o&feature=youtu.be