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    Mulher é presa em Pinheiro pela prática de estelionato

    A Polícia Civil do Estado do Maranhão, por intermédio da 5ª Delegacia Regional de Polícia Civil – Pinheiro, nesta quinta-feira (07), prendeu em flagrante J.C.D.S pela prática dos crimes de estelionato na forma tentada e uso de documento falso.

    Conforme foi apurado pela equipe de investigação, J.C.D.S valia-se de documento falso para efetuar saques ilegais relacionados a benefício do INSS.

    Em posse dessas informações, a Polícia Civil surpreendeu a estelionatária no momento em que tentava efetuar saque na agência do Banco do Nordeste.

    Segundo a Polícia Civil,  J.C.D.S é contumaz na prática de delitos dessa natureza, já  tendo sido presa pelo mesmo crime em São Luís, no ano de 2019, pela Polícia Federal.

    A autuada foi encaminhada à Unidade Prisional de Pinheiro onde permanecerá à disposição da justiça.

    Juiz encaminha processo contra ex-prefeita de Cururupu a Justiça Federal

    O juiz Douglas Lima da Guia, na decisão assinada em 29 de dezembro de 2020, determina que uma Ação contra a ex-prefeita de Cururupu e vários de seus auxiliares seja encaminhada à Justiça Federal, pois os recursos usados e que originou a Ação do Ministério Público Estadual é oriundo da União, sendo assim, cabe ao Ministério Público Federal prosseguir com a Ação.

    Segundo o Ministério Público, foi instaurado um Inquérito Civil, por meio da Portaria nº. 007/2018, com a finalidade de apurar suposta irregularidades em procedimento licitatório durante a gestão da ex-prefeita Professora Rosinha em relação ao pregão Presencial nº. 018/2018, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos e transporte escolar no Município de Cururupu, no valor de R$ 3.700.500,00 (três milhões, setecentos mil e quinhentos reais), sendo que o contrato foi aditivado na data 09/12/2019, passando sua vigência de 12 (doze) meses, a partir de 01/01/2020 até 31/12/2020, com valor adicional de 25% (vinte e cinco por cento), perfazendo o montante de R$ 7.851.200,00 (sete milhões, oitocentos e cinquenta e um
    mil e duzentos reais).

    Leia também: Em Cururupu auditoria do Denasus aponta diversas irregularidades em contratos de locação de veículos

    Além da ex-prefeita Professora Rosinha, que encabeça a lista de réus na Ação, constam ainda vários secretários de seu governo, entre outros auxiliares, são eles: Trata-se de Rosária de Fátima Chaves (professora Rosinha); Katma Ivane Pinto  Aguiar (Katma Belém), Gesicleide de Jesus Macedo Reis Fonseca, Raquel Borges Serra, João Batista Reis Diniz, Arlon dos Santos Lima, Maria Helena Andrade, Maria do Socorro Povoas Viana Neta, Jacira Pimentel Cunha, Stefane Barbosa Andrade, Ricardo Tadeu Matos Sousa, Giselle Pimentel Cunha, Claudiomar Celestre Lopes, Manoel Barbosa, Antônio Geraldo Farias de Sousa Júnior, Márcio Henrique Santiago de Sousa, Anderson  Wesley Lima Matos e Márcio Ricardo Santos Guayanaz. Consta também as empresas Lima Matos Irmãos Ltda e Prime Consultoria Contábil Eireli.

    O Ministério Público afirma que foram remetidos os autos à Assessoria Técnica da Procuradoria Geral de Justiça do Ministério Público do Maranhão, o qual emitiu o Parecer Técnico nº 304/2020-AT-PJ, que, em relação ao Pregão Presencial nº. 018/2018, constatou as seguintes irregularidades:

    1- Ausência de justificativa para a necessidade de contratação, emitida pela autoridade competente em desacordo ao art. 3º, I e III, da Lei nº. 10.520/2002.

    2- Ausência de comprovação da existência de recursos orçamentário em desacordo ao art. 7º, inciso III, § 2º, da Lei nº. 8.666/93; (3) ausência de documento de pesquisa de preços de mercado em desacordo ao art. 43, inciso IV c/c 15, V, § 1º, da Lei nº. 8.66/93; (4) ausência de informação acerca da existência de dotação orçamentária em desacordo ao art. 7º, inciso III, § 2º, da Lei nº. 8.666/93; (5) ausência de estudo comparativo ou demonstrativo acerca da economicidade do ato de locar veículos em detrimento à aquisição deles.

    6- Ausência de aprovação do Termo de Referência em desacordo ao art., 7º, § 2º, I, da Lei nº. 8.666/93; (7) emissão de parecer jurídico acercas das minutas do edital e do contrato de forma genérica, ou seja, sem análise dos documentos em desacordo ao art. 38, VI, da Lei nº. 8.666/93;
    edital com clausula restritiva; (8) ausência de exigência à locação de veículos para o transporte escolar em desacordo ao art. 136 e seguintes do CTB.

    9-Ausência de publicação do aviso de licitação em jornal de grande circulação, no Diário Oficia do Estado do Maranhão e no Diário da União e em meio eletrônico como internet; (10) ausência de divulgação do edital na internet no site da Prefeitura Municipal ou Portal da Transparência em desacordo ao art. 8º e seguintes da Lei nº. 12.527/2011.

    11- Ausência da indicação de códigos de acesso dos meios de comunicação à distância em que seriam fornecidos elementos informações e esclarecimentos relativos a licitação em desacordo ao art. 40, VIII, da Lei nº. 8.666/93; (12) ausência de publicação resumida do contrato na imprensa oficial em desacordo ao art. 61, parágrafo único, da Lei nº. 8.666/93 (ID nº39303891).

    Diante das irregulares comprovadas, o Ministério Público pede entre outros pedidos a condenação dos réus por ato de improbidade, além da indisponibilidade dos bens dos envolvidos, no valor de R$ 7.851.200,00 (sete milhões, oitocentos e cinquenta e um mil e duzentos reais); a declaração da nulidade do procedimento licitatório Pregão Presencial nº. 018/2018 e o ressarcimento integral ao erário público.

    Em sua decisão, o Juiz Douglas Lima da Guia destacou que, se tratando de apuração de suposta malversação de recursos públicos de transporte escolar, que possui verba federal destinada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, a competência é da Justiça Federal. Ademais, observou que, no caso envolvendo a gestão da ex-prefeita Rosinha, houve recursos públicos federais transferidos ao município, de tal forma que a fiscalização da sua aplicação é feita pelo Tribunal de Contas da União, o que acaba por atrair a competência da Justiça Federal para julgar o caso.

    “Assim sendo, não há outra medida, senão a declinação da competência. Ante o exposto, e com lastro em tudo que consta na Ação, com fundamento no art. 109, I, da CRFB/88, determino a remessa dos autos à Justiça Federal – Seção Judiciaria do Maranhão. Dê-se baixa na distribuição, remetendo-se os autos via malote digital à Justiça Federal”, foi como decidiu o magistrado, remetendo o caso, juntamente com todas os dados apurados no Inquérito e que constam na Ação do Ministério Público à Justiça Federal para prosseguimento da Ação.

    Clique aqui e confira a íntegra da decisão do juiz o qual remete o caso para a Justiça Federal.

    Zé Inácio participa de agenda com prefeito e governador

    O deputado estadual Zé Inácio e o prefeito de Sítio Novo, Antônio Coelho, foram recebidos pelo governador em exercício, Carlos Brandão

    O deputado estadual Zé Inácio esteve nos últimos dias acompanhando os prefeitos João Martins, de Bequimão, França do Macaquinho, de Santa Luzia, e Antônio Coelho, de Sítio Novo, em reunião com o governador em exercício Carlos Brandão.

    Durante as reuniões o parlamentar e os prefeitos trataram de pautas relacionadas à saúde, educação, infraestrutura e outras melhorias para os municípios.

    O parlamentar também acompanhou os prefeitos de Bequimão, João Martins, e de Santa Luzia, França do Macaquinho, em audiência com Brandão

    Zé Inácio disse ser “extremamente importante manter as boas relações entre municípios e estado. Isso demonstra o interesse dos gestores em buscar melhores condições de vida para seu povo”.

    Homem é encontrado morto dentro de poço em Pinheiro

    Na manhã desta quinta -feira (07) o corpo de um homen foi encontrado dentro de um poço na Rua Princesa Isabel no Bairro do João Castelo em Pinheiro.

    O homem foi identificado pela alcunha de Nabal. A Polícia Militar foi acionada e após confirmar o fato, comunicou a Polícia Civil para colher mais informações.

    O Corpo de Bombeiro foi chamado para retirar o corpo de dentro do poço. Populares relataram que a vítima trabalha na feira e que o mesmo era usuário de drogas.

    E que ninguém soube informar como ele foi parar no fundo do poço.

    Prefeito Erlanio Xavier registra chapa 01 para eleição da Famem, Luciano Genésio é o vice

    O prefeito de Igarapé Grande, Erlanio Xavier, registrou na tarde desta quarta-feira, 06, a chapa para a eleição da Nova Diretoria e Conselho Fiscal da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) para o biênio de 2021/2022. O ato aconteceu na sede da entidade, em São Luís, capital do Maranhão.

    Com o slogan “Municipalismo na prática”, a chapa “Sálvio Dino” tem o prefeito de Pinheiro, Luciano Genésio, como candidato a vice-presidente. O prefeito de Tuntum, Fernando Pessoa, será o tesoureiro da chapa.

    Após o registro de chapa, Erlanio participou de uma coletiva de imprensa e tirou dúvidas dos jornalistas presentes, além de destacar as propostas da sua chapa para os próximos anos. “Passamos dois anos à frente da federação, trabalhando com os prefeitos e mostrando resultados. O trabalho precisa continuar”, disse o prefeito e agora candidato à reeleição de presidente da Famem.

    Xavier ainda enfatizou que o nome da chapa é em homenagem ao ex-prefeito Sálvio Dino, pai do governador Flávio Dino, que desempenhou um excelente trabalho em favor do povo. “Sálvio Dino foi gestor do município de João Lisboa. Fez um bom trabalho e foi diretor da Famem. Consultamos o grupo e achamos nada melhor do que homenagearmos o saudoso prefeito”, disse.

    O vice-presidente da chapa, prefeito de Pinheiro, Luciano Genésio, destacou que a proposta do grupo é continuar valorizando os prefeitos. “A gestão de Erlanio é referência nacional, sempre discutindo o melhor entre os municípios e as federações. Esse trabalho não pode parar”, ressaltou.

    A eleição será realizada no dia 14 de janeiro de 2021, quinta-feira, das 08h às 18h, na sede da FAMEM, na Av. dos Holandeses, n.06, Qd.08. Calhau, em São Luís, capital do Maranhão, por votação direta e secreta em cédula única.

     

    Prefeitos discutem criação do Consórcio da região da Baixada e Alto Turi

    Os prefeitos das regiões da Baixada e do Alto Turi estiveram reunidos para discutir a criação do Consórcio da região da Baixada e Alto Turi, que terá como objetivo a realização dos interesses comuns dos municípios na implementação de suas múltiplas políticas públicas, visando o desenvolvimento e integração regional.

    “Deste encontro está nascendo um grande consórcio dos municípios de Turilândia, Santa Helena, Governador Nunes Freire, Turiaçu, Carutapera, Bacuri e Godofredo Viana, a partir de 2021”, disse o prefeito eleito de Turilândia, Paulo Curió.

    O prefeito reeleito de Governador Nunes Freire, Josimar da Serraria, um dos entusiastas do projeto, destacou a importância da união dos gestores para o bem-estar da população. “Por meio do consórcio, juntos iremos viabilizar recursos para o desenvolvimento dos nossos municípios”, disse.

    O advogado Gilson Barros mediou o primeiro encontro dos gestores. Segundo ele, outras forças políticas estaduais e federais ainda podem se integrar para o fortalecimento da criação do consórcio.

    Durante a reunião, estiveram presentes Dr. Airton Marques, prefeito eleito de Carutapera; Edésio Cavalcanti, prefeito eleito de Turiaçu; Josimar da Serraria, prefeito eleito de Governador Nunes Freire, Thiago Mota, representando o seu pai, Sissi Viana, prefeito de Godofredo Viana; Dr. Whashington, prefeito de Bacuri e Zezildo Almeida, prefeito de Santa Helena.

     

    Depois de reeleito, prefeito de Guimarães cancela abono salarial de profissionais da saúde

                                                           Prefeito Osvaldo Gomes (PDT)

    “Esse foi o nosso presente de ano novo”, disse uma agente de saúde de Guimarães, revoltada com a suspensão do abono salarial que era pago pela prefeitura aos profissionais da saúde.

    O abono foi concedido pelo prefeito de Guimarães, Osvaldo Gomes (PDT), aos profissionais que trabalham no combate ao coronavírus no município.

    Mas parece que a medida era só com o objetivo de ganhar a eleição, já que nos vencimentos de dezembro o prefeito suspendeu o pagamento do abono, até mesmo de pessoas que defenderam seu nome com unhas e dentes na campanha.

    Estratégico? Com certeza!

    O prefeito, reeleito mas ao mesmo tempo eleito pela primeira vez, tinha a maior impopularidade dentre os que buscaram reeleição na região, tendo que fazer fortes esforços para conseguir agregar e permanecer no executivo.

    Ainda tem o fato de uma investigação de compra de votos no município que pode dar fortes dores de cabeça para o gestor. Mas isso é assunto para outra matéria…

    Cururupu – Ex-prefeita Rosinha deixa prédios as escuras e divida de quase meio milhão

    A prefeita derrotada nas urnas, professora Rosinha (PCdoB), deixou quase meio milhão em contas de energia espetadas na prefeitura de Cururupu. O débito é de R$ 418.430,99 (quatrocentos e dezoito mil, quatrocentos e trinta reais e noventa e nove centavos).

    Rosinha deixou o mandato sem honrar os compromissos e nem dinheiro e caixa para sanar a dívida.  O prefeito Aldo Lopes, trabalha para regularizar os débitos, e iniciar o atendimento ao público o mais breve possível.

    A Empresa Equatorial Maranhão, suspendeu os serviços de fornecimento de energia para na Sede Administrativa da Prefeitura Municipal, na Rodoviária da cidade de outros órgãos municipais.

    Veja o comunicado da Prefeitura de Cururupu COMUNIDADO PREFEITURA

    Luciano Genésio será candidato a vice na chapa de Erlanio

    O prefeito reeleito de Pinheiro, Luciano Genésio (PP), será o candidato a vice-presidente na chapa que será encabeçada pelo prefeito reeleito de Igarapé Grande, Erlanio Xavier (PDT), que disputará o pleito para renovar o seu mandato de presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem).

    A informação foi confirmada pelo próprio Genésio em postagem nas suas redes sociais.

    “Com grande satisfação anuncio para vocês que irei compor a chapa do @erlanioxavier (PDT), prefeito de Igarapé Grande, como candidato a vice-presidente na eleição para Mesa Diretora da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão – Famem. Ao lado do prefeito Erlanio, que realizou um excelente trabalho frente à presidência da entidade em 2019/2020, pretendo dar continuidade aos avanços já conquistados, intensificando a assistência aos municípios e a qualificação de projetos e serviços”, afirmou o Pinheirense.

    Luciano é, hoje, uma das maiores lideranças políticas da região da Baixada Maranhense e sua indicação para vice-presidência da entidade que representa os municípios maranhenses só ratifica tal afirmação.

    A chapa de Erlanio será registrada amanhã. A eleição para Famem acontece no próximo dia 14, das 8h às 17h, na sede da Federação, na Avenida dos Holandeses, em São Luís.

    Do Gilberto Leda

    Suspeito de estuprar enteada é preso pela Policia Civil em Santa Helena

    A Policia Civil do Maranhão, por meio da equipe Plantonista da 5°Delegacia Regional de Pinheiro, deu cumprimento nesta terça-feira (05), ao mandado de prisão temporária expedido pelo Plantão Judicial da Comarca de Santa Helena/MA, em um Povoado de Santa Helena (São Francisco), contra R.B.S.

    O mandado resultou na prisão do suspeito de estuprar a enteada desde os 11 de idade, a vítima tem hoje 19anos, cometendo os delitos de estupro de vulnerável e estupro.

    Na ocasião foi cumprido o mandado de busca e apreensão na casa do Investigado, que resultou na apreensão de uma espingarda bete bucha.

    O homem foi autuado em flagrante por posse irregular de arma de fogo.  Após as formalidades legais o acusado será encaminhado ao Sistema Prisional, onde ficará à disposição da Justiça.