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  • Conferência Estadual do Meio Ambiente encerra-se com escolha de delegados

    A IV Conferência Estadual do Meio
    Ambiente (Coema) foi encerrada, nesta quinta-feira (5), com a plenária final
    onde foram homologados os resultados da eleição de delegados da IV Coema. Na
    ocasião, também, foram apresentadas as 20 propostas do Maranhão a serem levadas
    para a Conferência Nacional do Meio Ambiente que será realizada, no período de
    24 a 27 de outubro, em Brasília. A Coema discutiu, durante três dias, com
    diversos segmentos sociais, o tema “Resíduos Sólidos”.
    O coordenador e Promotor de Justiça,
    da 3ª Promotoria Especializada de Proteção do Meio Ambiente, Urbanismo e
    Patrimônio Cultural do Ministério Público do Estado do Maranhão, Luis Fernando
    Cabral Barreto Junior, apresentou, nesta quinta-feira (5), no auditório Darcy
    Ribeiro, a palestra “Resíduos Sólidos e as Ações no Ministério Público do
    Maranhão”.
    Barreto criticou a propagação da
    ideia de que aterro sanitário seja a solução tanto para os Planos de
    Gerenciamento Integrado de Gestão de Resíduos Sólidos (PGIRS), quanto para a
    eliminação dos lixões até 2014. “O aterro sanitário é a última alternativa
    a ser adotada, que aparece quando nada mais é possível”, ressaltou.
    Propostas
    Entre as sugestões apresentadas na IV
    Coema destacam-se a instalação de usinas de compostagem e de reciclagem ou
    biodigestores que atendam a zona urbana e unidades rurais de produção familiar,
    por meio da implementação do Programa Nacional de Apoio às Boas Práticas
    Agropecuárias voltadas para a sustentabilidade; e o Poder Público deve fomentar
    a produção orgânica de hortifrutigranjeiros e agricultura familiar.
    Ficou decidida, também, a criação
    sustentável de pequenos animais; a pescaria tanto para o consumo doméstico
    quanto para o mercado, tendo como bases a assistência rural; a pesquisa, a
    extensão e o financiamento concedidos pelo poder público. Não ficou esquecida a
    garantia de ações educativas que possam assegurar políticas de sustentação do
    turismo ecológico e rural; implementar e fiscalizar a logística reversa,
    sobretudo, para os setores do comércio, oficinas automotivas,
    eletroeletrônicos, construção civil e produção agrícola, conforme determina a
    atual legislação; fomentar parcerias entre os entes federativos para a
    capacitação técnica, levando em consideração os conhecimentos regionais de
    pequenos produtores rurais no desenvolvimento, distribuição e comercialização
    dos produtos agrícolas produzidos de formas sustentáveis.
    Os delegados aprovaram, ainda,
    durante a IV Coema, a cobrança dos Ministérios Público Federal e Estadual para
    que façam cumprir a Lei Nº 12.305/10, propondo ações penais por crimes de
    omissão do Poder Público, nas esferas federal, estadual e municipal em relação
    ao meio ambiente.
    Relação dos delegados eleitos
    Setor Empresárial
    Nome / Entidade
    Walber Costa Loubo – J.
    C. Lobo Papelaria
    Walber Sousa da Silva – Risa S/A
    Alcionei Carvalho Almeida – Entre Rios Varejista
    Daniel Dias de Souza – Quercegen Agronegócios
    Paulo Roberto Lima Bandeira – Bandeira Consultoria e Construções
    LTDA
    Antonio Rodrigues da Silva – Faculdade Teológica Maranata
    Alberlan Raposo Carneiro – Mega Empreendimentos
    Aurin Rezende Ribeiro – Nutrilar Indústria Sabão e Óleo LTDA
    Gilson de Holanda Lopes – Herbário Paz e Harmonia
    Jacirene França de Souza – Senai
    Luzete Souza da Silva – Coquilho
    do Brasil
    Maria Juvelina Bueno Pedrosa – Faculdade do Maranhão (Facam)
    Sociedade Civil
    Nome / Entidade
    Elias Pinheiros dos Santos –
    Associação dos Amigos e Moradores do Bairro Salobro
    Cláudia Rejane Oliveira Vilar –
    Sindsep
    Esmerilsa Soares dos Santos –
    Associação dos Moradores
    Jordânea Maria Pessoa – Cesc (Uema)
    Antônio Costa Vale – Centro de
    Direitos Humanos
    Melquisedeque da Silva Moraes –
    Auxiliar Ambientalista (Igreja Evangélica Assembléia de Deus)
    Maria Marlene Cardoso Pinto Silveira
    – Sindicato de Profissionais de Educação
    Carmélia Oliveira Torres – Clube de
    Mães
    Roberto Santos Ramos – Universidade
    Federal do Maranhão
    Arllan Silva Matos – Fundação
    Pró-Natureza
    Sílvia Luana Lima Marques –
    Catequista (Paróquia Nossa Senhora da Saúde e Santo Antônio)
    Francisco de Carvalho Souza – Fórum
    Carajás
    Luzilvan Almeida Monteiro –
    Associação do Grupo de Jovens “Luz da Juventude”
    Francisco Viana Sousa – Associação de
    Trabalhos Rurais Chapada Limpa II
    Gleycianne Maria Lima Mendes – Centro
    Socioeducacional Coroadinho
    Ozelito Possidonio do Amarantes Jr. –
    Instituto Federal do Maranhão (Ifma)
    Walter dos Santos – Comunidade
    Quilombola
    Maria de Jesus Vieira Santos –
    Comunidade quilombola “Quebradeira”
    Aldiny Rocha Ribeiro – Comunidade
    quilombola
    Raimundo Nonato da Silva Krenyê –
    comunidade indígena
    Poder Público
    Nome / Municípios
    Evandilson da Silva Costa – Caxias
    Do Imirante.com

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