A
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais do Maranhão (Sema)
vai realizar, no dia 3 de julho (03/07), a partir das sete e meia da manhã
(7:30h), na Universidade Federal do Maranhão – Campus II , na Estrada
Pinheiro-Pacas, Km 10, s/nº – Bairro da Enseada, a décima etapa regional da IV
Conferência Estadual do Meio Ambiente. O evento será aberto pela
Secretária Adjunta de Desenvolvimento Sustentável da Secretaria de Estado de
Meio Ambiente e Recursos Naturais do Maranhão (Sema), Lorena Sabóya,
representando o Secretário Victor Mendes.

O evento
oportuniza os debates sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos em quatro subeixos:
Produção e Consumo Sustentáveis, Redução dos Impactos Ambientais, Educação
Ambiental e Geração de Emprego e Renda. Também promove a reflexão sobre o
compartilhamento das responsabilidades na gestão dos resíduos sólidos com base
nos atuais modelos de consumo, de produção de resíduos e no desperdício. Ao
mesmo tempo estimula a sociedade a buscar soluções compartilhadas para os
problemas relacionados à geração de resíduos sólidos.

Estão
sendo esperados na Conferência Regional do Meio Ambiente em Pinheiro, integrantes
de organizações não governamentais, movimentos sociais, entidades, empresas,
instituições de ensino e pesquisa, indígenas e quebradeiras de coco, além de
representantes do Ministério Público e dos Poderes Executivo, Legislativo e
Judiciário.

Eles foram
mobilizados em trinta e seis municípios: Alcântara, Amapá do Maranhão,
Apicum-açu, Bacuri, Bacurituba, Bequimão, Boa Vista do Gurupi, Cajapió, Cajari,
Cândido Mendes, Carutapera, Cedral, Central do Maranhão, Cururupu, Guimarães,
Luís Domingues, Maracaçumé, Maranhãozinho, Matinha, Mirinzal, Olinda Nova do
Maranhão, Palmeirândia, Pedro do Rosário, Penalva, Peri-Mirim, Pinheiro, Porto
Rico do Maranhão, Presidente Sarney, Santa Helena, São Bento, São João Batista,
São Vicente Férrer, Serrano do Maranhão, Turiaçu, Turilândia e Viana.

A expectativa
é de que em Pinheiro sejam eleitos oitenta (80) delegados. Eles deverão
participar da IV Conferência Estadual do Meio Ambiente, marcada para o período
de 3 a 5 de setembro de 2013, no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana,
em São Luís. Para concorrerem às vagas de delegado os representantes dos
segmentos sociais dos municípios devem apresentar uma carta de indicação e
comparecer às conferências de suas respectivas regionais.

O tema
“Gestão de Resíduos Sólidos está sendo discutido, simultaneamente, nos demais
estados brasileiros e será debatido por representantes de todos os estados da
federação durante a IV Conferência Nacional do Meio Ambiente que será
realizada, em Brasília, no período de 24 a 27 de outubro.

Para Hugo
Mendes, Coordenador da Conferência Regional do Meio Ambiente em
Pinheiro,”um dos principais problemas enfrentados pela sociedade moderna,
o destino incorreto do lixo produzido pela população tem sido constante tema de
debates em diversos setores dentro das comunidades. A conferência vem com o
propósito de ser um espaço onde se pode implementar de forma democrática as
políticas da gestão do meio ambiente na área dos resíduos. Vejo a conferência
como um meio de contribuir para a redução da geração dos resíduos sólidos no
estado e Pinheiro não poderia ficar de fora do debate sobre esse tema que está
presente na cidade e em toda baixada”, afirmou.

Brasil sem
lixão

Os
governos realizam as conferências do meio ambiente para promover a participação
da população nas políticas públicas. O tema resíduos sólidos foi escolhido pelo
Ministério do Meio Ambiente porque a meta do governo federal é acabar com os
lixões até 2014. A Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305,
de 2 de agosto de 2010) começa a mudar a forma do Brasil tratar os resíduos
sólidos.

Segundo o
Ministério do Meio Ambiente em primeiro lugar é necessário evitar a geração de
resíduos sempre que for possível. Em segundo lugar é importantíssimo consumir
sem desperdício e reutilizar os produtos que antes eram descartados. De acordo
com a lei, a responsabilidade pela destinação adequada dos resíduos é de todos:
governos, empresas e sociedade. É a chamada responsabilidade compartilhada.
Isso significa que todos devem cobrar das empresas e dos governos as medidas previstas
na lei, mas também devem fazer a sua parte.

Pela lei
da política nacional dos resíduos sólidos, todos os municípios deverão oferecer
a coleta seletiva à população destinando aos aterros sanitários apenas os
resíduos que não podem ser reciclados- os rejeitos. Isso poderá acabar com os
lixões, porém, a coleta seletiva ainda não ocorre em sua plenitude pois, é
comum serem encontrados em aterros sanitários materiais recicláveis que valem
dinheiro como: plásticos, vidros, metais, papéis e PET.

De acordo
com as pesquisas feitas pelo Centro de Pesquisas Avançadas em Ciências
Ambientais do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão
(IFMA), sessenta por cento (60%) dos resíduos levados para os aterros ainda são
restos de alimentos que poderiam ser utilizados para produção de adubos e que
todo o lixo recolhido no Maranhão não é tratado contaminando o solo, a água e o
ar.

Ainda de
acordo com a pesquisa dezessete (17%) por cento do lixo que vai para os
lixões maranhenses são compostos por materiais plásticos que liberam
substâncias tóxicas. “Essas substâncias afetam o sistema endócrino desregulando
as glândulas e também podem causar diversos tipos de câncer. Entre eles, câncer
de mama, câncer de ovários, câncer de testículos, além da redução da produção
de espermatozóides e até mesmo a diminuição do tamanho do órgão sexual
masculino”, alertou o Prof. Dr. em Ciências da Engenharia Ambiental, Ozelito
Possidônio de Amarante Júnior, que ministrará a palestra “Gestão de Resíduos
Sólidos Urbanos: redução de impactos ambientais” durante a Conferência
Regional do Meio Ambiente em Pinheiro.

Para o
especialista a grande importância dessas conferências sobre resíduos sólidos
reside no fato de que as proposições são feitas por pessoas que vivem os
problemas no dia a dia. “A gente sempre reclama que a legislação ambiental é
boa, mas não é aplicada na prática. O fato do estado estar realizando as
conferências com o tema Resíduos Sólidos, imediatamente, após o sancionamento
da Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que instituiu a Política Nacional de
Resíduos Sólidos, faz com que as pessoas fiquem próximas do tema e,
principalmente, se apropriem dos princípios trazidos pela lei modificando as
suas ações na vida cotidiana. E o que é melhor é que as propostas não partem só
dos gabinetes. Partem da sociedade com toda a sua pluralidade de
ideias”,  disse.

“Atualmente
a gestão dos resíduos sólidos é um dos maiores desafios das administrações
públicas, especialmente, depois da instituição da Política Nacional de Resíduos
Sólidos. Cabe a toda a sociedade discutir a problemática dos resíduos
sólidos. As Conferências Regionais e Municipais do Meio Ambiente são pequenos
fóruns de onde podem sair ideias criativas e inteligentes para uma gestão
integrada e adequada dos resíduos. Por isso é que a participação popular é
muito importante”, explicou o Secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos
Naturais do Maranhão, Victor Mendes.

Confira a programação da Conferência Regional do
Meio Ambiente em Pinheiro:        

•          7:30h
às 09:30 h – Credenciamento;

•          8:00h
às 09:00 h – Abertura, Palestra do Secretário Municipal  de
Meio Ambiente de Pinheiro, Hugo Cordeiro, abordando as ações de gestão de
resíduos sólidos da Prefeitura Municipal de Pinheiro e a palestra de Darlene
Dias sobre os resultados do Programa Agentes do Verde em Pinheiro;

•          9:00h
às 10:00 h –   Palestra “Gestão de Resíduos
Sólidos Urbanos: redução de impactos ambientais”, do Doutor em
Ciências da Engenharia Ambiental, Ozelito Possidônio de Amarante Júnior;

•          10:15h
às 10:45h – Leitura do Regulamento Interno da Regional e
esclarecimento das dúvidas;

•          10:45h
às 11:00 h – Divisão dos Grupos de Trabalho nos subeixos:
Produção e Consumo Sustentáveis, Redução dos Impactos Ambientais, Educação
Ambiental e Geração de Emprego e Renda e explicação sobre a dinâmica da
programação;

•          11:00h
às 11:30 h – Início das discussões pelos grupos de trabalho com a
Leitura do Texto Base Estadual e as orientações sobre a formulação de
propostas;

•          11:30h
às 12:30h – Intervalo;

•          12:30h
às 12:50h – Problematização e breve diálogo com convidados sobre a
gestão de resíduos sólidos na perspectiva de seus setores de origem;

•          12:50h
às 15:30h – Discussão, elaboração e escolha das propostas pelos Grupos
de Trabalho;

•           15:30h
às 15:55h – Votação das propostas oriundas dos Grupos de Trabalho pela
plenária da Conferência Regional;

•           16:00h
às 16:15h – Apresentação das 20 propostas eleitas na Plenária da
Conferência;

•          16:15h
às 18:00h – Eleição dos Delegados pela Plenária da Conferência;

•          18:00h –
Plenária Final da Conferência com a divulgação dos resultados da eleição de
delegados;

Informações e fontes para entrevistas sobre o
assunto:

Secretária
Adjunta de Desenvolvimento Sustentável da Secretaria de Estado de Meio Ambiente
e Recursos Naturais do Maranhão (Sema), Lorena Sabóya.

Rafaella
Jacob- Sub-coordenadora
da Comissão Organizadora Estadual da IV Conferência do Meio Ambiente- (98) 8198-8059;

Marcação
de entrevistas: Assessoria de Comunicação da Sema: Laurene Leite
(9177-8847) e Patrícia Santiago (9185-2267) das 14h às 18h e Hulgo
Mendes -Coordenador da Conferência Regional do Meio Ambiente em
Pinheiro- (98)8248-2918/ 8807-8520.

OBS: A equipe técnica da Sema que participará da
Conferência em Pinheiro estará na cidade a partir das 11h do dia 02 de julho e
poderá atender a imprensa local.