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  • Conferência Regional do Meio Ambiente será realizada dia 3 de julho em Pinheiro.

    A
    Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais do Maranhão (Sema)
    vai realizar, no dia 3 de julho (03/07), a partir das sete e meia da manhã
    (7:30h), na Universidade Federal do Maranhão – Campus II , na Estrada
    Pinheiro-Pacas, Km 10, s/nº – Bairro da Enseada, a décima etapa regional da IV
    Conferência Estadual do Meio Ambiente. O evento será aberto pela
    Secretária Adjunta de Desenvolvimento Sustentável da Secretaria de Estado de
    Meio Ambiente e Recursos Naturais do Maranhão (Sema), Lorena Sabóya,
    representando o Secretário Victor Mendes.
    O evento
    oportuniza os debates sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos em quatro subeixos:
    Produção e Consumo Sustentáveis, Redução dos Impactos Ambientais, Educação
    Ambiental e Geração de Emprego e Renda. Também promove a reflexão sobre o
    compartilhamento das responsabilidades na gestão dos resíduos sólidos com base
    nos atuais modelos de consumo, de produção de resíduos e no desperdício. Ao
    mesmo tempo estimula a sociedade a buscar soluções compartilhadas para os
    problemas relacionados à geração de resíduos sólidos.
    Estão
    sendo esperados na Conferência Regional do Meio Ambiente em Pinheiro, integrantes
    de organizações não governamentais, movimentos sociais, entidades, empresas,
    instituições de ensino e pesquisa, indígenas e quebradeiras de coco, além de
    representantes do Ministério Público e dos Poderes Executivo, Legislativo e
    Judiciário.
    Eles foram
    mobilizados em trinta e seis municípios: Alcântara, Amapá do Maranhão,
    Apicum-açu, Bacuri, Bacurituba, Bequimão, Boa Vista do Gurupi, Cajapió, Cajari,
    Cândido Mendes, Carutapera, Cedral, Central do Maranhão, Cururupu, Guimarães,
    Luís Domingues, Maracaçumé, Maranhãozinho, Matinha, Mirinzal, Olinda Nova do
    Maranhão, Palmeirândia, Pedro do Rosário, Penalva, Peri-Mirim, Pinheiro, Porto
    Rico do Maranhão, Presidente Sarney, Santa Helena, São Bento, São João Batista,
    São Vicente Férrer, Serrano do Maranhão, Turiaçu, Turilândia e Viana.
    A expectativa
    é de que em Pinheiro sejam eleitos oitenta (80) delegados. Eles deverão
    participar da IV Conferência Estadual do Meio Ambiente, marcada para o período
    de 3 a 5 de setembro de 2013, no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana,
    em São Luís. Para concorrerem às vagas de delegado os representantes dos
    segmentos sociais dos municípios devem apresentar uma carta de indicação e
    comparecer às conferências de suas respectivas regionais.
    O tema
    “Gestão de Resíduos Sólidos está sendo discutido, simultaneamente, nos demais
    estados brasileiros e será debatido por representantes de todos os estados da
    federação durante a IV Conferência Nacional do Meio Ambiente que será
    realizada, em Brasília, no período de 24 a 27 de outubro.
    Para Hugo
    Mendes, Coordenador da Conferência Regional do Meio Ambiente em
    Pinheiro,”um dos principais problemas enfrentados pela sociedade moderna,
    o destino incorreto do lixo produzido pela população tem sido constante tema de
    debates em diversos setores dentro das comunidades. A conferência vem com o
    propósito de ser um espaço onde se pode implementar de forma democrática as
    políticas da gestão do meio ambiente na área dos resíduos. Vejo a conferência
    como um meio de contribuir para a redução da geração dos resíduos sólidos no
    estado e Pinheiro não poderia ficar de fora do debate sobre esse tema que está
    presente na cidade e em toda baixada”, afirmou.
    Brasil sem
    lixão
    Os
    governos realizam as conferências do meio ambiente para promover a participação
    da população nas políticas públicas. O tema resíduos sólidos foi escolhido pelo
    Ministério do Meio Ambiente porque a meta do governo federal é acabar com os
    lixões até 2014. A Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305,
    de 2 de agosto de 2010) começa a mudar a forma do Brasil tratar os resíduos
    sólidos.
    Segundo o
    Ministério do Meio Ambiente em primeiro lugar é necessário evitar a geração de
    resíduos sempre que for possível. Em segundo lugar é importantíssimo consumir
    sem desperdício e reutilizar os produtos que antes eram descartados. De acordo
    com a lei, a responsabilidade pela destinação adequada dos resíduos é de todos:
    governos, empresas e sociedade. É a chamada responsabilidade compartilhada.
    Isso significa que todos devem cobrar das empresas e dos governos as medidas previstas
    na lei, mas também devem fazer a sua parte.
    Pela lei
    da política nacional dos resíduos sólidos, todos os municípios deverão oferecer
    a coleta seletiva à população destinando aos aterros sanitários apenas os
    resíduos que não podem ser reciclados- os rejeitos. Isso poderá acabar com os
    lixões, porém, a coleta seletiva ainda não ocorre em sua plenitude pois, é
    comum serem encontrados em aterros sanitários materiais recicláveis que valem
    dinheiro como: plásticos, vidros, metais, papéis e PET.
    De acordo
    com as pesquisas feitas pelo Centro de Pesquisas Avançadas em Ciências
    Ambientais do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão
    (IFMA), sessenta por cento (60%) dos resíduos levados para os aterros ainda são
    restos de alimentos que poderiam ser utilizados para produção de adubos e que
    todo o lixo recolhido no Maranhão não é tratado contaminando o solo, a água e o
    ar.
    Ainda de
    acordo com a pesquisa dezessete (17%) por cento do lixo que vai para os
    lixões maranhenses são compostos por materiais plásticos que liberam
    substâncias tóxicas. “Essas substâncias afetam o sistema endócrino desregulando
    as glândulas e também podem causar diversos tipos de câncer. Entre eles, câncer
    de mama, câncer de ovários, câncer de testículos, além da redução da produção
    de espermatozóides e até mesmo a diminuição do tamanho do órgão sexual
    masculino”, alertou o Prof. Dr. em Ciências da Engenharia Ambiental, Ozelito
    Possidônio de Amarante Júnior, que ministrará a palestra “Gestão de Resíduos
    Sólidos Urbanos: redução de impactos ambientais”
     durante a Conferência
    Regional do Meio Ambiente em Pinheiro.
    Para o
    especialista a grande importância dessas conferências sobre resíduos sólidos
    reside no fato de que as proposições são feitas por pessoas que vivem os
    problemas no dia a dia. “A gente sempre reclama que a legislação ambiental é
    boa, mas não é aplicada na prática. O fato do estado estar realizando as
    conferências com o tema Resíduos Sólidos, imediatamente, após o sancionamento
    da Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que instituiu a Política Nacional de
    Resíduos Sólidos, faz com que as pessoas fiquem próximas do tema e,
    principalmente, se apropriem dos princípios trazidos pela lei modificando as
    suas ações na vida cotidiana. E o que é melhor é que as propostas não partem só
    dos gabinetes. Partem da sociedade com toda a sua pluralidade de
    ideias”,  disse.
    “Atualmente
    a gestão dos resíduos sólidos é um dos maiores desafios das administrações
    públicas, especialmente, depois da instituição da Política Nacional de Resíduos
    Sólidos. Cabe a toda a sociedade discutir a problemática dos resíduos
    sólidos. As Conferências Regionais e Municipais do Meio Ambiente são pequenos
    fóruns de onde podem sair ideias criativas e inteligentes para uma gestão
    integrada e adequada dos resíduos. Por isso é que a participação popular é
    muito importante”, explicou o Secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos
    Naturais do Maranhão, Victor Mendes.
    Confira a programação da Conferência Regional do
    Meio Ambiente em Pinheiro:        
    •          7:30h
    às 09:30 h
     – Credenciamento;
    •          8:00h
    às 09:00 h
     – Abertura, Palestra do Secretário Municipal  de
    Meio Ambiente de Pinheiro, Hugo Cordeiro, abordando as ações de gestão de
    resíduos sólidos da Prefeitura Municipal de Pinheiro e a palestra de Darlene
    Dias sobre os resultados do Programa Agentes do Verde em Pinheiro;
    •          9:00h
    às 10:00 h
     –   Palestra “Gestão de Resíduos
    Sólidos Urbanos: redução de impactos ambientais”, do Doutor em
    Ciências da Engenharia Ambiental, Ozelito Possidônio de Amarante Júnior;
    •          10:15h
    às 10:45h
     – Leitura do Regulamento Interno da Regional e
    esclarecimento das dúvidas;
    •          10:45h
    às 11:00 h
     – Divisão dos Grupos de Trabalho nos subeixos:
    Produção e Consumo Sustentáveis, Redução dos Impactos Ambientais, Educação
    Ambiental e Geração de Emprego e Renda e explicação sobre a dinâmica da
    programação;
    •          11:00h
    às 11:30 h
     – Início das discussões pelos grupos de trabalho com a
    Leitura do Texto Base Estadual e as orientações sobre a formulação de
    propostas;
    •          11:30h
    às 12:30h
     – Intervalo;
    •          12:30h
    às 12:50h
     – Problematização e breve diálogo com convidados sobre a
    gestão de resíduos sólidos na perspectiva de seus setores de origem;
    •          12:50h
    às 15:30h
     – Discussão, elaboração e escolha das propostas pelos Grupos
    de Trabalho;
    •           15:30h
    às 15:55h
     – Votação das propostas oriundas dos Grupos de Trabalho pela
    plenária da Conferência Regional;
    •           16:00h
    às 16:15h
     – Apresentação das 20 propostas eleitas na Plenária da
    Conferência;
    •          16:15h
    às 18:00h
     – Eleição dos Delegados pela Plenária da Conferência;
    •          18:00h –
    Plenária Final da Conferência com a divulgação dos resultados da eleição de
    delegados;
    Informações e fontes para entrevistas sobre o
    assunto:
    Secretária
    Adjunta de Desenvolvimento Sustentável da Secretaria de Estado de Meio Ambiente
    e Recursos Naturais do Maranhão (Sema), Lorena Sabóya.
    Rafaella
    Jacob-
     Sub-coordenadora
    da Comissão Organizadora Estadual da IV Conferência do Meio Ambiente- (98) 8198-8059;
    Marcação
    de entrevistas: Assessoria de Comunicação da Sema: Laurene Leite
    (9177-8847) e Patrícia Santiago (9185-2267)
     das 14h às 18h e Hulgo
    Mendes -Coordenador da Conferência Regional do Meio Ambiente em
    Pinheiro- (98)8248-2918/ 8807-8520.
    OBS: A equipe técnica da Sema que participará da
    Conferência em Pinheiro estará na cidade a partir das 11h do dia 02 de julho e
    poderá atender a imprensa local.

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