Logo
  • Constatada irregularidade nos terminais de ferry-boat

    A inspeção
    foi acompanhada pela Capitania dos Portos, Corpo de Bombeiros e Agência
    Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
    Foram encontradas irregularidades relativas à
    segurança, estrutura e higiene dos terminais e embarcações (Foto: Eduardo
    Júlio/MPMA)
    O
    Ministério Público do Maranhão constatou irregularidades relativas à estrutura,
    segurança e higiene nos terminais da Ponta da Espera (São Luís) e do Cujupe
    (Alcântara), a partir dos quais é realizada diariamente a travessia de ida e
    volta da capital para a região da Baixada Maranhense, por meio de ferry-boat.
    A inspeção foi acompanhada
    pela Capitania dos Portos, Corpo de Bombeiros e Agência Nacional de Vigilância
    Sanitária (Anvisa), na última sexta-feira (5). Ao todo, 12 promotores de
    justiça, a maioria titulares das Comarcas localizadas na Baixada Maranhense, participaram
    da operação.
    Diretores e representantes
    da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), responsável pela
    administração dos terminais, também acompanharam a inspeção.
    Durante a vistoria, três
    restaurantes localizados na Ponta da Espera foram imediatamente interditados
    pelo Corpo de Bombeiros e pela Vigilância Sanitária por não apresentarem
    condições de higiene e segurança.
    Em um dos estabelecimentos,
    seis botijões de gás estavam armazenados e instalados de forma improvisada. No
    mesmo local, lixo se acumulava próximo ao local das mesas e cadeiras.
    Nas rampas de acesso às
    embarcações, os promotores observaram tráfego de veículos na mesma área de
    trânsito de passageiros, durante o embarque e desembarque dos ferry-boats em
    ambos os terminais. Faltam sinalização e barras de proteção para pedestres.
    “Os dois terminais estão
    abandonados, porque a administração é ineficiente. Existe um risco iminente de
    acontecer um acidente”, alertou a promotora de justiça Lítia Cavalcanti,
    coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Consumidor e titular da 2ª
    Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de São Luís.
    Ela declarou, ainda, que
    falta qualidade no serviço das embarcações. “O consumidor está sendo
    desrespeitado. Não há espaço adequado para ambulâncias e nem para cadeirantes”.
    Além de Lítia Cavalcanti,
    participaram da inspeção os promotores de justiça Emmanuel Soares, Cláudio
    Rebelo Alencar, Hagamenon de Jesus Azevedo (Comarca de Santa Luzia do Paruá),
    Cláudio Borges dos Santos (Cedral), Celso Antonio Coutinho (São Bento), Saulo
    Jerônimo Barbosa de Almeida (Maracaçumé), André Charles Martins (Maracaçumé),
    Alessandra Darub (Bacuri), Laura Amélia Barbosa (Carutapera), Marina Carneiro
    Lima (Guimarães) e Renato Madeira Reis (Turiaçu).
    PROVIDÊNCIAS
    A 2ª Promotoria de Justiça
    de Defesa do Consumidor de São Luís está aguardando os laudos do Corpo de
    Bombeiros e da Anvisa para instruir os procedimentos, cujo objetivo será cobrar
    dos responsáveis a melhoria dos serviços oferecidos.
    VIAGENS
    Duas empresas realizam
    viagens de ferry-boat diariamente: Internacional Marítima e Serviporto. Ao
    todo, são 20 travessias diárias, sendo 10 para cada empresa.
    Segundo a Emap,
    aproximadamente quatro mil pessoas fazem a travessia diariamente. Em dias de
    feriado e finais de semana, o fluxo de passageiros pode chegar a 45 mil.
    Atualmente, o terminal da
    Ponta da Espera está em reforma há um ano. Porém, as obras, no momento, estão
    suspensas. Instalações provisórias atendem aos passageiros. A Emap informou que
    faltam poucas intervenções para a obra ser concluída.
    Ascom/MPMA

    0 Comentários

    Deixe o seu comentário!