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  • CPI ouve presidente de sindicato e empresário sobre cartelização dos combustíveis

                CPI ouviu o presidente do
    Sindicato dos Revendedores, Orlando Santos

    O presidente do Sindicato dos Revendedores de Combustíveis do Maranhão, Orlando
    Santos, e o empresário, Otávio Ribeiro
    de Jesus Neto prestaram depoimento à CPI dos Combustíveis, em sessão realizada
    na tarde desta quarta-feira (30). Os deputados Othelino Neto (PCdoB),
    presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito, André Fufuca (PSD), Jota Pinto
    (PEN) e Roberto Costa (PMDB) sabatinaram os depoentes.
    “Não concordo com essa
    observação de que existe cartel. Há postos com preços diferenciados em São
    Luís”, disse Orlando Silva durante o depoimento em que evitou citar nomes e
    responder determinados questionamentos. Segundo ele, não houve, em São Luís,
    aumento premeditado nos preços dos combustíveis.
    À CPI, Orlando Silva disse não
    acreditar que possa estar existindo uma cartelização dos preços dos
    combustíveis, mas admitiu que o sindicato já recebeu denúncias sobre
    adulteração da gasolina.
    Os empresários Otávio Ribeiro de
    Jesus Neto e Francisco Nunes de Melo, donos de postos de combustível, foram
    outros dois convocados para prestar depoimentos à CPI nesta tarde. No entanto,
    a oitiva de Francisco Nunes de Melo, uma das testemunhas-chaves, foi adiada
    para a próxima quarta-feira (7), às 15h30, por solicitação do depoente que
    alegou não dispor, no momento, dos documentos que comprovam o que tem a dizer.
    O primeiro a depor foi Otávio Ribeiro
    de Jesus Neto, dono do posto da Avenida dos Franceses, próximo ao Ceuma III, no
    Anil, de bandeira da Shell, que disse ser apenas o administrador, sendo seu
    irmão o proprietário, com seis anos de atuação no ramo. O depoente é um dos
    arrolados no inquérito instaurado pelo Ministério Público, em 2011, que
    resultou em acordo judicial, no qual negociou o pagamento de multa no valor de
    R$ 31 mil, parcelado R$ 15 mil em três vezes no valor de R$ 5 mil e o restante
    em oito vezes.
    DEPOIMENTOS

       O primeiro a depor nesta quarta-feira (30) foi o
    empresário Otávio Ribeiro
    Para Otávio Ribeiro de Jesus Neto,
    não existe cartel de preços de combustível, em São Luís, o que há, segundo ele,
    é um mercado que está quebrado. “Eu, por exemplo, estou atravessando sérias
    dificuldades financeiras. O alinhamento de preços para cima ou para baixo faz
    parte da dinâmica do mercado”, argumentou.
    “Hoje, em São Luís, quem ultrapassar
    o preço de R$ 3,00 vai quebrar. Antes, nós tínhamos uma guerra de preço, agora
    não. Se tivesse de haver combinação de preços era pra ter acontecido antes.
    Passei seis meses sem aumentar preço. A distribuidora, mensalmente, aumenta os
    preços, que variam de posto pra posto em função de vários fatores, dentre eles
    a localização. Não acredito em combinação de preços nem tampouco em adulteração
    de combustível”, disse Otávio Ribeiro.
    Em seu depoimento, Orlando Santos
    disse que também se surpreendeu com o fato de, no dia 08 de abril último, a
    grande maioria dos postos apresentar o preço da gasolina de R$ 2,99,
    acrescentando que “o mercado se assustou com isso”. Para ele é a dinâmica da
    lei da oferta e da procura, no mercado, que dita os preços e não o sindicato ou
    quem quer que seja. “Até a Agência Nacional do Petróleo (ANP), a quem cabe a
    fiscalização dos postos de combustível, nunca cogitou a possibilidade de
    existir um cartel no preço dos combustíveis, em São Luís, nem de adulteração de
    combustível”, observou.
    Segundo Orlando Santos, nos últimos
    12 meses, foram fechados 12 postos de gasolina dos 157 existentes em São Luís,
    em razão da dinâmica do mercado e da gestão do negócio que implica em capital
    variado e fixo. “É o mercado quem pode explicar o que parece não ser lógico
    como, por exemplo, a diferença de preço do combustível de Teresina (PI) para
    São Luís ou de Estreito e Balsas, no Sul do Maranhão”.
    MAIS CONVOCADOS
    O presidente da CPI, o deputado
    Othelino Neto, avaliou os depoimentos como muito importantes e disse que, na
    próxima semana, a CPI vai ouvir convocados mais vinculados ao fato gerador da
    CPI, que é a suposta cartelização, evidenciada no dia 08 de abril último, com
    praticamente o mesmo preço da gasolina em toda São Luís.
    A CPI volta a se reunir na próxima
    quarta-feira (7), no Plenarinho, às 14:30h, para ouvir um representante da
    Agência Nacional do Petróleo (ANP) e o empresário Francisco Nunes de Melo, às
    15h30.

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