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  • De 4 a 8 Pinheiro sediará mais uma etapa do Programa de Fortalecimento da Gestão da CGU

    Evento destinado a capacitação de
    gestores públicos dos municípios de Pinheiro, Cajapió, São João
    Batista, Olinda Nova do Maranhão, Matinha, Viana, São Vicente de Ferrer, Vitória
    do Mearim, Arari, Monção, Penalva, São Bento, Palmeirândia, Bacurituba,
    Bequimão, Alcântara, Peri-mirim, Presidente Sarney, Pedro do Rosário, Mirinzal,
    Central do Maranhão,Cedral, Santa Helena, Turilândia, Apicum-Açú, Cajari, Porto
    Rico do MA, Cururupu, Bacuri, Serrano do MA e Turiaçu. O curso de e promovido
    pela CGU e demais órgãos/entidades da Rede Institucional de Controle. 
    Veja a
    programação completa e os responsáveis pelas temáticas que serão abordadas na
    forma de palestras, minicursos e oficinas:

    segunda-feira (04/03)
    8h30 às 9h30-Credenciamento
    9h30 às 10h30h-Abertura solene
    10h30às 12h-Palestra: “O papel da CGU?”
    Responsávél:Controladoria-Geral da União
    14h às 15h30-Palestra: “Os instrumentos de planejamento da gestão pública (PPA,
    LDO e LOA) e LRF”
    Responsável: Controladoria-Geral da União
    15h30h às 17h- Palestra: “Como estruturar o controle interno?”
    Responsável: Controladoria-Geral do Município de São Luís

    terça-feira (05/03)
    8h às 9h- Palestra: “A Lei de Acesso à Informação”
    Responsável: Controladoria-Geral do Estado
    9h às 10h30- Palestra: “Administração Tributária Municipal”
    Responsável: Secretaria Estadual de Fazenda
    10h30 às 12h- Palestra: “Obras públicas/Siconv e Contratos de Repasse”
    Responsável:Caixa Econômica Federal
    13h30 às 17h30-Minicurso: “ Pregão e Sistema de Registro de Preços”
    Responsável: Controladoria-Geral da União

    quarta-feira (06/03)
    8h às 12h-Oficina Prática: “Programa de Desenvolvimento da Educação
    Básica-Fundeb”
    Responsável: Controladoria-Geral da União
    13h30 às 17h30-Oficina prática: “Programa de Atenção Básica à Saúde- PAB”
    Responsável: Controladoria-Geral da União

    quinta-feira (07/03)
    8h às 9h-Palestra: “Principais aspectos dos Programas de Alimentação Escolar
    (PNAE) e Transporte Escolar (PNATE)”
    Responsável: Controladoria-Geral da União
    9h às 10h30-Palestra: “Regimes Previdenciários Municipais”
    Responsável: Receita Federal do Brasil
    10h30 às 12h- Palestra: “O dever de prestar contas”
    Responsável: Tribunal de Contas da União
    13h30 às 17h30-Oficina prática: “Programa Bolsa Família e Centro de Referência
    em Assistência Social (CRAS)”
    Responsável: Controladoria-Geral da União

    sexta-feira (08/03)
    8h às 9h30-Palestra: “Principais aspectos da Lei de Improbidade Administrativa
    no âmbito da Administração Municipal”
    Responsável: Ministério Público
    9h30 às 11h- Palestra: “A responsabilização dos prefeito(a)s segundo o
    Decreto-Lei 201/67”
    Responsável: Tribunal de Contas do Estado
    11h às 12h-Palestra: “A nova gestão pública municipal”
    Responsável: Conselho Regional de Administração

    Mais informações podem ser obtidas
    pelos telefones (98) 3194-2008 com Welliton ou Angela.

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