O deputado Zé Inácio (PT) realizou na manhã desta sexta – feira (20) Sessão Solene em homenagem ao Dia da morte de Zumbi e Dia da Consciência Negra. A solenidade foi presidida pelo deputado Marco Aurélio.
“Eu gostaria de reafirmar aqui nesta solenidade, o nosso compromisso com as políticas de promoção da igualdade racial, as políticas voltadas para os quilombolas, assim como o trabalho que desenvolvemos à frente da Delegacia do Ministério do Desenvolvimento Agrário e no INCRA, compromisso que assumi desde cedo quando me percebi como jovem negro, oriundo da Baixada Ocidental, da cidade de Bequimão onde vivem inúmeras comunidades quilombolas”.
O Ato contou com a presença de várias representações das comunidades dos povos negros do Estado do Maranhão e lideranças do movimento negro.
O deputado Zé Inácio (PT) afirmou a importância desta data para as gerações atuais e futuras pelo reconhecimento à luta e história do povo negro na formação da nossa sociedade, destacando que o Maranhão, foi um dos Estados que mais recebeu escravos negros africanos no século XVIII (dezoito). No final daquele século deu-se a formação de inúmeros quilombos em nosso Estado nos municípios de Alcântara, Viana, Vitória do Mearim, Rosário, Itapecuru e outros.
“Devemos chamar a atenção da sociedade e desta Casa Legislativa sobre a situação em que vivem milhares de negros e negras, especialmente os que vivem nas periferias das cidades, das trabalhadoras domésticas que ainda lutam pelo seu reconhecimento, dos povos de terreiro que são impedidos de praticar livremente os seus cultos, dos jovens negros assassinados e das mulheres negras que são violentadas triplamente no dia a dia pela sua condição de classe, de gênero e de raça”, destacou.
Zé Inácio (PT) também faz referência aos lutadores e lutadoras negros do nosso Estado, dos contemporâneos aos saudosos: Magno Cruz, Ivan Costa, aos que estão em nosso meio como os Professores Carlão, Luizão, Mundinha Araújo, Mundinha Siqueira, Socorro Guterres, Ana Amélia Mafra, Lúcia Gato entre outros.
O parlamentar mais uma vez reconheceu a ação do Governador Flávio Dino por ter assumido o compromisso com a Lei das Cotas (autoria do deputado Zé Inácio) e pela justa referência à Negro Cosme ao homenageá-lo com o seu nome à uma Praça Pública no Bairro Fé em Deus e também ao Centro de Cultura e Formação.
Zé Inácio também fez reconhecimento da criação da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial, em 2003, no Governo do Presidente Lula e da aprovação da Lei 10.639/2003 sobre a obrigatoriedade da história da África no ensino fundamental e médio, neste mesmo ano. Em 2010 foi aprovado o Estatuto da Igualdade Racial e da Lei 12.711/2012, conhecida como Lei das cotas no ensino superior dentre outras iniciativas importantes.
Na oportunidade o parlamentar destacou o Projeto de Resolução nº 39/2015, de sua autoria, que trata do direito à liberdade e contra todas as manifestações de racismo e de violência contra a população negra. “O meu compromisso permanece no nosso mandato, na Comissão de Direitos Humanos e das Minorias para somarmos forças na luta pela igualdade, pelo respeito e contra todas as formas de discriminação e de intolerância”, finaliza.
A Data – 20 de novembro é a data em que Zumbi, líder do Quilombo dos Palmares, foi assassinado em 1695, e se tornou sinônimo de resistência e de luta contra a escravidão e símbolo da luta pela liberdade do povo negro.
Esta data se tornou referência para a comunidade negra brasileira, por iniciativa do poeta gaúcho Oliveira Silveira, pois até então, a referência era o dia 13 de maio. E, a Presidenta Dilma, de forma assertiva em reconhecimento à resistência do povo negro, instituiu em 2011, o Dia 20 de novembro como Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.
