O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Polícia Federal investigue suspeitas de desvios de emendas parlamentares enviadas a quatro cidades, incluindo Arari, no Maranhão, e Zabelê, na Paraíba. De acordo com a reportagem do jornal O GLOBO, os recursos enviados desapareceram das contas das prefeituras, levantando suspeitas de crimes.
A emenda destinada à cidade de Arari, no valor de R$ 1,25 milhão, foi enviada pelo deputado Pedro Lucas Fernandes (MA), líder do União Brasil na Câmara. O parlamentar afirmou que sua função foi cumprida ao enviar os recursos, e que a responsabilidade pela execução cabe à prefeitura. Conforme relatado pela prefeita atual, Maria Alves Muniz (MDB), o dinheiro desapareceu sem que qualquer obra tenha sido realizada. Comprovantes bancários indicam que o valor foi transferido para quatro contas do município, tornando difícil rastrear o destino final do dinheiro. Rui Filho, ex-prefeito responsável na época, afirmou que os recursos foram usados em “obras e serviços”, sem dar detalhes.
Em Zabelê, uma cidade de 2,2 mil habitantes, a situação é semelhante. A ex-deputada Edna Henrique (Republicanos-PB) destinou uma emenda de R$ 3 milhões para a construção de um parque. No entanto, apesar do anúncio da obra, o dinheiro já não estava disponível no momento prometido para o início das construções. Relatórios bancários mostraram um saldo ínfimo na conta, com o valor tendo sido transferido para outras contas da prefeitura, dificultando o rastreamento do seu uso. A prefeita atual, Jorsamara Neves (PSD), indicou que a responsabilidade pela prestação de contas seria de Dalyson Neves (PSDB), seu primo e antecessor, que também não esclareceu o uso dos recursos.
O despacho de Flávio Dino instrui a Polícia Federal a adotar as medidas cabíveis, seja juntando essas investigações a inquéritos já existentes ou iniciando novos. A situação em ambas as cidades reflete um modus operandi que dificulta a transparência na aplicação dos recursos públicos, levantando sérias questões sobre a gestão e fiscalização das emendas parlamentares
Este caso destaca a importância de mecanismos eficazes de controle e auditoria para garantir que os recursos públicos sejam utilizados de maneira adequada e em benefício das comunidades. A investigação busca esclarecer os fatos e responsabilizar os envolvidos por possíveis desvios.
