Por Jorge Aragão
A Assembleia Legislativa vai elaborar
um termo de cooperação técnica juntamente com diversas entidades estaduais para
solucionar a situação de eletrificação nos campos da Baixada Maranhense. A
deliberação partiu de reunião presidida na tarde desta terça-feira (6) pelo
deputado Jota Pinto (PEN), com a presença de representantes das secretarias de
Pesca, Meio Ambiente e Desenvolvimento, Codevasf, Ibama, Ministério Público,
entre outras entidades.
um termo de cooperação técnica juntamente com diversas entidades estaduais para
solucionar a situação de eletrificação nos campos da Baixada Maranhense. A
deliberação partiu de reunião presidida na tarde desta terça-feira (6) pelo
deputado Jota Pinto (PEN), com a presença de representantes das secretarias de
Pesca, Meio Ambiente e Desenvolvimento, Codevasf, Ibama, Ministério Público,
entre outras entidades.
O deputado Jota
Pinto destacou o objetivo de definir um plano de ação conjunta acerca da
colocação de cercas elétricas nos campos da Baixada, de forma a definir a
contribuição de cada instituição para solucionar o problema. A ideia é que o
termo de cooperação a ser elaborado pelas instituições seja apresentado em
audiência pública marcada para o dia 5 de setembro.
Pinto destacou o objetivo de definir um plano de ação conjunta acerca da
colocação de cercas elétricas nos campos da Baixada, de forma a definir a
contribuição de cada instituição para solucionar o problema. A ideia é que o
termo de cooperação a ser elaborado pelas instituições seja apresentado em
audiência pública marcada para o dia 5 de setembro.
Na oportunidade, a
consultora legislativa de Meio Ambiente, Luzenice Macedo, apresentou às
entidades o projeto de Emenda à Constituição Estadual que pretende definir as
áreas úmidas dos campos da Baixada como patrimônio natural, uma forma de frear
o avanço das cercas elétricas nas áreas.
consultora legislativa de Meio Ambiente, Luzenice Macedo, apresentou às
entidades o projeto de Emenda à Constituição Estadual que pretende definir as
áreas úmidas dos campos da Baixada como patrimônio natural, uma forma de frear
o avanço das cercas elétricas nas áreas.
O secretário de
Pesca e Agricultura, Dayvson Franklin de Souza, destacou a importância do
desenvolvimento dos campos da Baixada, defendendo que o plano de ação não só
contemple a preservação, mas considere também os espaços com potencial
produtivo.
Pesca e Agricultura, Dayvson Franklin de Souza, destacou a importância do
desenvolvimento dos campos da Baixada, defendendo que o plano de ação não só
contemple a preservação, mas considere também os espaços com potencial
produtivo.
O promotor
Emmanuel Soares, por sua vez, ressaltou o êxito do recurso do Ministério
Público para evitar a criação de búfalos nas áreas alagadas da Baixada
Maranhense, prática apontada como prejudicial ao ecossistema da região.
Emmanuel enfatizou a atuação do Ministério Público como caminho que possa
solucionar também a questão das cercas elétricas.
Emmanuel Soares, por sua vez, ressaltou o êxito do recurso do Ministério
Público para evitar a criação de búfalos nas áreas alagadas da Baixada
Maranhense, prática apontada como prejudicial ao ecossistema da região.
Emmanuel enfatizou a atuação do Ministério Público como caminho que possa
solucionar também a questão das cercas elétricas.
Já o
superintendente da Secretaria de Patrimônio da União (SPU), Jorge Pinto,
defendeu a necessidade de mapeamento e titularização dos terrenos, bem como de
um trabalho de conscientização dos proprietários de terras sobre as
consequências da eletrificação dos campos.
superintendente da Secretaria de Patrimônio da União (SPU), Jorge Pinto,
defendeu a necessidade de mapeamento e titularização dos terrenos, bem como de
um trabalho de conscientização dos proprietários de terras sobre as
consequências da eletrificação dos campos.
Para a analista
ambiental do Ibama, Ciclene Brito, a falta de fiscalização acentua a prática de
eletrificação dos campos. Ela sugeriu a definição de notificações aos
proprietários de terras e, caso os mesmos não procedam à retirada das cercas, a
fixação de multas.
ambiental do Ibama, Ciclene Brito, a falta de fiscalização acentua a prática de
eletrificação dos campos. Ela sugeriu a definição de notificações aos
proprietários de terras e, caso os mesmos não procedam à retirada das cercas, a
fixação de multas.
TERMO DE COOPERAÇÃO – Os representantes de cada instituição
encaminharão, por escrito, suas considerações à consultoria legislativa da
Casa, como forma de subsidiar a minuta de termo de cooperação a ser assinado
por cada instituição.
encaminharão, por escrito, suas considerações à consultoria legislativa da
Casa, como forma de subsidiar a minuta de termo de cooperação a ser assinado
por cada instituição.
Foi definido
também reforçar o convite às demais instituições para que se façam presentes às
reuniões de trabalho e à audiência que será realizada no dia 5 de setembro.
também reforçar o convite às demais instituições para que se façam presentes às
reuniões de trabalho e à audiência que será realizada no dia 5 de setembro.
Também
participaram da reunião o superintendente do Ibama, Pedro Soares Filho, o
superintendente substituto do órgão, Ricardo Arruda, o assessor da Secretaria
de Desenvolvimento, Luiz Fernando Pinheiro, o superintendente e o engenheiro da
Codevasf, João Batista Martins e Sérgio Luiz Costa, o secretário adjunto de
Meio Ambiente, José Jânio Lins e o consultor legislativo, Carlos Lula.
participaram da reunião o superintendente do Ibama, Pedro Soares Filho, o
superintendente substituto do órgão, Ricardo Arruda, o assessor da Secretaria
de Desenvolvimento, Luiz Fernando Pinheiro, o superintendente e o engenheiro da
Codevasf, João Batista Martins e Sérgio Luiz Costa, o secretário adjunto de
Meio Ambiente, José Jânio Lins e o consultor legislativo, Carlos Lula.
