O Ministério Público Estadual do Maranhão recebeu uma denúncia formal sobre supostas irregularidades em processos licitatórios no município de Matinha, sob gestão da prefeita Linielda Nunes Cunha. O documento, protocolado por Aluísio Alves Pereira Junior, aponta para a existência de um cartel envolvendo as empresas A2 Varão Ltda. e Potencial Empreendimentos e CIA LTDA e demais empresas gerenciadas pelo empresário Aciole Silva Varão.
De acordo com a denúncia, a Prefeitura de Matinha firmou um contrato no valor de R$ 780.370,50 com a empresa Potencial Empreendimentos, criada em novembro de 2022, com objetivo de fornecer material de construção para a prefeitura. A denúncia levanta suspeitas sobre a capacidade técnica e financeira da empresa, que, apesar de recém-criada, já está envolvida em contratos milionários com administrações públicas. Conforme o documento, foram veiculadas notícias em jornais locais contestando os contratos milionários firmados, no âmbito da prefeitura de Vitória do Mearim, pela empresa recém criada.
Entre as irregularidades identificadas, destacam-se três pontos principais. Primeiro, o período de existência da empresa Potencial Empreendimentos. Criada recentemente, a empresa não possui histórico suficiente para justificar a celebração de contratos de valores tão elevados. Em segundo lugar, a questão do atestado de capacidade técnica. O documento, fornecido pela empresa A2 Varão Ltda., também de propriedade de Aciole Silva Varão, foi baseado em uma nota fiscal de R$ 2.231,44, valor considerado insuficiente para comprovar a capacidade técnica da empresa para executar um contrato de quase R$ 800 mil.
Um outro ponto levantado é que a empresa que forneceu atestado técnico, a A2 Varão LTDA, já possui contratos firmados com o municípios de Matinha referente a processos licitatórios
Além disso, a denúncia aponta que, embora oficialmente diferentes, as empresas A2 Varão Ltda. e Potencial Empreendimentos são controladas pelo mesmo grupo. Josenilson Belfort Rego, sócio da Potencial, seria um “laranja” no esquema, enquanto Aciole Silva Varão seria o verdadeiro controlador das operações. O documento sugere que as empresas formaram um cartel para vencer licitações fraudulentamente, o que tem causado grandes prejuízos aos cofres públicos de Matinha.
A denúncia ainda destaca que a prefeitura de Matinha continuou a homologar contratos e realizar pagamentos mesmo diante das evidências de irregularidades, levantando suspeitas sobre a conivência da administração municipal. O denunciante solicita que o Ministério Público Estadual do Maranhão investigue as irregularidades apontadas e tome as devidas providências legais.
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