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  • Fórum Regional de Erradicação do Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem será realizado pela VT de Pinheiro

    Erradicação do Trabalho Infantil e importância dos contratos de aprendizagem serão discutidos em ação promovida em Pinheiro. Inscrições estão abertas no Portal da Escola Judicial.

    A Vara do Trabalho de Pinheiro vai realizar, no próximo dia 13 de agosto, o Fórum Regional de Erradicação do Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem. Iniciativa da Comissão Regional de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), o evento vai ser realizado em parceria com a vara trabalhista, que tem como titular o juiz Érico Renato Serra Cordeiro, e com outros órgãos públicos do município.

    O Fórum será realizado no auditório da Universidade Federal do Maranhão do Câmpus de Pinheiro, no bairro Enseada, de 8h30 às 17h30. O Fórum faz parte do Projeto TRT contra o Trabalho Infantil, e é voltado para a capacitação de profissionais que integram a rede de proteção à criança e ao adolescente, no propósito de efetivar ações de erradicação do trabalho infantil, e estimular o aumento dos contratos de aprendizagem no Maranhão. As inscrições para o evento já estão abertas e podem ser feitas no Portal da Escola Judicial, no site do TRT-MA, no endereço www.trt16.jus.br, no item Portais Institucionais, Escola Judicial.

    A ação integra palestras e oficina em conjunto, buscando meios para dar mais eficiência ao enfrentamento da questão. O “Trabalho Infantil no Século XXI” e “Contratos de Aprendizagem” serão debatidos no período da manhã pela juíza do trabalho Liliana Bouéres e pelo juiz Érico Cordeiro, respectivamente.

    À tarde, será discutido o “Fortalecimento da Rede de Proteção”, e as boas práticas no enfrentamento do Trabalho infantil desenvolvidas nos municípios atendidos pela jurisdição da VT de Pinheiro serão apresentadas na Oficina de Boas Práticas. Representantes dos municípios vão compartilhar atividades voltadas para combate e erradicação do trabalho infantil, estabelecendo um diálogo e troca de informações para o enfrentamento conjunto dessa prática.

    Programação – a juíza Liliana Bouéres profere a primeira palestra do evento, às 9h, sobre o tema “Trabalho Infantil no Século XXI”. Ainda pela manhã, também será ministrada a palestra “Contratos de Aprendizagem”, às 10h15. À tarde, às 14h, vai ser realizada a palestra “Fortalecimento da Rede de Proteção” e, a partir das 14h40, começará a Oficina de Boas Práticas dos municípios no enfrentamento ao Trabalho Infantil, e depois, a leitura da Carta de Intenções. O encerramento será às 17h30.

    Projeto TRT contra o Trabalho Infantil – o projeto foi iniciado nas varas do trabalho do interior na última semana de junho, com os eventos realizados pelas VTs de Pedreiras e Bacabal. A agenda do projeto prevê ações até outubro deste ano.

    Comissão Regional de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região – a comissão foi instituída pela Portaria do Gabinete da Presidência nº 584/2016, com o propósito de efetivar ações em prol da erradicação do trabalho infantil e estimular o aumento dos contratos de aprendizagem no Maranhão, e tem como gestoras a desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva e a juíza Liliana Maria Ferreira Soares Bouéres, titular da Vara do Trabalho de Chapadinha.

    Mais informações sobre o evento na VT de Pinheiro pelo telefone (98) 3381 1202.

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