O Governo do Maranhão iniciou esta semana, no município de Mirinzal, as obras de construção dos canais projetados pelo Programa Diques da Produção. A ação tem como objetivo combater a salinização dos campos naturais inundáveis da Baixada Maranhense e implantar grandes canais que permitirão armazenar água doce, de extrema importância para o desenvolvimento de projetos nas áreas da piscicultura, agricultura e pecuária.
Além de Mirinzal, cujas obras vão atender aos povoados de Porto do Uru e Estiva dos Marfra, os serviços de construção dos canais terão início nos próximos dias também nos povoados Teso, em Anajatuba; Malhada dos Pretos, em Peri-Mirim; e na zona rural de Palmeirândia. O projeto destinado a essas quatro localidades contempla, no total, a construção 4.800 metros de canais para armazenamento de água doce, sendo 1.200 metros para cada uma das comunidades beneficiadas.
As demais localidades selecionadas pela Chamada Pública estão passando por avaliação técnica de viabilidade dos projetos, para poder receberem as intervenções previstas pelo programa, que é coordenado pelas secretarias de estado do Desenvolvimento Social (Sedes), da Agricultura Familiar (SAF), da Agricultura Pecuária e Pesca (Sagrima), do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema) e Casa Civil.
“Todas as comunidades onde estão sendo construídos os canais do Programa Diques da Produção’ foram previamente selecionados por meio de edital de Chamada Pública”, afirmou o titular da Sedes, Neto Evangelista, acrescentando ainda que a prioridade de seleção foi dada às comunidades que apresentaram o maior número de habitantes que recebem o Bolsa Família; que fossem constituídos predominantemente por agricultores e pescadores de povos e comunidades tradicionais e que apresentaram o maior número de habitantes/moradores com Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP).
Ainda conforme Neto Evangelista, as intervenções implementadas pelo governo do Maranhão na Baixada são consideradas uma das mais importantes ações já desenvolvidas na região para sanar o problema de salinização dos campos inundáveis e promover o desenvolvimento socioeconômico local.
“O programa visa à transformação da realidade atual da Baixada Maranhense, tenho o caminho da produção, do crescimento econômico e da inclusão socioprodutiva como fundamentais nesse processo. Além disso, a ação tem ainda como propósito reduzir os índices de insegurança alimentar e de pobreza na região e promover a geração de trabalho, emprego e renda nas comunidades contempladas pelo projeto”, enfatizou o secretário.
O Programa Diques da Produção contempla intervenções nos 35 municípios da Baixada Maranhense, entre eles estão também Matinha, Pinheiro, Cedral, São João Batista, Cajari, Conceição do Lago Açu, Guimarães, Monção, Alcântara, Apicum-Açu, Penalva, Bacuri, São Bento, Viana, Igarapé do Meio, São Vicente de Férrer, Cururupu, Bequimão, entre outros.
O programa trabalhará na construção de duas modalidades de retenção da água doce: canais e barragens – que poderão ser usadas para irrigação e para impedir a entrada de água salgada nos igarapés, e, com isso, proteger os mananciais de água doce das regiões e outros ecossistemas. Além da função de armazenamento de água, poderão ser utilizadas como hidrovia interligando as pequenas propriedades.
Também consta como um dos pilares do Programa Diques da Produção a oferta de Assistência Técnica e Extensão Rural, para implantação de projetos de geração de renda à população das comunidades .
