A segunda etapa do projeto Conciliação Itinerante, do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça do Maranhão, concluiu seus trabalhos nos municípios de Guimarães e Bacuri, com alto grau de satisfação do público e de parceiros. Nas cinco comarcas visitadas, de 13 a 17 de agosto, foram realizados 556 atendimentos. São João Batista, Mirinzal e Cururupu também fizeram parte do roteiro.
Os números da Conciliação Itinerante registraram 332 audiências, 197 acordos, 62 agendamentos e 34 coletas de amostras para testes de investigação de paternidade por exame de DNA. Por todos os locais que a ação itinerante do Núcleo de Solução de Conflitos passou, nesta nova edição, o trabalho foi feito em parceria com a Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) e, nas quatro primeiras comarcas, também com a Ouvidoria do Poder Judiciário.
Somando-se os dados, apenas das duas últimas comarcas visitadas, chega-se a um resultado de 300 atendimentos. Em Guimarães (dia 16), os números da Conciliação Itinerante apontaram 98 atendimentos, 40 audiências, 30 acordos, 19 agendamentos, 8 coletas para exame de DNA e houve 31 ausências.
RECORDE EM BACURI – Em Bacuri (17), a equipe do Nupemec bateu o recorde, com 202 atendimentos. Houve 120 audiências, 52 acordos, 25 agendamentos, 10 coletas para exame de DNA e foram registradas 47 ausências.
Para o presidente do Nupemec, desembargador José Luiz Almeida, a segunda etapa da ação que oferece a solução de conflitos de forma ágil e descentralizada à população maranhense foi um sucesso.
“A demanda foi maior do que a esperada. As pessoas estão cada vez nos procurando mais, o que nos dá uma dimensão do nível de introdução dessa cultura conciliativa, que é algo que nós buscamos, também, quase que como uma prioridade, em face desses projetos que nós desenvolvemos”, entusiasmou-se o desembargador.
O juiz coordenador do Núcleo, Alexandre Abreu, considerou que o intuito inicial de trabalhar se converteu em um passeio de cidadania, de aproximação, de desmistificação e de evangelização. Acredita que as pessoas atendidas vão incluir o entendimento como primeira opção de suas práticas para solução dos problemas cotidianos.
“Tivemos oportunidade de conversar com pessoas que, durante muito tempo, esperavam para resolver seu problema e só acreditavam que eles poderiam ser resolvidos no Judiciário. Conheceram a conciliação, aprenderam, experimentaram e mudaram de posição”, descreveu Alexandre Abreu.
DINHEIRO DE VOLTA – Uma dessas pessoas que mudaram de posição foi a tesoureira Jaina Pinheiro, moradora de Guimarães. Ela comprou um conjunto de mesa e cadeiras de jantar por R$ 1.250,00. Um mês depois, as cadeiras apresentaram folgas e os estofados se soltaram. Reclamou pessoalmente duas vezes e, sem retorno, acionou a loja na Justiça. Na van da Conciliação Itinerante, ela conseguiu um acordo para ganhar o dinheiro de volta, assim que também devolver os móveis à loja.
“Achei uma forma prática de a gente solucionar problemas que, normalmente, perduram por muito tempo: uma experiência leve”, definiu Jaina.
Em outra audiência em Guimarães, o criador José Miguel Abreu Silva e o açougueiro Jamílson Lima da Silva fecharam acordo para que o segundo pague quatro parcelas de R$ 350,00 por um boi que comprou do primeiro, que já havia levado o conflito à Justiça.
Mais feliz ainda ficou a vendedora de bijouterias Nicielza Pereira, moradora de Bacuri. Ela recebeu, na hora, uma entrada de R$ 50,00 e fez acordo com uma cliente que lhe devia R$ 250,00, havia oito meses, para que pague o restante da dívida em duas parcelas de R$ 107,50.
Já Uclébio Costa fez questão de se deslocar os 30 km que separam Apicum-Açu de Bacuri para fazer o teste de DNA, porque quer reconhecer como filha uma adolescente que acredita ter sido fruto de um antigo relacionamento. “Eu tenho certeza que ela é minha filha”, respondeu, convicto.
ENTUSIASMO – O entusiasmo com a agilidade da Conciliação Itinerante não contagiou apenas quem foi em busca da solução de conflitos. Juízes, servidores, prefeitos, defensores públicos, promotores, procuradores e advogados interagiram com o público e outros agentes envolvidos na ação.
“Eu só posso fazer um balanço positivo. A parceria feita entre Tribunal, com a sua Conciliação, e a Defensoria Pública, com os seus atendimentos jurídicos, foi muito proveitosa para o povo, porque o que nós trouxemos foi o acesso à Justiça” disse o defensor público que coordenou os serviços do ônibus da Defensoria na ação itinerante, Gil Henrique Mendonça Faria.
Em Bacuri, o Juiz Alistelman Filho encaminhou 60 audiências para conciliação. Quando perceberam que a afluência de público estava acima do normal, o secretário judicial da Comarca, Fábio Araújo, e o promotor de Justiça Denys Lima Rego improvisaram uma mesa para atender aos 20 casos de Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO). Outros servidores também colaboraram em pleno sábado, dia em que estariam de folga.
“Com isso, ganha a população, que tem suas demandas atendidas de imediato e ganha o Poder Judiciário, porque economiza em gastos, economiza nos custos, economiza em tempo na análise dessas demandas”, avaliou Alistelman Filho, sobre o trabalho da Conciliação Itinerante.
Em Guimarães, ao saber que o prefeito Osvaldo Gomes leva sua equipe, uma vez por mês, para atender em povoados na zona rural, o juiz Samir Pinheiro colocou-se à disposição para participar ou indicar alguém do Judiciário local para a itinerância nas áreas rurais.
PARCERIAS À VISTA – Na mesma reunião, da qual também fizeram parte o desembargador José Luiz Almeida e o juiz Alexandre Abreu, o prefeito se dispôs a montar um posto fixo de conciliação na cidade, com servidor do município que será capacitado pelo Judiciário maranhense. “Só falta escolher quem é o conciliador, mas o pontapé inicial foi dado. Já temos a Casa do Cidadão. Só falta fazer umas adequações”, avaliou o prefeito de Guimarães.
Seus colegas de Bacuri e Apicum-Açu também prometeram agir para a criação de postos fixos nas duas cidades. “Nós vamos criar o posto. Se possível, ainda este ano”, disse Washington Oliveira, prefeito de Bacuri.
Quando perguntado sobre sua disposição para montar um posto, o prefeito de Apicum-Açu, Cláudio Cunha, respondeu: “cento e um por cento de vontade”.
“A gente conseguiu sensibilizar as instituições parceiras. O município, Câmara de Vereadores, sindicatos, outras entidades olharam e viram como é fácil desenvolver um trabalho de atenção à comunidade para solução de conflitos. O que podemos dizer? É um passeio de cidadania, é uma chance de fazer com que o cidadão resgate do Judiciário a imagem de uma instituição que está ao seu serviço”, concluiu o juiz Alexandre Abreu.
As sessões de conciliação foram conduzidas pelos conciliadores Rodrigo Silva, Lucieni Aquino e Alan Farias, além do próprio juiz coordenador, Alexandre Abreu, e da coordenadora Ana Larissa Serra.
