Logo
  • Incra-MA é imitido na posse do território quilombola Aliança e Santa Joana

    As comunidades quilombolas Aliança, no
    município de Cururupu e Santa Joana, no município de Mirinzal receberam uma boa
    notícia no dia sete de agosto. A Superintendência Regional do Incra-MA foi
    imitida na posse do imóvel Fazenda Aliança e Bahia, com área de 7.741 hectares, onde
    encontram-se localizadas as referidas comunidades.
    O ato de imissão foi realizado na presença
    do oficial de justiça da Comarca de Cururupu; da Polícia Federal; do chefe da Divisão
    de Ordenamento da Estrutura Fundiária do Incra-MA, do presidente do Sindicato
    de Trabalhadores Rurais de Cururupu e dos presidentes e representantes das
    associações das comunidades quilombolas.
    De acordo com o chefe da Divisão de Ordenamento
    da Estrutura Fundiária do Incra-MA, Jovenilson Corrêa Araújo, o próximo passo a
    ser feito pelo é um levantamento  com
    fins de atualização cadastral das famílias quilombolas e não-quilombolas que
    residem na área. “As famílias quilombolas irão permanecer no território e as
    que não são quilombolas e que tiverem perfil de trabalhador rural serão
    enquadrados como beneficiários da reforma agrária”, disse.
    Jovenilson Araújo explica também que após
    o levantamento cadastral será iniciada a etapa de georreferenciamento do imóvel,
    demarcação e titulação coletiva da área.
    O superintendente regional do Incra-MA,
    José Inácio Rodrigues, informou que o Instituto ingressará na justiça com uma
    Ação de Reintegração de Posse para retirada dos posseiros que ocupam a área e
    que não são quilombolas e nem tem perfil de beneficiários da reforma agrária.
    Histórico
    As Comunidades quilombolas Aliança e Santa
    Joana solicitaram ao Incra-MA, em 2004, a abertura do processo para  Regularização do Território Quilombola. Em outubro
    de 2006 a
    área foi reconhecida e declarada pelo Incra como Território habitado por
    quilombolas. Em novembro de 2009
    a Presidência da República expediu o Decreto declarando
    a área de interesse social para fins de desapropriação.
    Na comunidade quilombola Aliança residem
    200 famílias, enquanto que na comunidade quilombola Santa Joana residem 70
    famílias.
    Audiência
    Pública
    No dia sete de junho deste ano o Incra-MA
    realizou no município de Curuurpu, uma audiência pública para discutir os
    procedimentos de cumprimento do mandado de imissão de posse da área.
    Participaram da audiência representantes do Incra-MA; do judiciário; do
    Ministério Publico Estadual; da Ouvidoria Agrária do Incra-MA; da Delegacia de
    Polícia Agrária; da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras
    Rurais Quilombolas (CONAQ); da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), dos
    Sindicatos de Trabalhadores Rurais e os membros das comunidades quilombolas.
    Durante a Audiência foi esclarecido para a
    comunidade como se dará o processo de desintrusão dos ocupantes
    não-quilombolas, que deverão sair de forma gradativa e pacífica.

    ASCOM-INCRA-MA

    0 Comentários

    Deixe o seu comentário!