A Superintendência Regional do Incra no Maranhão
publicou na terça-feira (23), no Diário Oficial da União (D.O.U) o Aviso de
Licitação do Pregão nº 08/2013 para contratar pessoas físicas ou jurídicas
especializadas para a elaboração de 29 relatórios antropológicos de Comunidades
quilombolas maranhenses e beneficiar cerca de 3.000 famílias.
publicou na terça-feira (23), no Diário Oficial da União (D.O.U) o Aviso de
Licitação do Pregão nº 08/2013 para contratar pessoas físicas ou jurídicas
especializadas para a elaboração de 29 relatórios antropológicos de Comunidades
quilombolas maranhenses e beneficiar cerca de 3.000 famílias.
Os interessados em participar da licitação poderão
visualizar, retirar o edital e enviar suas propostas, por meio do site
www.comprasnet.gov.br, no horário de 08h00 às 11h59 e das 14h às 17h59. A
abertura das propostas será no dia 04 de setembro, às 09h00.
visualizar, retirar o edital e enviar suas propostas, por meio do site
www.comprasnet.gov.br, no horário de 08h00 às 11h59 e das 14h às 17h59. A
abertura das propostas será no dia 04 de setembro, às 09h00.
O Aviso de licitação foi lançado na modalidade de
pregão eletrônico, do tipo menor preço por lote. Segundo o chefe da Divisão de
Administração do Incra-MA, Aldemir Carvalho, uma empresa ou organização poderá
concorrer a um ou a vários lotes, caso tenha capacidade para execução, o que
torna o processo licitatório mais democrático. “Essa medida contribui para que
empresas grandes ou pequenas participem do processo”, afirmou.
pregão eletrônico, do tipo menor preço por lote. Segundo o chefe da Divisão de
Administração do Incra-MA, Aldemir Carvalho, uma empresa ou organização poderá
concorrer a um ou a vários lotes, caso tenha capacidade para execução, o que
torna o processo licitatório mais democrático. “Essa medida contribui para que
empresas grandes ou pequenas participem do processo”, afirmou.
De acordo com o superintendente regional do
Incra-MA, José Inácio Rodrigues, esse pregão eletrônico foi um compromisso
firmado com o Movimento para atender reivindicações dos quilombolas. “Essa
contratação vai acelerar o processo de regularização de várias comunidades que
se encontram em situação de conflitos agrários.”, afirmou. Para esses serviços,
o Incra-MA fará um investimento de R$ 1,8 milhão.
Incra-MA, José Inácio Rodrigues, esse pregão eletrônico foi um compromisso
firmado com o Movimento para atender reivindicações dos quilombolas. “Essa
contratação vai acelerar o processo de regularização de várias comunidades que
se encontram em situação de conflitos agrários.”, afirmou. Para esses serviços,
o Incra-MA fará um investimento de R$ 1,8 milhão.
José Inácio informou ainda que o Incra-MA está
atuando em 38 comunidades quilombolas, que estão com processos em diversas
fases de tramitação para regularização como remanescentes de quilombos. Dessas,
27 estão com seus relatórios antropológicos contratados e em execução por meio
de um pregão realizado pelo Incra Nacional.
atuando em 38 comunidades quilombolas, que estão com processos em diversas
fases de tramitação para regularização como remanescentes de quilombos. Dessas,
27 estão com seus relatórios antropológicos contratados e em execução por meio
de um pregão realizado pelo Incra Nacional.
Outras cinco comunidades estão com seus relatórios
em andamento sendo executados pelos técnicos do Incra-MA e mais 06 imóveis
foram decretados de interesse social para regularização como áreas quilombolas.
Agora, com o pregão regional, serão acrescidas mais 29 comunidades, totalizando
67 áreas trabalhadas pela Superintendência para titulação de seus territórios.
em andamento sendo executados pelos técnicos do Incra-MA e mais 06 imóveis
foram decretados de interesse social para regularização como áreas quilombolas.
Agora, com o pregão regional, serão acrescidas mais 29 comunidades, totalizando
67 áreas trabalhadas pela Superintendência para titulação de seus territórios.
Os relatórios – Os serviços a serem contratados
caracterizam-se pelo processo de elaboração e fornecimento de 29 relatórios
antropológicos, divididos em 08 lotes e vão atender cerca de 3.000 famílias de
107 povoados, em territórios quilombolas, localizados em 19 municípios
maranhenses: Grajaú, Colinas, Santa Inês, Matões, São João do Sóter, Codó,
Pirapemas, Presidente Vargas, Serrano do Maranhão, Bequimão, Cedral, Central do
Maranhão, Turiaçu, Turilândia, Santa Helena, Mirinzal, Pinheiro, Palmeirândia e
Perimirim.
caracterizam-se pelo processo de elaboração e fornecimento de 29 relatórios
antropológicos, divididos em 08 lotes e vão atender cerca de 3.000 famílias de
107 povoados, em territórios quilombolas, localizados em 19 municípios
maranhenses: Grajaú, Colinas, Santa Inês, Matões, São João do Sóter, Codó,
Pirapemas, Presidente Vargas, Serrano do Maranhão, Bequimão, Cedral, Central do
Maranhão, Turiaçu, Turilândia, Santa Helena, Mirinzal, Pinheiro, Palmeirândia e
Perimirim.
Os relatórios são de caracterização histórica,
econômica, ambiental e socioambiental de áreas quilombolas e deverão fornecer
subsídios para o reconhecimento, a identificação e delimitação das comunidades
remanescentes de quilombos. Devem ser feitos por meio de levantamento de campo,
pesquisas etnográficas, bibliográficas e documentais, organização e análise das
informações levantadas para posterior formatação e apresentação.
econômica, ambiental e socioambiental de áreas quilombolas e deverão fornecer
subsídios para o reconhecimento, a identificação e delimitação das comunidades
remanescentes de quilombos. Devem ser feitos por meio de levantamento de campo,
pesquisas etnográficas, bibliográficas e documentais, organização e análise das
informações levantadas para posterior formatação e apresentação.
