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  • Incra-MA lança Edital para atender 3 mil famílias quilombolas com relatórios antropológicos

    A Superintendência Regional do Incra no Maranhão
    publicou na terça-feira (23), no Diário Oficial da União (D.O.U) o Aviso de
    Licitação do Pregão nº 08/2013 para contratar pessoas físicas ou jurídicas
    especializadas para a elaboração de 29 relatórios antropológicos de Comunidades
    quilombolas maranhenses e beneficiar cerca de 3.000 famílias.
    Os interessados em participar da licitação poderão
    visualizar, retirar o edital e enviar suas propostas, por meio do site
    www.comprasnet.gov.br, no horário de 08h00 às 11h59 e das 14h às 17h59. A
    abertura das propostas será no dia 04 de setembro, às 09h00.
    O Aviso de licitação foi lançado na modalidade de
    pregão eletrônico, do tipo menor preço por lote. Segundo o chefe da Divisão de
    Administração do Incra-MA, Aldemir Carvalho, uma empresa ou organização poderá
    concorrer a um ou a vários lotes, caso tenha capacidade para execução, o que
    torna o processo licitatório mais democrático. “Essa medida contribui para que
    empresas grandes ou pequenas participem do processo”, afirmou.
    De acordo com o superintendente regional do
    Incra-MA, José Inácio Rodrigues, esse pregão eletrônico foi um compromisso
    firmado com o Movimento para atender reivindicações dos quilombolas. “Essa
    contratação vai acelerar o processo de regularização de várias comunidades que
    se encontram em situação de conflitos agrários.”, afirmou. Para esses serviços,
    o Incra-MA fará um investimento de R$ 1,8 milhão.
    José Inácio informou ainda que o Incra-MA está
    atuando em 38 comunidades quilombolas, que estão com processos em diversas
    fases de tramitação para regularização como remanescentes de quilombos. Dessas,
    27 estão com seus relatórios antropológicos contratados e em execução por meio
    de um pregão realizado pelo Incra Nacional.
    Outras cinco comunidades estão com seus relatórios
    em andamento sendo executados pelos técnicos do Incra-MA e mais 06 imóveis
    foram decretados de interesse social para regularização como áreas quilombolas.
    Agora, com o pregão regional, serão acrescidas mais 29 comunidades, totalizando
    67 áreas trabalhadas pela Superintendência para titulação de seus territórios.
    Os relatórios – Os serviços a serem contratados
    caracterizam-se pelo processo de elaboração e fornecimento de 29 relatórios
    antropológicos, divididos em 08 lotes e vão atender cerca de 3.000 famílias de
    107 povoados, em territórios quilombolas, localizados em 19 municípios
    maranhenses: Grajaú, Colinas, Santa Inês, Matões, São João do Sóter, Codó,
    Pirapemas, Presidente Vargas, Serrano do Maranhão, Bequimão, Cedral, Central do
    Maranhão, Turiaçu, Turilândia, Santa Helena, Mirinzal, Pinheiro, Palmeirândia e
    Perimirim.
    Os relatórios são de caracterização histórica,
    econômica, ambiental e socioambiental de áreas quilombolas e deverão fornecer
    subsídios para o reconhecimento, a identificação e delimitação das comunidades
    remanescentes de quilombos. Devem ser feitos por meio de levantamento de campo,
    pesquisas etnográficas, bibliográficas e documentais, organização e análise das
    informações levantadas para posterior formatação e apresentação.

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