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  • Inscrições para eleição de gestores escolares da rede estadual iniciam nesta quarta (15)

    Tem início nesta quarta-feira (15) e
    prossegue até dia 30 deste mês, as inscrições para quem deseja participar do
    processo seletivo democrático para os cargos de gestores/diretores e gestores
    auxiliares/diretores adjuntos das escolas da rede estadual de ensino. As
    inscrições devem ser feitas, exclusivamente, nas Unidades Regionais de Educação
    (UREs).
    O processo de escolha de gestores
    escolares foi regulamentado pelo Decreto Nº 30.619, de 02 de janeiro de 2015,
    assinado pelo governador Flávio Dino com a finalidade de assegurar o caráter
    formativo e educativo da gestão democrática, com a participação da comunidade
    escolar na eleição.
    Ao todo, serão 1.189 vagas distribuídas em
    escolas das 19 Unidades Regionais de Educação (UREs). Desse total, 5% das vagas
    ficarão reservadas aos candidatos que se declararem pessoas com deficiência,
    desde que apresentem laudo médico. Não participarão do processo eleitoral,
    escolas indígenas, quilombolas e as escolas de área de assentamento, conforme
    parágrafo único do art.60 da Lei 9.860, de 1° de julho de 2013. Além dos
    colégios militares (em São Luís e interior do estado), CE São José Operário
    (São Luís), Cintra, CE Patrícia Cunha, e os centros de educação especial.
    Podem candidatar-se aos cargos,
    profissionais da educação que tenham curso de Licenciatura ou Graduação em
    Pedagogia; sejam efetivos na rede pública estadual; tenham pelo menos três anos
    de efetivo exercício do magistério; estejam em efetivo exercício na escola há
    pelo menos seis meses, comprovados por meio de declaração do chefe imediato e
    comprovação de que não estejam em processo de aposentadoria.
    Cada profissional poderá concorrer à
    direção de apenas uma escola. Nas unidades de ensino onde não existir candidato
    com a formação exigida, poderão se inscrever profissionais da Educação Básica
    que estejam cursando nível superior e possuam formação de nível médio com
    magistério. Os candidatos devem formar chapas completas com gestor e gestor
    auxiliar.
    A lista de documentos que deve ser
    apresentada no ato da inscrição está disponível em (www.educacao.ma.gov.br). No
    momento da inscrição o candidato deve apresentar a Carta de Intenção e o Plano
    de Melhoria da Escola (conforme anexos que constam no edital).
    A eleição para gestor/diretor escolar
    envolverá professores, funcionários, alunos e pais, e tem data marcada para o
    dia 19 de junho.
    CRONOGRAMA

    Data
    Procedimentos
    15 a 30
    de abril
    Inscrição
    dos candidatos
    8 de
    maio
    Divulgação
    das inscrições deferidas e indeferidas nas sedes das UREs e site da Seduc
    11 e 12
    de maio
    Curso
    de formação continuada de 20 horas, que vale como exame de certificação, para
    os candidatos que tiverem as inscrições deferidas
    13 de
    maio
    Os
    candidatos serão avaliados por uma prova escrita, cujo resultado será
    divulgado no dia 29 de maio
    19 de
    junho
    Consulta
    junto à comunidade escolar
    3 a 7
    de agosto
    Assinatura
    do contrato de gestão
    12 de
    agosto
    Nomeação
    dos candidatos eleitos

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