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  • Secretário Victor Mendes propõe integração federativa para execução da política de resíduos

    O
    debate que abriu a IV Conferência Estadual do Meio Ambiente (IV COEMA), na
    noite de terça-feira [03/09], teve como o foco a sugestão de uma forte
    integração federativa para que seja a efetivada, no âmbito municipal, a
    Política Nacional de Resíduos Sólidos.
    Cerca
    de 1500 pessoas estiveram na abertura do evento, no Centro de Convenções Pedro
    Neiva de Santana e ouviram do secretário estadual de Meio Ambiente e Recursos
    Naturais, Victor Mendes, a proposição de um pacto em favor da divisão de
    responsabilidades e apoio do governo federal aos municípios na elaboração e
    execução de seus planos de gestão de resíduos sólidos.
    “Construímos
    o Plano Estadual participativamente e percebemos a dificuldade dos municípios,
    especialmente os menores, no cumprimento das exigências da política nacional.
    Entendemos que a gestão de resíduos é uma questão desafiadora, cuja solução
    exige esforço coletivo. Por isso, faço um apelo ao Governo Federal que
    colabore, contribua com as prefeituras na construção dos planos e na
    implementação das ações planejadas nestes planos.”, argumentou Mendes.
    Aprovada
    em 2010, a Política Nacional estabelece mudanças consistentes no gerenciamento
    dos resíduos sólidos, trazendo como uma das principais diretrizes a chamada
    responsabilidade compartilhada entre governo federal, estados e municípios.
    No
    Maranhão, o Plano Estadual foi aprovado em agosto de 2012, dentro do prazo
    legal, o mesmo previsto para os municípios elaborarem e aprovarem seus próprios
    planos. Findo o prazo, apenas 24 municípios cumpriram a exigência, elaborando
    planos considerados insatisfatórios pelo Ministério Público Estadual, que está
    determinando a revisão.
    “Os
    municípios, especialmente os menores, enfrentam dificuldades para a elaboração
    dos planos. Por isso, entendemos ser necessária uma ação coordenada envolvendo
    o governo federal, o estado e os próprios municípios, para o cumprimento dessa
    determinação”, explica Victor Mendes.
     Agenda –
    Tema da IV Conferência Estadual do Meio Ambiente, os resíduos sólidos estão
    sendo debatidos sob quatro eixos: produção e consumo sustentáveis; redução
    dos impactos ambientais; educação ambiental e geração de emprego e renda, que
    também serão focos da IV Conferência Nacional, que acontece em Brasília, no mês
    de outubro.
    A
    ideia é de construção de uma agenda sobre o assunto, criando bases para o
    envolvimento de todas as esferas de poder e segmentos de poder nas soluções
    para a gestão ambientalmente adequada dos resíduos, dentro do espírito
    da responsabilidade compartilhada.
    “Nossa expectativa é de que a IV
    Conferência Estadual reforce esse esforço de construção e cidadania; que
    resulte em um diálogo maduro e propostas transformadoras, que possam gerar
    resultados efetivos para a gestão dos resíduos sólidos no Maranhão e para o
    futuro sustentável que desejamos”, concluiu o
    secretário.
     Abertura – A IV Conferência Estadual do
    Meio Ambiente foi aberta ontem, no Centro de Convenções Governador Pedro Neiva
    de Santana. Prossegue até amanhã, dia 5, quando serão eleitos 40 delegados do
    Maranhão e selecionadas as propostas do estado para a IV Conferência Nacional,
    em Brasília.
    Na abertura, duas conferências magnas marcaram a programação.  A
    primeira, com o tema: “Estruturação do SISNAMA e a
    Gestão de Resíduos”, proferida por Cláudio Langone, engenheiro químico,
    consultor do Ministério do Esporte, responsável pela concepção da Agenda de
    Meio Ambiente e Sustentabilidade e assessor estratégico da Câmara Temática
    Nacional de Meio Ambiente e Sustentabilidade da Copa 2014.

    Depois foi a vez do prof. Dr. Lin Kan falar
    das “Oportunidades na gestão de resíduos sólidos: papel das cooperativas de
    catadores e as políticas públicas municipais”. Mestre e doutor em Engenharia
    Química pela Universidade de Columbia, em Nova Iorque, e atual coordenador do
    curso de Engenharia Química, do Instituto Federal de Educação Ciência e
    Tecnologia da Bahia-IFBA, Kan abordou a situação dos catadores e da coleta
    seletiva.

    Participaram da mesa de abertura, o
    diretor de cidadania e responsabilidade socioambiental do ministério do Meio
    Ambiente, Geraldo Vitor de Abreu; o deputado; Roberto Costa, o promotor de
    Justiça, Fernando Barreto; o secretário municipal de Urbanismo e Habitação de
    São Luís, Antônio Araújo Costa, representando o prefeito da capital; o vereador
    Fábio Câmara; o reitores da UEMA e Uniceuma, José Augusto Silva Oliveira e
    Marcos Barros, respectivamente; o superintendente do Ibama no Maranhão, Pedro
    Leão; a presidente da Associação Comercial, Luzia Rezende; o vice-presidente da
    Fiema, Cirilo Arruda; o diretor regional do Senai, Marco Antônio Moura e George
    Sousa, membro do Conselho Estadual do Meio Ambiente, representando a sociedade
    civil organizada.

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