Vereadores de 17 Municípios
que integram o polo regional de pinheiro participaram do penúltimo encontro
Regional da Integração legislativa, realizado quinta- feira (20), no auditório
do Campos da UFMA  em Pinheiro. O encerramento
da jornada acontecerá no próximo dia 27, no auditório da Assembleia Legislativa,
com a participação dos Vereadores de São Luís e de Municípios cujos vereadores
não puderam participar dos encontros anteriores.

Com o objetivo de
aproximara os agentes políticos e fortalecer o Legislativo, o evento na Baixada
reuniu, além dos deputados Jota pinto, Edilázio Junior e Zé Carlos (PT),
vereadores dos Municípios de Apicum-Áçu, Bacuri, Bequimão, Cedral, Central do
Maranhão, Pedro do Rosário, Peri-Mirim, Pinheiro, Porto Rico do Maranhão,
Presidente Sarney, Santa Helena, Serrano do Maranhão, Turiaçu e Turilândia.

Na abertura dos
trabalhos, Arnaldo Melo destacou que a Iniciativa partiu da necessidade de
valorizar a maior rede politica do país, ao mesmo tempo em que fortalece as
casas Legislativas que se encontram em descrédito junto a População. “Compreendo
que os vereadores são o nosso elo com a comunidade e nada mais justo do que
disponibilizarmos a estrutura de aperfeiçoamento para melhoria do trabalho
Legislativo e consequentemente fortalecimento do Poder”, declarou Arnaldo.

A presidente da Câmara
Municipal de Pinheiro, Conceição de Maria “Concita”, enalteceu a iniciativa da
Assembleia e pontuou que um dom desempenho do Processo Legislativo advém de uma
renovação constante de conceitos, valores e atitudes. “E é isso que a
Assembleia está nos proporcionando com essa troca de experiência e o apoio
através do Núcleo de Apoio aos Vereadores”, Afirmou Concita.

Antônio de Pádua Luz,
promotor de Justiça da Comarca de Pinheiro, disse estar honrado em participar
do encontro. Para ele, a ação reflete o verdadeiro exercício da cidadania na
medida em que possibilita a interação entre os poderes e a Comunidade.

Os deputados Jota Pinto e
Zé Carlos avaliaram de forma positiva o encontro. “Além do contato permanente
que está sendo construído entre o legislativo Municipal e Estadual, as jornadas
estão proporcionando uma interação maior entre os vereadores das regionais. E isso
com certeza acarretará na melhoria dos trabalhos e consequentemente, melhoria
da qualidade de vida da População”, disse Jota Pinto.

Para o deputado Zé Carlos,
a ideia da Assembleia de promover a integração dos legislativos merece todos os
aplausos da sociedade Maranhense pela Importância e o que representa de salutar
para o Legislativo.  Na avaliação do
deputado petista, o Presidente Arnaldo Melo, não poderia escolher melhor
momento para promover a jornada do que este em que a população brasileira vai
ás ruas para protestar. “Essas vozes tem dado recado de maneira difusa, a
sociedade brasileira já esta cansada de ver um pais que poderia ser muito
melhor”

PALESTRAS:

O 17º Encontro da Jornada
de Integração Legislativa foi marcado por intenso debate entre técnicos da
Assembleia Legislativa e vereadores da Região. O consultor Legislativo da
Assembleia, advogado Carlos Eduardo Lula proferiu palestra com o tema: “O poder
Legislativo Municipal e os Desafios do Devido Processo Legislativo”.

 Na explanação ele mostrou o caminho que se
deve seguir para a elaboração de leis, observando as regras do processo
dispostas na Constituição Federal. De acordo com Lula e com base em dados é
alto o índice de Leis estaduais levadas ao Supremo e Consideradas Inconstitucionais
por vicio de Iniciativa. É preciso levar em conta a competência de cada esfera
de Poder (Municipal Estadual e federal).

O segundo palestrante, Bráulio
Martins, diretor da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, discorreu sobre
Regimento Interno, órgão e etapas do processo Legislativo. “Ele comentou sobre
todas as regras e normas que disciplinam os trabalhos das Casas legislativas, a
atuação do Parlamentar e da mesa Diretora.”

Cynthia Mota, Diretora de
Finanças da assembleia, falou sobre o repasse do Poder Executivo para as Câmaras
Municipais, passando pelo subsidio dos vereadores e membros da mesa diretora e
abordando os limites que o poder Legislativo deve respeitar da execução anula
da despesa para o controle da despesa com pessoal.