Jornada de Integração Legislativa chega a Baixada Maranhense

Nesta
terça-feira (18), quarta-feira (19) e quinta – feira (20) a intinerância da
Assembleia Legislativa chega aos municípios de Itapecuru Mirim, Viana e
Pinheiro, respectivamente. Nos três eventos, o presidente da ALEMA, deputado
Arnaldo Melo (PMDB), fará a abertura às 8h30. 
Além do
presidente Arnaldo Melo, deputados, técnicos e consultores do Poder Legislativo
participam da Jornada de Integração Legislativa, cujo objetivo é fortalecer as
relações entre o Parlamento estadual e o interior maranhense, através de
debates que visam unir teoria e prática no que diz respeito às técnicas
utilizadas pelo legislador.
Na Cidade
Polo Itapecuru Mirim, a Jornada acontecerá no Henrique Eventos, envolvendo 140
vereadores de 14 municípios: Anajatuba, Arari, Belágua, Cantanhede, Itapecuru –
Mirim, Matões do Norte, Miranda do Norte, Nina Rodrigues, Pirapemas, Presidente
Vargas, São Benedito do Rio Preto, Urbano Santos, Vargem Grande e Vitória do
Mearim.
Na Cidade
Polo Viana, o local do é na CUNACO, envolvendo 121 vereadores de 11 municipios:
Bacurituba, Cajapió, Cajari, Matinha, Olinda Nova do Maranhão, Palmeirândia,
Penalva, São Bento, São João Batista, São Vicente de Ferrer e Viana.
E na cidade
Polo Pinheiro, a Universidade Federal do Maranhão será a sede do encontro.
Participarão 181 vereadores de 17 municipios: Apicum – Açu, Bacuri, Bequimão,
Cedral, Central do Maranhão, Cururupu, Guimarães, Mirinzal, Pedro do Rosário,
Peri –Mirim, Pinheiro, Porto Rico do Maranhão, Presidente Sarney, Santa Helena,
Serrano do Maranhão, Turiaçu e Turilândia.
Alguns dos
temas da pauta são: Instrumentos do Processo Legislativo, Regimento Interno de
Câmaras Legislativas e Lei de Responsabilidade Fiscal, considerados essenciais
para o pleno funcionamento do Poder Legislativo. Essas temáticas serão
debatidas por uma equipe técnica da Assembleia na tentativa de aproximar o
Parlamento estadual e as câmaras municipais.
Como parte
desse processo de integração, a Assembleia Legislativa criou o Núcleo de
Assistência aos Legisladores dos Municípios do Maranhão, ligado à Diretoria
Institucional da Casa, com o objetivo de oferecer consultoria, diminuir dúvidas
e sugerir procedimentos, tanto para os prefeitos quanto para os presidentes de
Câmaras Legislativas.
Outra
conseqüência positiva da Jornada de Integração Legislativa é a publicação do
livro “O Legislador Municipal – Teoria e Prática” que agora está em processo de
edição e assim que for concluído será distribuído a todos os vereadores do
Estado, com dados sobre elaboração de regimento interno, projetos de lei, Lei
Orgânica dos Municípios, dentre outros documentos legais imprescindíveis à
prática legislativa.
PROGRAMAÇÃO DA JORNADA DE INTEGRAÇÃO
8h30 – Abertura:
Fala do presidente Arnaldo Melo.
9h– Palestra (tronco) –
“Instrumentos do Processo Legislativo. Forma e ritos para
exercê-los”.Palestrante: Carlos Lula (consultor legislativo da ALEMA).
10h– “Regimento Interno da Câmara. Organização
e Presidência das Pautas e Sessões. Convocação Extraordinária pelo Executivo”.
Palestrante: Bráulio Martins (Diretor da Mesa Diretora da ALEMA.
11h– “Repasse do Executivo:
Composição, Cálculo e Limites Constitucionais. Subsídio dos vereadores e da
Mesa Diretora. Lei de Responsabilidade Fiscal”. Palestrante: Cynthia Mota
(diretora de Orçamento e Finanças da ALEMA).
12h – Fala do Presidente Arnaldo
Melo, para temas correlatados:
– Frente
parlamentar contra a violência que vitima mulheres;
– o Biênio
das Bacias Hidrográficas, sensibilização;
– O Colégio
de Presidentes de Câmaras Municipais;
– Temas
Livres com vereadores.
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DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

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