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  • Judiciário instala 3ª Vara na comarca de Pinheiro

    O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Joaquim Figueiredo, instalou, nesta sexta-feira (16), a 3ª Vara da comarca de Pinheiro, no Fórum Desembargador José Maria de Jesus Marques, localizado na praça José Sarney, s/n (centro).

    Com a instalação da 3ª Vara da comarca de Pinheiro, o desembargador Joaquim Figueiredo materializa compromisso assumido com os jurisdicionados e a classe jurídica local.

    Ele afirmou que jamais deixaria à margem as comarcas da baixada maranhense. “O que for possível fazer para fortalecer a Justiça será feito na minha gestão”, assinalou o presidente do TJMA, agradecendo honrarias de iniciativa dos juízes da comarca e da Seccional da OAB de Pinheiro.

    De acordo com o desembargador Joaquim Figueiredo, o mérito pela instalação da unidade judicial, cabe também aos magistrados em atuação na comarca e servidores que vêm prestando um bom serviço à população.

    O juiz da 1ª Vara e diretor do Fórum, Rodrigo Costa Nina, disse que a 3ª Vara se apresenta como uma unidade judicial que permite maior efetividade na aplicação da lei penal como instrumento de pacificação social e de cumprimento dos direitos e garantias voltados à reinserção social do apenado.

    Segundo o magistrado, a repartição de competências da 1ª e 2ª Varas, com a nova unidade, permitirá à sociedade de Pinheiro uma aplicação mais célere da lei penal e uma dedicação especial ao egresso que, punido, deve voltar ao seio social como um homem melhor do que aquele que dela se afastou para cumprir sua pena.

    Após seu discurso, o juiz Rodrigo Nina entregou placas de reconhecimento ao presidente do TJMA, desembargador Joaquim Figueiredo e à juíza Tereza Nina, pelo importante trabalho para a instalação da nova unidade judicial.

    A juíza titular do Juizado Especial Cível e Criminal, Tereza Cristina Franco Palhares Nina é quem vai responder pela 3ª Vara. “A instalação dessa vara é uma grande conquista da comarca e graças à sensibilidade do presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Joaquim Figueiredo, hoje se torna realidade. É com grande satisfação que responderei provisoriamente pela nova unidade na certeza de que será instrumento de pacificação social”, pontuou a magistrada.

    O presidente da Subseção da OAB de Pinheiro, advogado William Vagner Rodrigues Ribeiro, aproveitou o momento para agradecer ao presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Joaquim Figueiredo, pela instalação da 3ª Vara. “Este é um momento muito importante para os jurisdicionados pinheirenses que clamavam pela nova unidade judicial.  É dessa forma que o Judiciário caminha de mãos dadas com os demais órgãos do sistema de Justiça”, frisou

    Na ocasião, a Seccional da OAB homenageou o presidente do TJMA, desembargador Joaquim Figueiredo, com uma placa em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à Justiça de Pinheiro.

    A OAB homenageou também os juízes Rodrigo Nina, Tereza Nina e Lucio Paulo Fernandes, da comarca de Pinheiro.

    O juiz Holídice Cantanhede Barros (2º vice-presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão) disse que conhece a realidade da comarca de Pinheiro. “Os juízes da comarca trabalham com afinco. O relacionamento entre o Judiciário e a OAB e os outros órgãos do sistema de Justiça sempre foi o melhor possível. Portanto, essas homenagens são muito verdadeiras”, salientou.

    O sentimento geral foi de que a instalação da 3ª Vara vai melhorar muito a eficiência do trabalho do Poder Judiciário e, consequentemente, trazer mais benefícios à população.

    De entrância intermediária, a Comarca de Pinheiro tem uma população de mais de 100 mil habitantes. A Comarca abrange os Termos de Pedro do Rosário e Presidente Sarney.

    A 3ª Vara foi criada pela Lei Complementar nº 198/2017, e autorizada na sessão plenária administrativa extraordinária do Tribunal de Justiça do dia 15 de abril de 2019.

    Na comarca, tramitam em média 18.783 processos, e a nova unidade terá competência de processos criminais e execuções penais que tem aproximadamente 5 mil processos. A 3ª Vara ficará responsável, também, pelo presídio regional de Pinheiro com aproximadamente 501 presos e com uma outra unidade prisional de ressocialização com 156 presos.

    Na oportunidade, os servidores da 1ª Vara fizeram uma homenagem à juíza Tereza Nina.

    Também participaram do evento o diretor-geral do TJMA, Mário Lobão; os juízes Marcelo Moreira (diretor da CGJ representando o corregedor-geral, desembargador Marcelo Carvalho Silva); Lúcio Paulo Fernandes Soares (2ª vara da comarca de Pinheiro); demais autoridades, servidores do Judiciário e a sociedade civil.

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