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  • Justiça condena pai que engravidou a filha sete vezes.

    Do G1
    MA

    O homem identificado como Martins da Conceição foi condenado à pena de 32 anos
    e seis meses de prisão, por estupro contra a própria filha,desde quando ela
    tinha menos de 14 anos. De acordo com a sentença, ele teria sete filhos com
    ela. Maria da Conceição Rodrigues, esposa de Martins, foi absolvida das
    acusações.
    Conforme
    denúncia do Ministério Público, Martins abusou da filha com uso de violência
    física e psicológica e grave ameaça, de forma livre e consciente. A menina
    também teria sido sequestrada e submetida a cárcere privado, além de maus
    tratos. As mesmas condições foram impostas aos filhos-netos.
    De
    acordo com o MP, os fatos só vieram a público por causa de uma denúncia anônima
    feita ao Conselho Tutelar de que na fazenda Ipanema, em Riachão,
    havia um pai que abusava sexualmente de sua própria filha há vários anos e,
    inclusive, com ela já teria sete filhos, o que foi imediatamente comunicado à autoridade
    policial.
    A
    polícia e o conselho tutelar foram até o endereço da denúncia, que é distante,
    quase inacessível. No local, foi constatada a situação de extrema pobreza, com
    crianças privadas de saúde, educação, moradia e dos demais direitos necessários
    ao desenvolvimento. A vítima, mãe das crianças, também estava no local, além de
    sua mãe, também denunciada, Maria Rodrigues da Silva. Todos foram conduzidos
    até a delegacia de polícia.
    Conforme
    a denúncia, embora muito temerosa em um primeiro depoimento, a vítima contou a
    situação de penúria e de total desconhecimento e contato com o mundo exterior.
    Demonstrando muito medo, fragilidade emocional e temor em tocar no assunto, ela
    acabou revelando que o primeiro homem que a abusou sexualmente foi seu tio,
    atualmente falecido, e depois Martins da Conceição. Desde então, ela afirmou
    que vem sendo abusada sexualmente pelo próprio pai e confirmou que ele é o
    genitor de seus sete filhos.
    “(…)
    Do seu modo, interrogado em sede policial, o denunciado Martins da Conceição,
    friamente confessou que abusou sexualmente de sua filha desde criança e as
    relações sexuais que mantinha com ela durante todo esse tempo resultaram no
    nascimento de 7 (sete) crianças, tendo a vítima engravidado pela primeira vez
    quando tinha apenas 15 (quinze) anos de idade. Igualmente, confessou que sempre
    privou a vítima e seus filhos/netos de liberdade, alimentação, saúde, educação
    e moradia digna, e que a segunda denunciada tinha plena consciência de todas as
    condutas delituosas praticadas por ele (…)”, destaca a denúncia.
    Martins
    da Conceição foi condenado à pena de 25 anos de reclusão, aplicada ao crime de
    estupro continuado, mais a pena de 7 anos e seis meses de prisão relativos aos
    crimes de seqüestro e cárcere privado, resultando em pena total de 32 anos e
    seis meses de prisão. A pena deve ser cumprida em regime fechado, na
    Penitenciária de Balsas.
    Em
    virtude da grave situação de saúde de Martins da Conceição, atualmente agraciado
    pela substituição da prisão preventiva por cautelar de prisão domiciliar, o
    processado poderá apelar em liberdade.

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