Lideranças quilombolas da Baixada acampam sede do Incra

80
líderes de comunidades quilombolas da Baixada Maranhense estiveram na sede do
Incra para reivindicar a posse de terras na região. Disputa com latifundiários
aumenta tensão

Uma reunião para discutir a entrega dos relatórios
antropológicos de comunidades quilombolas foi realizada na manhã de ontem, na
Superintendência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
(Incra), em São Luís. O pregão regional durou quase 4h e teve a participação de
representantes do órgão e lideranças de localidades que reivindicam a
certificação de suas terras.

Estiveram presentes cerca de 80 líderes quilombolas de todo o estado,
principalmente de comunidades da baixada maranhense. De acordo com Naildo
Braga, de São Raimundo, a reunião abordou reivindicações existentes desde 2011
e que até agora não foram atendidas. “São relatórios antropológicos para as
localidades que nunca foram entregues pelo Incra, já esperamos muito tempo e
nenhuma resposta”, destacou. O relatório contém o estudo da área da comunidade
feito por um antropológico que coleta dados do local e das pessoas comprovando
a comunidade como quilombola.

Ele afirma que entende que o Instituto tem uma demanda muito grande de processo
de terras e que a estrutura não é suficiente para resolver esta questão. Naildo
disse que para facilitar o trabalho, o Incra contratou uma empresa para
desenvolver a pesquisa e elaborar os relatórios, mas, que a mesma não está
cumprindo com o acordo firmado, como a entrega dos resultados no prazo
estimado.

“Estar dentro de uma área com uma pessoa dizendo que é dono limita as nossas
condições de trabalho, pois não deixam a gente fazer nada e ainda ameaçam de
morte as lideranças da comunidade, tirando o direito de lutar pela terra”,
revelou.

Segundo ele, no estado são centenas de localidades quilombolas que têm a
certificação da propriedade. Naildo faz parte do Movimento Quilombola da
Baixada Ocidental Maranhense (Moquibom), ligado à Articulação Nacional de
Quilombos, o que representa uma força maior para garantir os direitos deste
povo. “Somos um povo muito esquecido, onde falta tudo. Não temos moradia digna,
estrada, educação, saúde e principalmente o direito a terra”, concluiu.

Mãe de seis filhos, dona Marli Borges, da comunidade Guerreiro, em Parnarama,
enfatizou que as 80 famílias sofrem constantemente ameaças dos donos da terra e
de pessoas que se infiltram no local para dificultar os processos de
certificação da propriedade. “Nós não temos água, energia elétrica, transporte
e nossa dificuldade é enorme, mas, não desistimos, somos guerreiros e lutamos
até o fim. Com a titulação passaremos a ser donos do nosso território e não
seremos escravos dos latifundiários e as coisas vão mudar para melhor”,
ressaltou otimista.

Da comunidade Engole, que possui 60 famílias, no povoado Cedral, Alcacy Vieira,
que teve 14 filhos, disse que a terra é usada para a pesca e a agricultura e
que desejam “trabalhar sem conflitos, sem brigas e sem ameaças”.

Todos os quilombolas permaneceram durante todo o dia na superintendência do
Incra a espera da ata da reunião. Hoje, eles e outros membros de movimentos
culturais de São Luís participarão de uma marcha contra o genocídio negro a
partir das 14h, em uma caminhada pelas principais ruas da capital em direção ao
centro da cidade. O percurso será definido na manhã desta sexta-feira.
Relatórios no Incra.

Em nota, a Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e
Reforma Agrária no Maranhão informou que a reunião foi realizada em resposta à
solicitação do Moquibom para prestar informações acerca dos processos de
regularização de territórios quilombolas que tramitam no órgão. A reunião foi
conduzida pela superintendente substituta do Incra-MA, Fátima Santana e pelo
chefe da Divisão de Ordenamento da Estrutura Fundiária, Jovenilson Araújo. Na
oportunidade, foi apresentados o andamento dos pregões nacional e regional
realizados pelo Incra para contratação de empresas para elaboração de
Relatórios Antropológico em 56 comunidades quilombolas. O Incra informou ainda
que estes relatórios estão em fase de elaboração e alguns deles não foram iniciados
devido a desistência de uma das empresas contratadas por meio de licitação.
Diante desta situação, o Instituto irá convocar a segunda colocada no certame
licitatório para que seja dada continuidade ao processo de elaboração dos
relatórios.

Do O Imparcial