Maranhão é um dos líderes em trabalho escravo no país

Nesta
segunda-feira (28), é lembrado o “Dia Nacional de Combate ao Trabalho
Escravo”. Em todo o país, são mais de 20 mil trabalhadores em condição
análoga à escravidão. No ranking de Estados que apresentam maior índice
de prática de trabalho análoga à escravidão no período entre 2003 e 2011, o
Maranhão ocupa o terceiro lugar em número de denúncias registradas, sendo 244
no total. Considerando a origem, o Maranhão é apontado pela maioria dos
trabalhadores libertados da situação: 27,6% nasceram no Maranhão, um total de
6.519 trabalhadores.
 Na edição mais recente da
“lista-suja” do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), o Estado fica
em quarto lugar, com 29 empregadores listados e 555 trabalhadores libertados,
atrás apenas dos Estados do Pará, Mato Grosso e Goiás. A lista é atualizada a
cada seis meses.
No
Maranhão, um dos órgãos responsáveis pelo combate ao trabalho escravo é o
Ministério Público do Trabalho (MPT). De acordo com a procuradora do Trabalho,
Anya Gadelha Diógenes, o combate ao trabalho escravo passa pela implementação
de políticas públicas e deve ter a participação das diversas esferas do poder e
a sociedade civil organizada. “O MPT, em especial, atua desde a fase da
fiscalização. Nós recebemos as denúncias e, por meio de grupos móveis, com o
auxílio de auditores e policiais, nós fazemos essas fiscalizações. 
Já no
momento da fiscalização, já há uma atuação para a garantia dos direitos dos
trabalhadores que estão naquela situação, como pagamento das verbas
rescisórias, salários que não foram pagos e a retirada dos trabalhadores
daquele local. A ação subsequente é prevenir que aquilo se repita, por meio de
ações civis públicas, termos de ajustamento de conduta, nós atuamos para
obrigar aqueles trabalhadores a não mais incidir naquelas
irregularidades”, disse em entrevista ao Imirante.
Denúncias
podem ser feitas pelo telefone do MPT no Maranhão, (98) 2107-9300; pela página eletrônica do MPT na internet;
ou, ainda, pelo Disque-Denúncia Nacional da Secretaria de Direitos Humanos da
Presidência da República, pelo telefone 100.
O Imirante.com

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