Médico terá que indenizar famílias de jovens atropelados em Pinheiro

 

Desembargadora Nelma Sarney
A Justiça
determinou que um médico que atropelou e matou dois adolescentes terá que pagar
R$ 54.500,00 de indenização por danos morais à mãe de cada um deles, além de
pensão alimentícia mensal. A decisão é da 2ª Câmara Cível do Tribunal de
Justiça do Maranhão, que
manteve sentença do juiz da comarca de Pinheiro, Júlio Cesar Lima Praseres.
O caso aconteceu
em Pinheiro, em outubro de 2007, quando os dois adolescentes, de 14 e 16 anos,
trafegavam de bicicleta no acostamento da rodovia que liga Santa Helena a
Pinheiro.
De acordo com o
pedido das mães das vítimas, uma pescadora e uma lavradora, o médico estaria
voltando de uma vaquejada, quando tentou ultrapassar um caminhão, atingindo uma
motocicleta que trafegava em sentido contrário e, em seguida, a bicicleta
com  os dois menores, que morreram no local.
O médico, que
teria apresentado sinais visíveis de embriaguez, tendo sido encontradas
garrafas de bebida no interior do veículo,  recorreu pedindo a exclusão ou
diminuição da condenação, alegando que o valor seria exorbitante e injusto, que
não foi o causador do acidente e não se recordaria de ter atingido os
adolescentes.
A relatora do
recurso, desembargadora Nelma Sarney considerou que a carga de provas
apresentadas pelo médico  (boletim de ocorrência e depoimentos de
testemunhas)  foram suficientes para demonstrar que os filhos das autoras
morreram em decorrência do acidente causado por imprudência do médico, ao
tentar fazer ultrapassagem indevida em uma curva.
Para
desembargadora, o juiz agiu de forma correta ao julgar antecipadamente o
processo, concluindo pela suficiência das provas. Ela concordou que os valores
dos danos moral (R$ 54.500,00) e material (dois terços do salário mínimo até
quando as vítimas completariam 25 anos de idade, reduzido para um terço do
salário mínimo até quando completariam 65 anos) foram fixados conforme as
peculiaridades do caso e de acordo o entendimento do Superior Tribunal de
Justiça (STJ).

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