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  • Médico terá que indenizar famílias de jovens atropelados em Pinheiro

     

    Desembargadora Nelma Sarney
    A Justiça
    determinou que um médico que atropelou e matou dois adolescentes terá que pagar
    R$ 54.500,00 de indenização por danos morais à mãe de cada um deles, além de
    pensão alimentícia mensal. A decisão é da 2ª Câmara Cível do Tribunal de
    Justiça do Maranhão, que
    manteve sentença do juiz da comarca de Pinheiro, Júlio Cesar Lima Praseres.
    O caso aconteceu
    em Pinheiro, em outubro de 2007, quando os dois adolescentes, de 14 e 16 anos,
    trafegavam de bicicleta no acostamento da rodovia que liga Santa Helena a
    Pinheiro.
    De acordo com o
    pedido das mães das vítimas, uma pescadora e uma lavradora, o médico estaria
    voltando de uma vaquejada, quando tentou ultrapassar um caminhão, atingindo uma
    motocicleta que trafegava em sentido contrário e, em seguida, a bicicleta
    com  os dois menores, que morreram no local.
    O médico, que
    teria apresentado sinais visíveis de embriaguez, tendo sido encontradas
    garrafas de bebida no interior do veículo,  recorreu pedindo a exclusão ou
    diminuição da condenação, alegando que o valor seria exorbitante e injusto, que
    não foi o causador do acidente e não se recordaria de ter atingido os
    adolescentes.
    A relatora do
    recurso, desembargadora Nelma Sarney considerou que a carga de provas
    apresentadas pelo médico  (boletim de ocorrência e depoimentos de
    testemunhas)  foram suficientes para demonstrar que os filhos das autoras
    morreram em decorrência do acidente causado por imprudência do médico, ao
    tentar fazer ultrapassagem indevida em uma curva.
    Para
    desembargadora, o juiz agiu de forma correta ao julgar antecipadamente o
    processo, concluindo pela suficiência das provas. Ela concordou que os valores
    dos danos moral (R$ 54.500,00) e material (dois terços do salário mínimo até
    quando as vítimas completariam 25 anos de idade, reduzido para um terço do
    salário mínimo até quando completariam 65 anos) foram fixados conforme as
    peculiaridades do caso e de acordo o entendimento do Superior Tribunal de
    Justiça (STJ).

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