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  • Ministro da Justiça anuncia 11 planos emergenciais para o Maranhão

    Ministro da Justiça, José
    Eduardo Cardozo junto com a governadora do estado Roseana Sarney, anunciaram 11
    planos em conjunto dos governos federal e estadual, para tentarem conter a
    falta de segurança dentro e fora dos presídios na capital maranhense. A coletiva
    a imprensa foi realizada na tarde de quinta-feira (9), no Palácio dos Leões, em
    São Luís.

    Os planos de ação foram discutidos em portas fechadas por autoridades do poder
    legislativo, executivo e judiciário. Os pontos principais da reunião, foi destacado
    o reforço de um maior efetivo da Força Nacional, criações de um comitê de
    gestão integrada e monitoração eletrônica dos presos.

    Segundo a governadora do estado, disse que o reforço nos presídios do estado já
    estava sendo reforçado.

    “Eu determinei que fosse reforçado o sistema de segurança publica do nosso
    estado, reaparelhando as polícias e investindo nos presídios. Mas infelizmente
    fomos surpreendidos com essa crise nas penitenciarias” disse a governadora.

    A governadora ainda disse que, em julho deste ano, com a aprovação do
    empréstimo do BNDES, conseguiram para investimentos um valor de R$ 131 milhões,
    para reforçar o sistema de segurança. Construindo mais penitenciarias, fazendo
    acompanhamento aos presos e aos familiares dos presos.

    Ainda foi destacado na coletiva a providencia tomada pelo governo em que, em
    menos de 30 horas, conseguiram prender todos os responsáveis a ataques a ônibus
    e delegacias.

    O ministro da justiça Eduardo Cardozo, compara os 11 planos de ação criados
    para o Maranhão com outros estados do Brasil.

    “Os planos criados para o Maranhão, tem muita semelhança aos outros estados
    mais com aspecto inovador, essas medidas foram pensadas e analisadas para
    melhorar o sistema prisional do estado” disse Eduardo Cardozo.

    11-PLANOS

    1-Criação de um comitê de gestão integrada, onde será comandado pela
    governadora, e será composto pelos três poderes do estado do Maranhão,
    Executivo, Legislativo e o Judiciário e o Ministério Publico do Estado.
    Nestes poderes estarão presentes a Polícias Federal, Polícia Rodoviária
    Federal, Secretaria Nacional de Segurança Publica, Departamento Nacional
    Presidiário, e a Defensoria Publica da União.

    2-Remoção de presos, onde não serão informadas
    datas, nomes e nem quantidades de removidos.
    3-Mutirão das Defensorias Publica isso. Para reunir
    defensores, e verificar a pena.
    4-O prazo da Força Nacional, que será prorrogado, e
    elevado o efetivo, aonde mais membros da força chegarão a São Luís.
    5-Integração dos poderes, onde terá um mutirão da
    Defensoria Publica com uma ação integrada, do Ministério Publico e o poder
    Judiciário.
    6-Plano de ação integrada de inteligência e segurança
    prisional, para terem procedimento interno de
    presídios;
    7-Plano de realocação prisional, onde as unidades
    que serão abertas não poderão receber presos de Pedrinhas ou outras unidades,
    para evitar conflitos internos.
    8-Núcleo de Atendimento Prisional, para a família e
    para os presos, que será ampliado, garantindo os direitos.
    9-Saúde prisional, onde o plano, a partir do
    credenciamento será atendido por médicos, enfermeiros, psicólogos, todos os
    presidiários.
    10-Policia, terá um plano de atendimento e
    capacitação de apoio aos policias que estão envolvidos na ação da segurança do
    Maranhão.
    11-Monitoração eletrônica, onde os juizes que
    determinam à pena privativa de liberdade, de baixa periculosidade, possam ser
    monitorados. Ao invés de ficar presos, irão pagar a pena sendo monitorados.

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