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  • MP constata irregularidades nos terminais de ferry-boat

    Em vistoria realizada na última sexta-feira, 5, o
    Ministério Público do Maranhão constatou irregularidades relativas à estrutura,
    segurança e higiene nos terminais da Ponta da Espera (São Luís) e do Cujupe
    (Alcântara), a partir dos quais é realizada diariamente a travessia de ida e
    volta da capital para a região da Baixada Maranhense, por meio de ferry-boat.
    A inspeção foi acompanhada pela Capitania dos Portos,
    Corpo de Bombeiros e Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Ao
    todo, 12 promotores de justiça, a maioria titulares das Comarcas localizadas na
    Baixada Maranhense, participaram da operação.
    Diretores e representantes da Empresa Maranhense de
    Administração Portuária (Emap), responsável pela administração dos terminais,
    também acompanharam a inspeção.

    Durante a vistoria, três restaurantes localizados na Ponta
    da Espera foram imediatamente interditados pelo Corpo de Bombeiros e pela
    Vigilância Sanitária por não apresentarem condições de higiene e segurança.
    Em um dos estabelecimentos, seis botijões de gás estavam
    armazenados e instalados de forma improvisada. No mesmo local, lixo se
    acumulava próximo ao local das mesas e cadeiras.
    Nas rampas de acesso às embarcações, os promotores
    observaram tráfego de veículos na mesma área de trânsito de passageiros,
    durante o embarque e desembarque dos ferry-boats em ambos os terminais. Faltam
    sinalização e barras de proteção para pedestres.
    “Os dois terminais estão abandonados, porque a
    administração é ineficiente. Existe um risco iminente de acontecer um
    acidente”, alertou a promotora de justiça Lítia Cavalcanti, coordenadora do
    Centro de Apoio Operacional do Consumidor e titular da 2ª Promotoria de Justiça
    de Defesa do Consumidor de São Luís.
    Ela declarou, ainda, que falta qualidade no serviço das
    embarcações. “O consumidor está sendo desrespeitado. Não há espaço adequado
    para ambulâncias e nem para cadeirantes”.
    Além de Lítia Cavalcanti, participaram da inspeção os
    promotores de justiça Emmanuel Soares, Cláudio Rebelo Alencar, Hagamenon de
    Jesus Azevedo (Comarca de Santa Luzia do Paruá), Cláudio Borges dos Santos
    (Cedral), Celso Antonio Coutinho (São Bento), Saulo Jerônimo Barbosa de Almeida
    (Maracaçumé), André Charles Martins (Maracaçumé), Alessandra Darub (Bacuri),
    Laura Amélia Barbosa (Carutapera), Marina Carneiro Lima (Guimarães) e Renato
    Madeira Reis (Turiaçu).
    Providências
    A 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de São
    Luís está aguardando os laudos do Corpo de Bombeiros e da Anvisa para instruir
    os procedimentos, cujo objetivo será cobrar dos responsáveis a melhoria dos
    serviços oferecidos.
    Viagens
    Duas empresas realizam viagens de ferry-boat diariamente:
    Internacional Marítima e Serviporto. Ao todo, são 20 travessias diárias, sendo
    10 para cada empresa.
    Segundo a Emap, aproximadamente quatro mil pessoas fazem a
    travessia diariamente. Em dias de feriado e finais de semana, o fluxo de
    passageiros pode chegar a 45 mil.
    Atualmente, o terminal da Ponta da Espera está em reforma
    há um ano. Porém, as obras, no momento, estão suspensas. Instalações
    provisórias atendem aos passageiros. A Emap informou que faltam poucas intervenções
    para a obra ser concluída.
    Fonte: MPMA

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