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MP constata irregularidades nos terminais de ferry-boat

Em vistoria realizada na última sexta-feira, 5, o
Ministério Público do Maranhão constatou irregularidades relativas à estrutura,
segurança e higiene nos terminais da Ponta da Espera (São Luís) e do Cujupe
(Alcântara), a partir dos quais é realizada diariamente a travessia de ida e
volta da capital para a região da Baixada Maranhense, por meio de ferry-boat.
A inspeção foi acompanhada pela Capitania dos Portos,
Corpo de Bombeiros e Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Ao
todo, 12 promotores de justiça, a maioria titulares das Comarcas localizadas na
Baixada Maranhense, participaram da operação.
Diretores e representantes da Empresa Maranhense de
Administração Portuária (Emap), responsável pela administração dos terminais,
também acompanharam a inspeção.

Durante a vistoria, três restaurantes localizados na Ponta
da Espera foram imediatamente interditados pelo Corpo de Bombeiros e pela
Vigilância Sanitária por não apresentarem condições de higiene e segurança.
Em um dos estabelecimentos, seis botijões de gás estavam
armazenados e instalados de forma improvisada. No mesmo local, lixo se
acumulava próximo ao local das mesas e cadeiras.
Nas rampas de acesso às embarcações, os promotores
observaram tráfego de veículos na mesma área de trânsito de passageiros,
durante o embarque e desembarque dos ferry-boats em ambos os terminais. Faltam
sinalização e barras de proteção para pedestres.
“Os dois terminais estão abandonados, porque a
administração é ineficiente. Existe um risco iminente de acontecer um
acidente”, alertou a promotora de justiça Lítia Cavalcanti, coordenadora do
Centro de Apoio Operacional do Consumidor e titular da 2ª Promotoria de Justiça
de Defesa do Consumidor de São Luís.
Ela declarou, ainda, que falta qualidade no serviço das
embarcações. “O consumidor está sendo desrespeitado. Não há espaço adequado
para ambulâncias e nem para cadeirantes”.
Além de Lítia Cavalcanti, participaram da inspeção os
promotores de justiça Emmanuel Soares, Cláudio Rebelo Alencar, Hagamenon de
Jesus Azevedo (Comarca de Santa Luzia do Paruá), Cláudio Borges dos Santos
(Cedral), Celso Antonio Coutinho (São Bento), Saulo Jerônimo Barbosa de Almeida
(Maracaçumé), André Charles Martins (Maracaçumé), Alessandra Darub (Bacuri),
Laura Amélia Barbosa (Carutapera), Marina Carneiro Lima (Guimarães) e Renato
Madeira Reis (Turiaçu).
Providências
A 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de São
Luís está aguardando os laudos do Corpo de Bombeiros e da Anvisa para instruir
os procedimentos, cujo objetivo será cobrar dos responsáveis a melhoria dos
serviços oferecidos.
Viagens
Duas empresas realizam viagens de ferry-boat diariamente:
Internacional Marítima e Serviporto. Ao todo, são 20 travessias diárias, sendo
10 para cada empresa.
Segundo a Emap, aproximadamente quatro mil pessoas fazem a
travessia diariamente. Em dias de feriado e finais de semana, o fluxo de
passageiros pode chegar a 45 mil.
Atualmente, o terminal da Ponta da Espera está em reforma
há um ano. Porém, as obras, no momento, estão suspensas. Instalações
provisórias atendem aos passageiros. A Emap informou que faltam poucas intervenções
para a obra ser concluída.
Fonte: MPMA

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