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  • Othelino já tem 16 assinaturas para instalar CPI dos Combustíveis

    Até o final da manhã desta quinta-feira (20), o deputado estadual
    Othelino Neto (PCdoB), autor do requerimento de uma Comissão Parlamentar de
    Inquérito (CPI) para investigar a prática abusiva de preços nos postos de
    combustíveis de São Luís, já contava com 16 assinaturas.  Ele pretende
    protocolar o documento, junto à mesa diretora da Assembleia Legislativa, na
    próxima segunda-feira (24).
    Segundo o requerimento, a CPI contará com cinco deputados
    titulares e cinco suplentes para, num prazo de 90 dias, investigar o abusivo
    aumento do valor do preço da gasolina, cobrado nos postos da capital
    maranhense, além da possibilidade de formação de cartel entre empresários da
    área, o que configura crime previsto em Lei.
    Em pronunciamento na tribuna, Othelino disse que já conversou com
    a promotora do Consumidor, Lítia Cavalcanti, sobre  um procedimento que já
    existe no Ministério Público para investigar uma possível combinação de preços
    ou formação de cartel em São Luís. “Trata-se de um grave crime contra a
    economia, afinal de contas, a premissa básica do regime capitalista é a livre
    concorrência, e contra a sociedade”, frisou.
    Segundo Othelino Neto, esse tipo de prática de formação de cartel
    é justamente um crime contra a livre concorrência, um crime contra a economia,
    porque não dá à sociedade a possibilidade de ter uma variação de preço. De
    acordo com o parlamentar,  da Ponta d’Areia até a saída de São Luís,
    encontra-se a gasolina com o mesmo valor de R$ 2,99.

    O requerimento já conta com 16 assinaturas e deve ser protocolado na segunda feira (24)
    Investigação
    O deputado considera que a Assembleia Legislativa precisa avançar
    muito mais do que uma audiência, que acontecerá na próxima semana, e instalar
    uma CPI para apurar esse possível cartel que já vem acontecendo com frequência
    em São Luís. “Precisamos aprofundar essa investigação. É um assunto grave que
    está incomodando as pessoas e já é recorrente na cidade. Por onde se anda, as
    pessoas reclamam e me abordam nas ruas para perguntar o que esta Casa vai
    fazer. Então, nós não podemos nos furtar de cumprir com nossa obrigação”,
    justificou Othelino.  
    Casos graves
    Segundo o deputado, em outras investigações, já foram comprovados
    casos graves em determinados postos de combustível de São Luís, inclusive com
    adulteração e presença de água no produto. “Esse assunto já foi até caso de
    polícia. Foi feito um acordo judicial. Aqueles que foram comprovadamente
    surpreendidos foram punidos e pagaram multas”.
    Para o deputado, a Assembleia Legislativa precisa mostrar que esse
    caso não vai ficar impune. Segundo ele, acordar um dia em São Luís e ver todos
    os postos de combustíveis com o mesmo preço é muito grave, um absurdo. Othelino
    disse ainda que eles só fazem isso porque têm a certeza da impunidade.
    De acordo com uma pesquisa realizada pelo próprio deputado, o
    lucro por litro de gasolina, em São Luís, em média, era de R$ 0,22. Com esse
    último aumento que houve repentino, passou a R$ 0,41 por litro. Em Teresina, no
    Piauí, estado vizinho, o preço do combustível é cerca de R$ 0,30 mais baixo do
    que em São Luís.
    Quem já assinou a CPI dos Combustíveis
    Othelino Neto (PCdoB), Eduardo Braide (PMN), Bira do Pindaré
    (PSB), Afonso Manoel (PMDB), Carlinhos Florêncio (PHS), Vianey Bringel
    (PMDB),  Carlinhos Amorim (PDT), Marcelo Tavares (PSB), Eliziane Gama
    (PPS), Magno Bacelar (PV), Camilo Figueiredo (PR), Valéria Macedo (PDT),
    Raimundo Cutrim (PCdoB), Raimundo Louro (PR), Max  Barros (PMDB) e Rubens Jr
    (PCdoB).

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