Municípios de Chapadinha Tutoia e Pinheiro são beneficiados com investimentos para obras de abastecimento de água
Pinheiro receberá em R$ 8.790.716,07
O Ministério das Cidades, por meio da Secretaria Nacional de Saneamento
Ambiental (SNSA), publicou nesta segunda-feira (20/08), no Diário Oficial da
União, portaria que divulga municípios de Minas Gerais e da Região Nordeste
beneficiados com investimentos para execução de obras de abastecimento de água.
O objetivo é mitigar os efeitos da estiagem prolongada.
Os recursos são da ordem de R$ 670 milhões e provenientes do Orçamento Geral
da União (OGU), no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento 2 (PAC2).
Eles serão destinados a obras de implantação, ampliação ou melhorias nos
sistemas de abastecimento de água de municípios atingidos pelos efeitos da
estiagem no biênio 2011 – 2012. O repasse dos valores para cada obra dispensa
contrapartida obrigatória, salvo quando for fundamental à plena funcionalidade
do objeto selecionado.
De acordo com a Portaria nº 381, os empreendimentos selecionados deverão
beneficiar áreas urbanas de municípios localizados em regiões metropolitanas ou
com população total superior a 50 mil habitantes, exceto quando se tratar de
sistemas integrados de abastecimento de água de caráter intermunicipal. Neste
caso, eles poderão beneficiar vilas, distritos e povoados ao longo do eixo da
adutora, independente do porte populacional. Em caráter extraordinário, a
seleção foi aberta no início deste ano e os municípios puderam apresentar as
propostas de acordo com suas necessidades.
Para obter a liberação da verba, os proponentes beneficiados deverão
apresentar à Gerência de Desenvolvimento Urbano da Caixa Econômica Federal, da
área de jurisdição correspondente à localização do empreendimento, relação de
documentos descrita no Manual de Instruções para Contratação e Execução de
Programas e Ações do Ministério das Cidades, inserido na segunda fase do PAC 2.
A formalização da liberação da verba será por meio de assinatura de termo de
compromisso, firmado junto à Caixa. Veja abaixo na portaria os empreendimentos
selecionados e o cronograma de atividades para a contratação das operações.
Clique aqui e acesse os empreendimentos selecionados.
