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  • (PAC2) beneficiara pinheiro com obras de abastecimento de água

     

    Pinheiro receberá em R$ 8.790.716,07

    O Ministério das Cidades, por meio da Secretaria Nacional de Saneamento
    Ambiental (SNSA), publicou nesta segunda-feira (20/08), no Diário Oficial da
    União, portaria que divulga municípios de Minas Gerais e da Região Nordeste
    beneficiados com investimentos para execução de obras de abastecimento de água.
    O objetivo é mitigar os efeitos da estiagem prolongada.

    Os recursos são da ordem de R$ 670 milhões e provenientes do Orçamento Geral
    da União (OGU), no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento 2 (PAC2).
    Eles serão destinados a obras de implantação, ampliação ou melhorias nos
    sistemas de abastecimento de água de municípios atingidos pelos efeitos da
    estiagem no biênio 2011 – 2012. O repasse dos valores para cada obra dispensa
    contrapartida obrigatória, salvo quando for fundamental à plena funcionalidade
    do objeto selecionado.

    De acordo com a Portaria nº 381, os empreendimentos selecionados deverão
    beneficiar áreas urbanas de municípios localizados em regiões metropolitanas ou
    com população total superior a 50 mil habitantes, exceto quando se tratar de
    sistemas integrados de abastecimento de água de caráter intermunicipal. Neste
    caso, eles poderão beneficiar vilas, distritos e povoados ao longo do eixo da
    adutora, independente do porte populacional. Em caráter extraordinário, a
    seleção foi aberta no início deste ano e os municípios puderam apresentar as
    propostas de acordo com suas necessidades.

    Para obter a liberação da verba, os proponentes beneficiados deverão
    apresentar à Gerência de Desenvolvimento Urbano da Caixa Econômica Federal, da
    área de jurisdição correspondente à localização do empreendimento, relação de
    documentos descrita no Manual de Instruções para Contratação e Execução de
    Programas e Ações do Ministério das Cidades, inserido na segunda fase do PAC 2.
    A formalização da liberação da verba será por meio de assinatura de termo de
    compromisso, firmado junto à Caixa. Veja abaixo na portaria os empreendimentos
    selecionados e o cronograma de atividades para a contratação das operações.

    Clique aqui e acesse os empreendimentos selecionados.

     

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