Pela 2ª vez, Prefeitura de Bequimão e MDA realizam mutirão da documentação

m1Pela segunda vez em pouco menos de seis meses, a classe trabalhadora rural do município de Bequimão (homens e mulheres) teve a grata satisfação de receber o Mutirão da Documentação realizado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) com o apoio da Prefeitura Municipal, em parceria com outros órgãos dos governos federal e estadual. A ação aconteceu no Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STTR), no Centro.

Foram dois dias de ação, com participação da equipe de saúde do Hospital Lídia Martins, além do Ônibus Lilás da Secretaria Estadual de Igualdade Racial, levou palestras educativas sobre prevenção, assistência, apuração, investigação e enquadramento legal de crimes contra as mulheres, com foco nas leis Maria da Penha e do Feminicídio e suas aplicações.

O Mutirão da Documentação aconteceu nos dias 18 e 19. Trabalhadoras e trabalhadores do campo tiveram acesso a documentos civis e trabalhistas. Um dos coordenadores do evento, o secretário municipal de Articulações Institucionais, Sidney Bouéres, avaliou o evento. “Estamos satisfeitos com a boa aceitação do Mutirão e, por isso, decidimos trazer pela segunda vez em pouco tempo. Ampliamos os benefícios para a população em geral, com o aval do prefeito Zé Martins, que também entendeu e se preocupa com a população de Bequimão. Sabemos da grande demanda e por isso a grande aceitação”, disse o secretário.m2

O foco do Programa eram as mulheres, mas homens, jovens e adolescentes puderam ser atendidos durante a ação. Centenas de pessoas compareceram ao Sindicato e puderam adquirir seus documentos gratuitamente. O Mutirão garantiu a emissão de Carteira de Identidade 1ª via (a partir de 13 anos); CPF 1ª via (a partir de 13 anos); Carteira de Trabalho 1ª e 2ª vias (a partir de 16 anos). Durante as ações, também foram feitas inscrição no INSS e no Cadastro Único para participar de programas sociais do Governo Federal.

De acordo com o relatório enviado pelo MDA, o Mutirão atendeu 79 mulheres para retirada do CPF (Cadastro de Pessoa Física) e 40 homens. Para a emissão do RG (Registro Geral), foram atendidos 214 mulheres e 119 homens. Já na emissão da Carteira de Trabalho, 123 mulheres e 109 homens obtiveram o documento. Para o CCIR (Certificado de Cadastro de Imóvel Rural), apenas 9 pessoas (Homens) procuraram o serviço. Outros atendimentos foram feitos para 327 mulheres e 84 para homens. Na soma geral, foram 1.566 atendimentos registrados. Veja o relatório abaixo.m3

O Programa “Documentação para Trabalhadora Rural” reúne vários órgãos do Governo Federal, tais como: MDA; INCRA; INSS; MTE; Receita Federal e  o Instituto de Identificação do Maranhão, órgão da estrutura da Secretaria de Segurança Pública do Estado.

Além da presença do representante do MDA em Bequimão, Marcos Aurélio Dutra, o evento ainda teve o apoio do vereador Amarildo Estrela Paixão; da secretária de Assistência Social, Maria Neide; da coordenadora da Mulher, Deca Alves; do secretário adjunto de Cultura e Promoção da Igualdade Racial, Balão; do presidente do STTR, Agnaldo Macedo Rodrigues; e do agente de desenvolvimento, Rodrigo Martins.

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