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  • PINHEIRO – Após pedidos do MPMA e do Judiciário, Penitenciária recebe melhorias

    Após intervenções do Ministério Público do Maranhão e do Judiciário, a Penitenciária Regional de Pinheiro vem sendo atendida com algumas melhorias promovidas pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap). Na semana passada, foram realizadas ações de saúde destinadas aos presos, incluindo vacinação e consultas.

    Também foram entregues leitos para enfermaria, colchões, fardamento, ventiladores e viatura para o presídio.

    Segundo o promotor de justiça Frederico Bianchini Joviano dos Santos, da 1ª Promotoria de Pinheiro, após inspeções realizadas no estabelecimento prisional pelo Ministério Público, em conjunto com a juíza Tereza Cristina Palhares Nina, titular da 1ª Vara da Comarca, foram identificados diversos problemas estruturais, entre os quais o número de presos acima da capacidade. São atualmente 436 detentos e a capacidade do presídio é de apenas 306 vagas.

    Para discutir a situação e buscar a solução para os problemas, foi realizada no dia 13 de março, no Fórum de Pinheiro, uma reunião que contou com a presença do secretário de Administração Penitenciária, Murilo Andrade de Oliveira e toda sua equipe, além dos representantes da Defensoria Pública, OAB, MP e Judiciário.

    Nesse encontro, o titular da Seap comprometeu-se a entregar uma nova viatura para a unidade prisional, ampliar os leitos da enfermaria, providenciar melhorias no fornecimento da água, instalar ventiladores e disponibilizar uniformes e colchões para os presos.

    De acordo com o promotor Frederico Bianchini, em 90 dias, será realizada uma nova reunião com as instituições envolvidas na execução penal em Pinheiro, quando serão avaliadas as ações promovidas, bem como verificados os resultados alcançados.