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Pinheiro:Câmara foi unânime pela aprovação do Plano Municipal de Educação

A Câmara Municipal de Pinheiro aprovou por
unanimidade na ultima terça-feira (23) o Plano Municipal de Educação que
foi apreciado durante sessão
ordinária, e traz metas e estratégias que devem nortear a educação municipal na
próxima década.
O projeto de lei, enviado
pelo prefeito de Pinheiro, Filuca Mendes, foi votado em regime de urgência. O
documento precisava ser sancionado antes da quarta-feira (24) para atender ao
prazo estabelecido pelo MEC.
Foram realizados diagnósticos para
verificar as necessidades educacionais da Cidade, mediante discussões e debates
realizados, em fóruns, em plenárias livres, em reuniões com representantes da
classe do Magistério e com os demais cidadãos interessados na temática, tendo o
trabalho culminado na realização da Conferência de Educação de Pinheiro, com
vistas à construção de um plano que realmente atendesse a realidade específica
do Município.
A Secretaria Municipal de Educação
elaborou a proposta, a partir das sugestões sistematizadas no processo de discussão,
contempladas no Plano Municipal de Educação da Cidade de Pinheiro apresentado e,
fundamentado nas metas estabelecidas em âmbito federal, que compõem o projeto
de lei do novo Plano Nacional de Educação 2015/2024, que aguarda discussão e
aprovação por parte do Congresso Nacional para ser convertido em lei.
Com a finalidade de atender a essas
determinações legais e em consonância com a Indicação do Conselho Municipal de
Educação, órgão normativo de seu Sistema de Ensino, a Secretaria Municipal de
Educação iniciou ampla discussão com representantes da comunidade educacional,
de diversos setores e de organizações representativas da população pinheirense,
envolvendo mais de quinhentas pessoas, com o objetivo de definir as metas a
serem alcançadas, bem como de iluminar a tomada de decisões para a definição
das estratégias necessárias ao alcance das metas estabelecidas.
O
vereador Oziel Menezes (PSD) considerou a aprovação do plano como sendo grande
importância para a cidade, e afirmou “Está aprovado e cumprimos mais uma vez
com nosso papel, nossa responsabilidade, nossa obrigação de parlamentar”.
O
presidente da Câmara, vereador Jaelson Souza (PV), conseguiu convencer ao
bancada oposicionista buscando um consenso e garantiu que a proposta fosse
apreciada em regime de urgência. A medida garantiu a aprovação da matéria.

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