A população da comarca de Guimarães foi a quarta a avaliar positivamente, na última semana, os serviços e a atuação da Justiça, por meio do projeto “Ouvidoria Itinerante”. O evento foi realizado, na sexta-feira (16), em frente ao CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social, na Rua Dr. Urbano Santos, s/n, Centro).
Pela primeira vez, a ação foi desenvolvida em parceria com a “Conciliação Itinerante” – idealizada pelo Núcleo de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Maranhão – e com a Defensoria Pública do Estado. A iniciativa atingiu também as comarcas de São João Batista (13), Mirinzal (14), Cururupu (15) e Bacuri (17), nesta última, com exceção da Ouvidoria.
Durante a programação, o Judiciário ouviu e recebeu os pleitos dos cidadãos, respondendo suas demandas, por meio do diálogo e acordos usando os métodos alternativos de solução de conflitos. O trabalho consistiu ainda no registro reclamações, sugestões e elogios acerca da atuação da Justiça, com vistas ao aperfeiçoamento da prestação jurisdicional. A comunidade foi orientada também sobre a tramitação de processos.
A população teve acesso gratuito a diversos serviços – renegociação de dívidas, consulta processual, orientação jurídica, divórcio, pensão alimentícia, coleta de DNA para investigação de paternidade, guarda, dentre outras demandas relacionadas ao direito do consumidor, família entre outros.
O atendimento foi feito em diversos locais, incluindo o fórum judicial, igreja, ruas praças, como também em frente aos prédios de instituições locais parceiras, Van do Judiciário, além do ônibus da Defensoria, devidamente equipado.
OUVIDORIA – Os atendimentos referentes ao projeto “Ouvidoria Itinerante” foram feitos pelo ouvidor-geral do Judiciário, desembargador José Luiz Almeida, pela secretária da Ouvidoria, Neusa Lago, e pelo chefe do Telejudiciário, Fábio Martins.
A ação busca aproximar a população do Judiciário, por meio de um atendimento humanizado, eficiente e adequado às particularidades de cada cidadão.
BALANÇO – O ouvidor-geral do Judiciário e presidente do Núcleo de Solução de Conflitos do TJMA, desembargador José Luiz Almeida, avaliou positivamente o resultado do projeto “Ouvidoria Itinerante”, nos municípios visitados, pela ação conjunta da Justiça em parceria com a Defensoria Pública.
“O balanço é extremamente positivo. A Ouvidoria se desloca para as comarcas não somente para ouvir reclamações, mas também para registrar sugestões e até elogios, como ocorreu nesta última edição. A constatação é de que o Judiciário estadual está muito bem avaliado pelos jurisdicionados”, frisou o desembargador, acrescentando que, “apesar das dificuldades enfrentadas, o Judiciário maranhense vem atendendo bem às expectativas da sociedade”.
Ele também afirmou que a parceria com a Defensoria Pública foi fundamental para o êxito da iniciativa.
PARCERIA – Em todas as comarcas visitadas, o ouvidor-geral reuniu-se com juízes, autoridades e dirigentes de instituições, com o objetivo de fortalecer parcerias, com vistas, inclusive, à instalação de postos de conciliação.
“A conciliação é, sem dúvidas, o melhor caminho para resolver os conflitos dos cidadãos e desafogar a Justiça. Agradecemos o apoio de todos para a concretização desse projeto”, destacou o ouvidor.
GUIMARÃES – Durante a programação em Guimarães, o desembargador José Luiz Almeida, e o juiz Alexandre Abreu (coordenador do Núcleo de Solução de Conflitos do TJMA) reuniram-se com o juiz titular da comarca, Samir Araújo Mohana Pinheiro, e com o prefeito Osvaldo Gomes, para conhecer melhor os projetos desenvolvidos pela Justiça local em parceria com a Executivo Municipal, voltados para a cidadania.
Um dos projetos citados foi o “Plantando sonhos, colhendo esperança”, que beneficia usuários de drogas, encaminhados pelo Judiciário, para cumprimento de medidas alternativas, por meio da oferta de trabalho em hortas.
Ficou alinhada na reunião mais uma parceria entre a Justiça e a Prefeitura para instalação de posto permanente de conciliação.
“Quem sai ganhando com essas parcerias são os cidadãos. Afinal, o nosso objetivo enquanto gestores é ajudar a população, por meio de diversos projetos, como o posto de conciliação, que será instalado na cidade”, sustentou o prefeito.
O juiz Samir Mohana ressaltou a importância da iniciativa conjunta em benefício da população de Guimarães.
“Essa ação itinerante é fundamental para estreitarmos o relacionamento com a população, solucionando os conflitos por meio da conciliação. A presença da Ouvidoria é importante para sabermos as expectativas dos cidadãos em relação ao nosso trabalho e aperfeiçoarmos a nossa atuação”, pontuou o magistrado.
Durante as atividades na comarca, o ouvidor-geral e sua equipe também visitaram o Fórum de Guimarães, que está passando por obras de reforma para melhor atender os jurisdicionados.
Na ocasião, o desembargador José Luiz Almeida elogiou o magistrado Samir Mohana e a equipe, pela organização e disposição dos processos no setor de Arquivo, bem como a estrutura local.
DADOS – Tramitam, atualmente, em Guimarães, 400 processos (pendentes de julgamento); e 1.200 processos ativos, pendentes apenas de execução.
ELOGIOS – A atuação do magistrado titular de Guimarães, Samir Mohana, que encontra-se há pouco mais de um ano na comarca, foi bastante elogiada por representantes de instituições locais e pela população, que ressaltaram o empenho e profissionalismo da equipe de servidores.
“O juiz Samir Mohana é comprometido, responsável, acessível, diferenciado, um grande parceiro, juntamente com a sua qualificada equipe de servidores”, ressaltou a secretária de Assistência Social e Desenvolvimento Comunitário do Município de Guimarães, Fernanda Cardoso Silva, que parabenizou o Judiciário pela ação itinerante em Guimarães.
A equipe do CREAS também registou manifestações de elogio à atuação da equipe de Guimarães.
“Queremos elogiar toda a equipe da comarca, principalmente o juiz, a secretária judicial, Valdina de Jesus Lima Dutra dos Santos, e o promotor de Justiça Júlio Aderson, sempre disponíveis para nos oferecer suporte, apoio e orientação”, salientou a psicóloga do CREAS, Rayane Rodrigues Sales.
AGILIDADE – Deusa Maria Costa, pescadora, compareceu ao evento para obter mais informações sobre o andamento de um processo criminal, movido contra o filho, na comarca de Guimarães, e no mesmo dia, teve a ação agilizada.
“Agora, estou mais tranquila com a orientação e a ajuda que tive, aqui, no evento da Justiça. Tomara que realizem sempre essas ações na nossa cidade, pois nós precisamos muito”, disse a pescadora.
Após consultar a movimentação processual no sistema, a equipe da Ouvidoria entrou em contato com a secretária judicial da comarca, presente ao evento, que prontamente agilizou a tramitação. Como o preso está cumprindo pena, por furto, na comarca de Pinheiro, o juiz titular de Guimarães declinou da competência e determinou o encaminhamento dos autos.
MANIFESTAÇÕES – As principais manifestações apresentadas à equipe da Ouvidoria, durante o evento, pelos servidores, advogados, juízes e jurisdicionados em geral, serão encaminhadas, em relatório, à Presidência do TJMA, à Corregedoria Geral da Justiça e aos desembargadores, com um relato dos principais problemas detectados e possíveis soluções, além dos elogios registrados.
As manifestações serão encaminhadas aos setores competentes do Judiciário. Os questionamentos serão esclarecidos em tempo hábil e os interessados serão informados sobre os resultados de suas sugestões e reclamações.
