A prefeitura da cidade de Matinha na Baixada Maranhense comandada pelo prefeito, Nilton Everton (PRD), celebrou um contrato de quase R$ 3 milhões para uma suposta compra de combustível para abastecer a frota municipal.
A situação descrita levanta preocupações sobre a transparência e a legalidade do uso de recursos públicos no município de Matinha, MA. Um contrato milionário para a compra de combustível, especialmente considerando a realidade econômica da cidade, pode suscitar questionamentos sobre a adequação dos valores e a necessidade da contratação.
De acordo com o Diário Oficial do Município, a Empresa favorecida foi o Posto Matinhense LTDA, com sede no centro da mesma cidade. (Veja Aqui).
O montante estipulado (R$ 2.881.975,00) parece alto, e é crucial avaliar se esse valor está alinhado com as necessidades reais da frota municipal. Uma análise comparativa com outros municípios da mesma região e com contratos semelhantes pode ajudar a entender se o valor é justo ou se há indícios de superfaturamento.
É fundamental que a administração pública disponibilize informações detalhadas sobre o contrato, como a quantidade de combustível prevista para compra, a periodicidade das aquisições e os critérios utilizados para a seleção da empresa contratada. A transparência ajuda a prevenir e combater a corrupção.
O papel dos órgãos de controle, como tribunais de contas e ministérios públicos, é essencial. A denúncia feita por cidadãos ou grupos organizados pode ser um caminho para que essas entidades façam um acompanhamento rigoroso do contrato, realizando auditorias e outras investigações necessárias.
