Logo
  • Prefeitura de Presidente Sarney é exemplo de transparência diz relatório do TCE-MA

    A prefeitura de Presidente Sarney está entre as poucas do estado do Maranhão com situação regular junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) com relação à transparência. De acordo com levantamento feito pelo TCE-MA, das 217 prefeituras maranhenses, apenas 28 se adequaram à Lei de Transparência no mês de junho de 2019. A prefeitura de Presidente Sarney cumpriu todos requisitos exigidos pelo órgão fiscalizador.

    Segundo a prefeita Valéria Castro, estar em situação regular com a lei da Transparência, significa poder adquirir certidões do Tribunal de Contas e buscar novos convênios nas esferas estadual e federal que vem beneficiar o município. “Esses documentos são fundamentais quando a prefeitura estiver interessada em adquirir recursos por meio de convênios”, disse a prefeita.

    Valéria parabeniza toda a equipe responsável pelo comprometimento. “Essa é a nossa missão, trabalhar com responsabilidade, respeitando cada centavo do dinheiro público. O resultado não é apenas de uma pessoa, mas de toda equipe que trabalha com o mesmo objetivo, respeitar a Lei de Responsabilidade Fiscal e de Transparência”, destacou a prefeita.

    A avaliação dos portais da transparência verifica o atendimento de quatro itens: Existência do sítio eletrônico; nome padrão (o portal da transparência do município deve ser encontrado a partir da busca pelo nome do sítio eletrônico do município); Tempo Real Atendido (prazo para a disponibilização da informação não poderá ser superior a 30 dias); e padrão mínimo de qualidade (análise refere-se à avaliação qualitativa e quantitativa das informações mínimas relativas aos atos praticados no decorrer da execução orçamentária e financeira).

    0 Comentários

    Deixe o seu comentário!