Foi realizada na quarta-feira, 26 de julho, a “X Conferência Municipal de Assistência Social” na cidade de São Bento, das 7 às 18 horas, no Clube Recreativo Sambentoense, com o tema: “Garantia de Direitos no Fortalecimento do SUAS”. O evento teve a parceria da Prefeitura Municipal de São Bento, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, com o Conselho Municipal de Assistência Social.
Na abertura dos trabalhos, o prefeito Luizinho Barros esteve presente, representando o município ao lado de Isaura Barros, secretária de Assistência Social de São Bento. Luizinho Barros foi acompanhar de perto as novidades e o desenvolvimento das tarefas para a aplicação das políticas públicas no setor.
A palestra inicial foi realizada por Benigna Regina Martins Almeida, assistente social, membro do Conselho Estadual de Assistência Social, profissional com várias especializações na área de formação, ex-secretária adjunta estadual da igualdade racial, com vasta experiência na aplicabilidade das políticas públicas voltadas para a assistência social.
As Conferências de Assistência Social acontecem a cada 2 anos nas cidades e tem por objetivo atingir os usuários da assistência social, tanto os profissionais que trabalham na área como as pessoas que necessitam e utilizam os serviços do setor, no âmbito da política pública. O evento foi aberto para que a população entenda melhor a importância da assistência social como um direito do cidadão e dever do Estado. “A assistência social deve ser entendida como uma garantia de direito do cidadão, e não como um favor, como uma benesse, como acontecia há alguns anos”, informou Benigna Almeida em entrevista.
A palestrante ressaltou ainda a importância da presença do gestor municipal no evento, como forma do entendimento maior do prefeito Luizinho Barros em valorizar a assistência social como área relevante para investimentos, assim como a saúde, a segurança e a educação são para o município.
Benigna lembrou que, além do programa Bolsa Família, existem vários outros serviços disponíveis à população que devem ser divulgados e disponibilizados pelos gestores junto às comunidades, principalmente as mais carentes, como os CRAS (centros de referência social), os CREAS (centros de referência especializados), serviços de fortalecimento da identidade, da autoestima, da autonomia, do acolhimento, de lazer, de entretenimento, de atividades físicas, do desenvolvimento das potencialidades individuais e muitos outros, que devem ser aplicados nas sociedades municipais, com os apoios estadual e federal.
O evento também teve por objetivo repassar informações às pessoas sobre as necessidades de conhecerem os seus direitos. “Se as pessoas não conhecem os seus direitos, como elas irão em busca deles?”, frisou a palestrante Benigna Almeida. “A sociedade, no Estado e nos municípios, precisa conhecer os seus direitos, e os gestores tem a responsabilidade de disponibilizados e informá-los junto às pessoas. E todos devem participar desse tipo de evento para construir propostas em favor deles, dos usuários, em benefício da população, na melhoria da sua qualidade de vida”, concluiu.
Diversos grupos de estudos e de trabalhos foram criados durante a X Conferência. Neles foram discutidas e apresentadas propostas para, por exemplo, levar os serviços da assistência social aos locais mais longínquos da Zona Rural. Essa proposta é prevista dentro do princípio da igualdade, da necessidade dos cidadãos e do direito aos serviços que tem as pessoas dos interiores do município, mas que não possuem a informação e ainda não foram cadastradas para o acesso aos benefícios sociais disponíveis. Para isso, o investimento (municipal, estadual e federal), o planejamento, a aplicação, o monitoramento e a avaliação da assistência social, como política pública, são tarefas fundamentais para o bom funcionamento do setor junto à sociedade.
Além de ter participado “in loco”, para melhor entender e atender os sambentoenses, o prefeito Luizinho Barros achou de suma importância as discussões realizadas por profissionais, população e convidados especiais que estiveram presentes à “X Conferência Municipal de Assistência Social” para discutir a assistência social como política pública de responsabilidade municipal, estadual e federal.
Para Luizinho Barros, compreender a demanda é fundamental para a melhor aplicabilidade dos serviços, pelo município, junto à sociedade. “Dessa forma, o gestor se sente na obrigação e na responsabilidade de aplicar os recursos municipais também no setor social, para bem atender principalmente os mais carentes, os mais necessitados e aqueles que vivem longe, isolados, sem mesmo a informação daquilo que é do seu direito, do seu benefício”, disse o prefeito em entrevista.
“Eu adorei estar aqui hoje, vibrei com a participação popular no evento e agradeço a todos pela presença. Novos investimentos para esse setor, como política pública necessária à sociedade, estão sendo planejados ”, concluiu Luizinho Barros.
Fotos: Zeus Padaratz